Eder Da Silva Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10020852920175020433
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1002085-29.2017.5.02.0433 RECLAMANTE: TIAGO ABBA DA SILVA RECLAMADO: BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c7bbed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil, com a consequente remessa dos autos ao arquivo definitivo. Por fim, atentem-se ao disposto no art. 54, § 7º da Consolidação das Normas da Corregedoria do E. TRT da 2ª Região. Intimem-se. PHELIPPE HENRIQUE CORDEIRO GARCIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
3. Processo 10009011820235020016
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000901-18.2023.5.02.0016 RECLAMANTE: CICERO VIEIRA DA SILVA RECLAMADO: M.G.TRANSPORTES - JUNQUEIROPOLIS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a07334c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. 02 de julho de 2025. FABIANA FATIMA BEGALE   DESPACHO Vistos. Aguarde-se o resultado das pesquisas.  Com as respostas, tornem conclusos para novas deliberações. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. DANIELA MORI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CICERO VIEIRA DA SILVA
4. Processo 10009011820235020016
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000901-18.2023.5.02.0016 RECLAMANTE: CICERO VIEIRA DA SILVA RECLAMADO: M.G.TRANSPORTES - JUNQUEIROPOLIS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a07334c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. 02 de julho de 2025. FABIANA FATIMA BEGALE   DESPACHO Vistos. Aguarde-se o resultado das pesquisas.  Com as respostas, tornem conclusos para novas deliberações. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. DANIELA MORI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - M.G.TRANSPORTES - JUNQUEIROPOLIS LTDA
5. Processo 10104600320228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010460-03.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander S/A - Vanilda Santos da Silva Lima - Vanilda Santos da Silva Lima - Banco Santander S/A - Vistos. 1. Fls. 179. Ciente. Aguarde-se por mais 15 dias a resposta ao ofício de fls. 180. Decorrido o prazo sem resposta, intime-se a parte autora para se manifestar em 15 dias. 2. Fls. 181. Advogado cadastrado nos autos. Int. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), EDER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 378046/SP), EDER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 378046/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
6. Processo 50006857820254036319
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL COM JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO DE LINS Rua José Fava, nº 460, Junqueira, Lins/SP - CEP 16403-075 Tel (14) 3533-1999 - e-mail lins-se01-vara01@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000685-78.2025.4.03.6319 AUTOR: IOCO ONODERA HIRAKAWA Advogados do(a) AUTOR: EDER DA SILVA OLIVEIRA - SP378046, MICHELE DUARTE SANTOS - SP478806 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Intime-se a parte autora para promover emenda à petição inicial, sob pena de extinção, observando os seguinte(s) comando(s) jurisdicional(is): - Apresentar comprovante de endereço, com prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, em nome da parte autora e/ou documentos que provem a relação entre a pessoa cujo nome está no comprovante e a parte autora (por exemplo, se o comprovante está no nome do marido da demandante, a certidão de casamento deve vir aos autos também), servindo para tanto somente correspondências encaminhadas por concessionárias de serviço público (água, luz, gás ou telefone), entidades estatais. Caso não disponha de comprovante de residência em nome próprio, deverá a parte fazer juntar, além do comprovante em nome de terceiro, declaração de próprio punho no sentido de que habita com referida pessoa (esclarecendo o período e a natureza da sua relação com o terceiro), bem como declaração desse último reconhecendo a veracidade do fato, acompanhado dos documentos pessoais do terceiro. No presente caso, a parte autora apresentou documento com o escopo de comprovar o seu atual endereço: Fatura de Consumo de Energia Elétrica, todavia emitido em 22/11/2024, ID: 371581821, portanto, há mais de 180 (cento e oitenta dias) da data da distribuição da presente ação, logo em desacordo com o acima especificado. - Intime-se a parte autora para que promova a correta formulação dos pedidos, conforme artigos 322 e 324 do CPC, com indicação dos períodos que pretende ver averbados na contagem de tempo, tem em vista que não pode a parte delegar toda a análise e descrição da causa de pedir ao Judiciário. Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias à parte autora para que cumpra esta determinação, sob pena de extinção do feito sem mérito, por inépcia da inicial, nos termos dos artigos 485, I, e 321, ambos do Código de Processo Civil. No silêncio, torne o feito concluso para extinção. Int. Lins/SP, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal Assinatura eletrônica
7. Processo 10808452220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1080845-22.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Liquidação - Cícero Vieira da Silva - - Maria Elenilce Arimatea de Souza - - Paulo Roberto Baptistelli Junior - - Luiz Gustavo Ramos - - Miguel Manoel André - - Edson Aparecido de Oliveira - - Adriano Santana da Silva - Vistos. 1 - Corrija-se a classe. 2 - Sem prejuízo, ao administrador judicial para informar: a) Data da quebra ou da distribuição e do deferimento do processamento da recuperação judicial; b) Se o habilitante constou da relação a que alude o art. 7º, §2º, da Lei 11.101/2005, devendo, se o caso, indicar o valor e a classificação do crédito; c) Se o QGC foi homologado; d) Se os requisitos do artigo 9º da Lei 11.101/2005 foram observados; e) Análise da tempestividade para eventual aplicação dos art. 10, §3º, da Lei 11.101/2005, e art. 4º, §8º da Lei Estadual 11.608/2003, quanto ao recolhimento das custas, devendo analisar, também, se o crédito tornou-se líquido somente após o encerramento do prazo para habilitação tempestiva de créditos, caso em que o habilitante estará isento do pagamento de custas; e f) Em incidente de falência, eventual decurso do prazo decadencial do art. 10, §10, da Lei 11.101/2005, contado da publicação da sentença que a decretou (se posterior à vigência da Lei 14.112/20), ou do início da vigência da lei (se a decretação for anterior - cf. AI 2339565-58.2023.8.26.0000 e 2272587-02.2023.8.26.0000). Estando em termos e havendo documentos suficientes, deverá o administrador judicial, de imediato, apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Na impossibilidade, deverá informar o Juízo e diligenciar diretamente perante o patrono do requerente, solicitando a complementação da documentação. Prazo: 30 dias. Após, se em termos, intimem-se as partes a se manifestarem a respeito do parecer da administração judicial, salientando que, nos processos falimentares, deverá ser aberta vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: EDER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 378046/SP), EDER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 378046/SP), EDER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 378046/SP), EDER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 378046/SP), EDER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 378046/SP), EDER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 378046/SP), EDER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 378046/SP)
8. Processo 10120976620248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012097-66.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Carlos Pereira - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. 1) Diante do pagamento do valor da condenação, dou por cumprida a obrigação. 2) Em havendo depósito, intime-se o(a) beneficiário(a) do levantamento para preenchimento do Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017), devendo optar por uma das modalidades de levantamento, observando-se que a modalidade de levantamento via PIX apenas é possível caso o valor seja de até R$ 50.000,00 e a chave seja o número de CPF/CNPJ do beneficiário ou seu patrono. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, intimando-se a(s) parte(s). Consigno que a emissão de MLE por chave PIX tem apresentado diversos erros de processamento, razão pela qual o beneficiário do levantamento deverá considerar informar os dados bancários completos (banco, agência e conta), ao invés de informar chave PIX. 3) Cumprido o item 1, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. 4) Oportunamente, ao arquivo, procedendo-se a baixa na distribuição. 5) Int. - ADV: EDER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 378046/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP)