Bruno Martinho Sensulini

Processos do Advogado

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2. Processo 00103490620245150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010349-06.2024.5.15.0058 distribuído para 8ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos - 8ª Câmara na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800301716200000135789302?instancia=2
3. Processo 10012117420248260370
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001211-74.2024.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Antonio Fachini - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - Vistos. 1-Recebo o recurso interposto pela Ré Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Ltda às fls.310/328, em seus regulares efeitos, porque tempestivo, consoante certidão de fl.344. 2-Intime-se a parte contrária para oferecimento de suas contrarrazões de recurso. 3-Apresentada as contrarrazões ou não, remetam-se os autos ao Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo-SP. Int. - ADV: BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB 151204/MG), BRUNO MARTINHO SENSULINI (OAB 377986/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
4. Processo 10000413320258260370
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000041-33.2025.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Monte Azul Urbanizadora Spe Ltda - Julio Cezar de Campos - Requerido providenciar a impressão da certidão de honorários expedida, assim que disponibilizada no sistema. - ADV: WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB 322927/SP), BRUNO MARTINHO SENSULINI (OAB 377986/SP), EDUARDO SILVA MADLUM (OAB 296059/SP)
5. Processo 10003811120248260370
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000381-11.2024.8.26.0370 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Valdemar Bezerra da Silva - Carmen Alice da Silva - Ficam os litigantes devidamente intimados a providenciarem o comparecimento das partes na perícia designada à fls. 89/90. - ADV: ANDRÉ RICARDO BONETTI ROSA (OAB 379821/SP), BRUNO MARTINHO SENSULINI (OAB 377986/SP)
6. Processo 10001490420218260370
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000149-04.2021.8.26.0370 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Johnny Gonçalves da Fonseca - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão, e, de conseguinte, extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para reconhecer a usucapião em favor de JOHNNY GONÇALVES DA FONSECA, relativo ao veículo FIAT SPAZIO CL, cor bege, placa: BKB3725, ano e modelo de fabricação 1983, Renavam nº 00374209693. Esta sentença servirá de título para o registro no órgão de trânsito competente, nos termos do artigo 1.261 do Código Civil. Servirá a presente, por cópia, como mandado, o qual deverá ser instruído com as peças necessárias. Custas na forma da lei. Oportunamente, se em termos, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: BRUNO MARTINHO SENSULINI (OAB 377986/SP)
7. Processo 10012117420248260370
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001211-74.2024.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Antonio Fachini - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - 3. Ante o exposto, JULGO PARCIALMETNE PROCEDENTE a pretensão, e, de conseguinte, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (i) declarar a inexigibilidade do débito no valor de R$ 681,76 (seiscentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos), referente ao contrato nº 20035381353, confirmando, neste ato, a tutela de urgência anteriormente concedida; e (ii) condenar solidariamente as requeridas ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, com correção pelo IPCA, nos termos do parágrafo único do artigo 389 do Código Civil, na vigência da Lei n. 14.905/24, e juros de mora pela taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil, nos termos do artigo 406, §1º do Código Civil, na vigência da Lei n. 14.905/24, ambos a contar do arbitramento até o efetivo pagamento 4. Sem custas e honorários, nessa fase processual. Em caso de recurso, a parte não beneficiária da justiça gratuita deverá, nas 48 horas seguintes à interposição, efetuar o preparo, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição. O preparo deve corresponder, portanto, à soma dos seguintes valores: (a) 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; (b) 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; (c) Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; e (d) 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD), conforme Tabela 2 do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, publicado no DJE de 08/01/2024. Ainda, as taxas e despesas devem ser atualizados quando do recolhimento. Incumbe à própria parte interessada efetuar o cálculo do valor correto do preparo, ficando a serventia dispensada da indicação do montante devido ante a revogação do art. 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça pelo Provimento CG nº 17/2016 (vide Comunicado CG nº 916/2016 DJE 23/06/16, p. 09). Ficam as partes cientes e advertidas de que: 1) os prazos processuais serão contados da citação, intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do mandado ou carta precatória, nos moldes do Enunciado nº 10 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do E. TJSP, não se aplicando, portanto, as regras gerais do art. 231 do Novo Código de Processo Civil;2) todos os prazos serão contados em dias úteis. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: BRUNO MARTINHO SENSULINI (OAB 377986/SP), BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB 151204/MG), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
8. Processo 00003007920248260370
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000300-79.2024.8.26.0370/01 - Requisição de Pequeno Valor - Não padronizado - Bruno Martinho Sensulini - VISTOS. 1-Tendo em vista que a entidade devedora satisfez a obrigação, conforme depósito judicial de fls.56/57 e a manifestação do(s) requerente(s) de fl.62, JULGO EXTINTA o cumprimento de sentença e o presente incidente de Requisição de Pequeno Valor, com fundamento no artigo 924, II, CPC. 2-Transitada esta em julgado, certifique-se o desfecho deste nos autos do incidente de cumprimento de sentença n.0000300-79.2024.8.26.0370. 3-Proceda-se a extinção deste incidente, arquivando-se oportunamente. P.I.C. - ADV: BRUNO MARTINHO SENSULINI (OAB 377986/SP)