Lenny De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10035065220248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003506-52.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.A.S. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de exonerar o autor da obrigação de prestar alimentos ao réu. Em face da sucumbência, esse arcará com o pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios que, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa. Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: LENNY DE OLIVEIRA (OAB 377863/SP)
3. Processo 10063708620258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006370-86.2025.8.26.0006 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - J.S. - Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita. Recebo a petição de fls. 40/41 como aditamento à inicial para que produza seus devidos e legais efeitos, procedendo a retificação. Fls. 36/37 : Oficie-se conforme solicitado. Determino à requerente correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão dos genitores no polo passivo; Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: LENNY DE OLIVEIRA (OAB 377863/SP)
4. Processo 10035065220248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003506-52.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.A.S. - Vistos. Fl. 83: manifeste-se o requerente. Int. - ADV: LENNY DE OLIVEIRA (OAB 377863/SP)
5. Processo 10056635120248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005663-51.2024.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Zelinda Almeida da Silva - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LENNY DE OLIVEIRA (OAB 377863/SP)
6. Processo 00019704720228260266
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001970-47.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1000990-25.2018.8.26.0266) (processo principal 1000990-25.2018.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.S.O. - - F.S.O.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. - ADV: VIVIAN PATRICIA DE BRANCO GONCALVES (OAB 141327/SP), VIVIAN PATRICIA DE BRANCO GONCALVES (OAB 141327/SP), LENNY DE OLIVEIRA (OAB 377863/SP), SILAS FRANCO DE AZEVEDO (OAB 527982/SP), SILAS FRANCO DE AZEVEDO (OAB 527982/SP), SILVANA CARANO SCARAMUCCI (OAB 526302/SP), SILVANA CARANO SCARAMUCCI (OAB 526302/SP)
7. Processo 00014871220258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001487-12.2025.8.26.0266 (processo principal 1000351-07.2018.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Adriano Bezerra - Luigi Borriello e outro - Anote-se a gratuidade deferida à parte exequente nos autos principais. Em cumprimento ao disposto no art. 513, § 2º, inc. IV, do Código de Processo Civil, expeça-se edital para intimação da parte executada a efetuar, em quinze dias, o pagamento da quantia indicada na memória de cálculo apresentada nos autos, devidamente atualizada até o efetivo pagamento, sob pena de arcar com multa e honorários advocatícios, cada um no importe de 10% (dez por cento), além das custas pela eventual satisfação da execução, de 1% (um por cento) do valor do débito, ressalvada quanto aos dois últimos eventual gratuidade. Advirta-se que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, fica o devedor sujeito a protesto e a medidas expropriatórias, além de se iniciar o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação. Nesse caso, certifique-se e intime-se o exequente para manifestação em termos de prosseguimento, também no prazo de 15 (quinze) dias. Eventual requerimento de bloqueio ou pesquisa de bens, caso necessário o concurso judicial para a sua efetivação, deverá ser acompanhado de comprovante de recolhimento da taxa correspondente (observada a individualização para cada sistema e cada CPF ou CNPJ pesquisado, além de cada exercício, bem como a gradação dos valores conforme a complexidade da pesquisa), em guia FEDTJ - cód. 434-1, ressalvada também eventual gratuidade. Intimem-se. - ADV: JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA (OAB 184725/SP), LENNY DE OLIVEIRA (OAB 377863/SP), FERNANDA GOMES DIAS (OAB 394320/SP)
8. Processo 11532338820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1153233-88.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mafalda Pequenino e Oliveira - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Ante o retorno dos autos do eg. Tribunal, cumpra-se o v. acórdão. Os presentes autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias a fim de que seja requerida eventual execução do julgado (artigo 1.286, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça). Conforme o Capítulo XI, Seção XXVI, artigo 1.286, § 1º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça, cientifiquem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, ainda que os autos do processo de conhecimento tenham tramitado em fato físico. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico no Portal de Serviços e-SAJ (neste portal, escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença"). A petição será cadastrada como incidente processual apartado e receberá numeração própria. Adverte-se que, após a criação de incidente de cumprimento de sentença, todas as petições deverão ser para ele direcionadas, de modo que não serão conhecidas petições protocolizadas nos autos principais. No silêncio, certifique-se, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: LENNY DE OLIVEIRA (OAB 377863/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)