Eder Da Silva Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10020996020245020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1002099-60.2024.5.02.0435 RECLAMANTE: GABRIELLY RODRIGUES NUNES RECLAMADO: FLOWTIME RECEPCAO E LIMPEZA EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16be750 proferido nos autos. CERTIDÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Santo André/SP, ante o recebimento dos autos de Instância Superior. Certifico que: - negado provimento ao RO da reclamante; - trânsito em julgado em 22/05/2025, conforme registro na aba "Expedientes 2º Grau". DAVID ISAAC SEBASTIAO SANTO ANDRE, data abaixo.   DESPACHO   Vistos, etc. Mantida a sentença de 1º Grau que julgou improcedente a ação. Honorários de sucumbência pelo reclamante, não obstante referido título integre a Sentença, tem-se que suspensa a exigibilidade dos honorários sucumbenciais na forma do art. 791-A, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho (STF - ADI 5.766). Ante isso, aguarde-se pelo prazo de 02 (dois) anos eventual manifestação do respectivo credor demonstrando que não mais configurada a situação de hipossuficiência de recursos a justificar a concessão da Gratuidade Judiciária, mantendo-se os autos Sobrestados pelo referido prazo. Decorrido, restará extinta a obrigação do autos, enviando-se, então os autos ao Arquivo Definitivo. SANTO ANDRE/SP, 26 de maio de 2025. EDUARDO DE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FLOW TIME SERVICOS E LOCACOES EIRELI - EPP - FLOWTIME SERVICOS TERCERIZADOS EIRELI - FLOWTIME RECEPCAO E LIMPEZA EIRELI
3. Processo 10020996020245020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1002099-60.2024.5.02.0435 RECLAMANTE: GABRIELLY RODRIGUES NUNES RECLAMADO: FLOWTIME RECEPCAO E LIMPEZA EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16be750 proferido nos autos. CERTIDÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Santo André/SP, ante o recebimento dos autos de Instância Superior. Certifico que: - negado provimento ao RO da reclamante; - trânsito em julgado em 22/05/2025, conforme registro na aba "Expedientes 2º Grau". DAVID ISAAC SEBASTIAO SANTO ANDRE, data abaixo.   DESPACHO   Vistos, etc. Mantida a sentença de 1º Grau que julgou improcedente a ação. Honorários de sucumbência pelo reclamante, não obstante referido título integre a Sentença, tem-se que suspensa a exigibilidade dos honorários sucumbenciais na forma do art. 791-A, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho (STF - ADI 5.766). Ante isso, aguarde-se pelo prazo de 02 (dois) anos eventual manifestação do respectivo credor demonstrando que não mais configurada a situação de hipossuficiência de recursos a justificar a concessão da Gratuidade Judiciária, mantendo-se os autos Sobrestados pelo referido prazo. Decorrido, restará extinta a obrigação do autos, enviando-se, então os autos ao Arquivo Definitivo. SANTO ANDRE/SP, 26 de maio de 2025. EDUARDO DE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELLY RODRIGUES NUNES
4. Processo 11291183720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1129118-37.2022.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: P. S. P. O. de S. LTDA - Embargda: V., registrado civilmente como V. B. da S. e outro - Magistrado(a) Salles Rossi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO ALEGADA - INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER VÍCIOS NA DECISÃO IMPUGNADA EMBARGANTE QUE PRETENDE REVOLVER MATÉRIA EXAUSTIVAMENTE DEBATIDA INADEQUADA A VIA PROCESSUAL ELEITA - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP) - Eder da Silva Oliveira (OAB: 378046/SP) - 4º andar