Fabiana Aparecida Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 15008745220258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500874-52.2025.8.26.0577 - Guarda de Família - Guarda - E.R.S.S. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: FABIANA APARECIDA DA SILVA (OAB 378069/SP), FABIANA APARECIDA DA SILVA (OAB 378069/SP)
2. Processo 00063883120238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006388-31.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1021981-25.2019.8.26.0577) (processo principal 1021981-25.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maurício Laurentino de Campos - Samuel Souza da Silva - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), FABIANA APARECIDA DA SILVA (OAB 378069/SP)
3. Processo 10133425220188260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013342-52.2018.8.26.0577 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Ronaldo Galeas Tineo - - Sandro Diniz Ferreira - - Edivaldo Siqueira da Silva - - Rogério Eugênio da Silva - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de RONALDO GALEAS TINEO, SANDRO DINIZ FERREIRA, EDIVALDO SIQUEIRA DA SILVA e ROGÉRIO EUGNIO DA SILVA, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. A improcedência fundamenta-se na insuficiência probatória para demonstrar a prática dos atos de improbidade administrativa imputados aos réus, não restando comprovados os elementos essenciais configuradores dos tipos previstos nos artigos 9º, inciso I, e 11, inciso I, da Lei 8.429/92. Deixo de condenar o Ministério Público ao pagamento de honorários advocatícios,à luz do disposto no art. 18 da Lei nº 7.347/1985. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: BRUNA GALEAS TINEO (OAB 338544/SP), FABIANA APARECIDA DA SILVA (OAB 378069/SP), FERNANDO HIROSHI SUZUKI (OAB 172150/SP), BRUNA GALEAS TINEO (OAB 338544/SP), MARIO LOUREIRO PEREIRA (OAB 338704/SP), MARIO LOUREIRO PEREIRA (OAB 338704/SP), MARCELO KAJIURA PEREIRA (OAB 208897/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP)
4. Processo 10343781420228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034378-14.2022.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - K.G.C.F. - R.L.S. - Certidão de honorários disponível em www.tjsp.jus.br para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: CAMILA LOPES DE ALMEIDA (OAB 443904/SP), FABIANA APARECIDA DA SILVA (OAB 378069/SP)
5. Processo 10035475720258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003547-57.2025.8.26.0292 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Danilo Ramos Silva - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: FABIANA APARECIDA DA SILVA (OAB 378069/SP)
6. Processo 50038890220254036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003889-02.2025.4.03.6103 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: IVANILDA INEZ NOGUEIRA Advogados do(a) AUTOR: FABIANA APARECIDA DA SILVA - SP378069, PAULO FIALHO DIAS - SP392706 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO JOSé DOS CAMPOS, 30 de junho de 2025.
7. Processo 10073090220258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007309-02.2025.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida da Costa - MARIA ROSINEI GOMES DOS SANTOS e outros - Págs. 99/215: manifeste-se a inventariante. - ADV: GUILHERME RAMIRES CAVALLARI (OAB 459888/SP), GUILHERME RAMIRES CAVALLARI (OAB 459888/SP), GUILHERME RAMIRES CAVALLARI (OAB 459888/SP), FABIANA APARECIDA DA SILVA (OAB 378069/SP), GUILHERME RAMIRES CAVALLARI (OAB 459888/SP), GUILHERME RAMIRES CAVALLARI (OAB 459888/SP), GUILHERME RAMIRES CAVALLARI (OAB 459888/SP)
8. Processo 08022317020098260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0802231-70.2009.8.26.0577 (577.09.802231-0) - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - ANALICE SIQUEIRA PAIVA - José Roberto de Toledo - - Antonio Osny de Toledo - - Lori Astrid de Toledo - - Giovanni Faria de Andrade Santos - - Afonso Faria de Andrade Santos - - Banco Bradesco S/A e outros - Vistos. Nada mais a deliberar, eis que o feito encontra-se sentenciado. Diante do recurso de apelação apresentado nos autos, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, CPC/15. Após,subamos autos ao Egr. Tribunal de Justiça do Estado. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), NELCI APARECIDA DA SILVA (OAB 141803/SP), JECIANNY NATALLY BASSOTTO (OAB 293561/SP), JECIANNY NATALLY BASSOTTO (OAB 293561/SP), JECIANNY NATALLY BASSOTTO (OAB 293561/SP), FABIANA APARECIDA DA SILVA (OAB 378069/SP), FABIANA APARECIDA DA SILVA (OAB 378069/SP)
9. Processo 10142002020178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014200-20.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Ana Julia Veloso Garcia - - Ronaldo Morciani Junior e outros - Fica a exequente intimada a comprovar o recolhimento da taxa nos autos. Prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), FABIANA APARECIDA DA SILVA (OAB 378069/SP), FABIANA APARECIDA DA SILVA (OAB 378069/SP)
10. Processo 10014431320258260577
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001443-13.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ricardo Akio Otsuka - - Erika Christina Rodrigues de Oliveira Santos - Vistos. Fls. 100/105 - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FABIANA APARECIDA DA SILVA (OAB 378069/SP), FABIANA APARECIDA DA SILVA (OAB 378069/SP)