Fernanda Felicio

Processos do Advogado

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2. Processo 10120048820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012004-88.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.L.S.S. - Vista a parte autora para se manifestar acerca dos endereços informados, em cinco dias, a fim de indicar os locais a serem diligenciados (endereços completos com CEP) e evitar demora processual com diligências desnecessárias. A parte autora deverá informar os endereços contíguos ou lindeiros que distarem entre si de no máximo de 500 metros, uma vez que nas diligências por oficial de justiça será expedido apenas um mandado por vez em caso de endereços não contíguos, bem como deverá indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado, nos termos do art. 1012, § 3º, do Provimento CG nº 27/2023. Se não for o caso de justiça gratuita, deverão ser recolhidas as diligências do oficial de justiça, uma para cada mandado. - ADV: FERNANDA FELICIO (OAB 378081/SP)
3. Processo 10515623820238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051562-38.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.M.B. - K.S. - - N.G.S.V. e outro - Vistos. Fls. 269, item 01: Diga o autor. Fls. 271: Ciência às partes da data do estudo, intimando-se por carta. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO VIEIRA (OAB 508153/SP), CAIO FELLIPE SILVA BASTOS PEREIRA (OAB 17964/MA), FERNANDA FELICIO (OAB 378081/SP), RODRIGO ARAUJO FERREIRA (OAB 286747/SP)
4. Processo 10225989820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022598-98.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.S.S. - B. - Ao requerido: manifestar-se, em 05 dias, acerca da petição juntada na folha 226. - ADV: FERNANDA FELICIO (OAB 378081/SP), RODRIGO ARAUJO FERREIRA (OAB 286747/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
5. Processo 10626902120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062690-21.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marinalva Alves da Silva - Andreza Rodrigues da Silva - - Milena Rodrigues da Silva - - Zelia Maria da Silva e outro - Vistos. Nos termos do Comunicado CG n° 284/2020, digam as partes acerca da possibilidade da realização de audiência de conciliação por meio de videoconferência, que será realizada por meio da ferramenta Microsoft Teams. Consigno que não é necessária a instalação do referido aplicativo nos dispositivos eletrônicos de comunicação das partes e advogados. Para tanto, concedo o prazo de cinco dias. Caso positivo, devem os patronos das partes informar nos autos o endereço de e-mail de seus patrocinados, bem como o seu próprio. Consigno que, ao ser agendada a audiência na plataforma Microsoft Teams, o link de acesso à audiência será enviado ao endereço eletrônico fornecido pelas partes. Caso optem pela audiência de tentativa de conciliação, ficam as partes cientes que nos termos da Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, os honorários da conciliadora Dra. Cátia de Fátima Jonas Dias ficam arbitrados, desde já, no patamar intermediário, referente ao período de 1 hora de sessão de conciliação e conforme valor da causa e Tabela de Remuneração abaixo, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 18 de março de 2025 - Edição 4165 - pela Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, os quais deverão ser pagos diretamente à conciliadora judicial através de PIX - Dra. Cátia de Fátima Jonas Dias, a saber: Banco do Brasil, Agência 7003-3, Conta Corrente 5335-X, CPF n° 112.262.708-40, comprovando-se nos autos o pagamento, em 05 dias. Valor da causa: R$ 21.685,00 Patamar Intermediário (Nível de remuneração 2) VALOR ESTIMADO DA CAUSA VALOR DA HORA Até R$ 68.680,00 R$247,25 R$ 68.680,01 a R$ 137.358,00 R$ 377,73 R$ 137.358,01 a R$ 343.398,00 R$ 453,28 R$ 343.398,01 a R$ 686.795,00 R$ 618,12 R$ 686.795,01 a R$ 1.373.589,00 R$ 755,49 R$ 1.373.589,01 a R$ 2.747.179,00 R$ 1.098,87 R$ 2.747.179,01 a R$ 13.735.899,00 R$ 1.236,24 Acima de R$ 13.735.899,01 R$ 1.373,58 A remuneração da conciliadora será suportada pelas partes em frações iguais. Havendo mais de um autor ou mais de um réu, dividirão proporcionalmente os 50% que cabe à parte respectiva. Nos casos de concessão de assistência judiciária gratuita para ambas ou todas as partes, o valor da remuneração será de R$ 82,41 ou nos casos que concedida assistência judiciária gratuita para apenas uma das partes, o valor da remuneração será de R$ 41,20 por processo, independentemente do tempo de duração da solenidade, da necessidade de redesignação em continuação ou da realização de duas ou mais sessões de tentativa de composição, conforme artigos 1º e 2º da Portaria nº 10.584/2025. Ao final da demanda, restando vencedora a parte beneficiária da assistência judiciária gratuita, o valor deverá ser ressarcido pela parte vencida à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, por meio da guia DARE (parágrafo único do artigo 2º da Portaria nº 10.584/2025). No mesmo prazo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, com indicação do fato a ser demonstrado. Em caso de prova oral, para melhor adequação da pauta, devem, também no prazo de cinco dias (CPC, art. 450), arrolar as testemunhas. Intime-se. - ADV: PAULA ERIKA CATELANI GOMES (OAB 408403/SP), PAULA ERIKA CATELANI GOMES (OAB 408403/SP), PAULA ERIKA CATELANI GOMES (OAB 408403/SP), PAULA ERIKA CATELANI GOMES (OAB 408403/SP), FERNANDA FELICIO (OAB 378081/SP)
6. Processo 10284080920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028408-09.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.N.A. - M.F.G.D. - Fls. 138-139: A despeito do alegado, ainda que o AR tenha sido recebido pelo irmão do requerido, trata-se de terceira pessoa, estranha aos autos, somado ao fato de que o suposto parentesco sequer foi comprovado. Seja como for, reputo como inválido o ato citatório, não produzindo os efeitos pretendidos. Assim, manifeste-se a requerente, em 5 (cinco) dias, pleiteando o que de direito. - ADV: FERNANDA FELICIO (OAB 378081/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
7. Processo 10691976020238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1069197-60.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Josiel Santos Brito - Vistos. Fls. 908 e ss: Manifeste-se o(a) autor/exequente, no prazo de quinze dias, acerca do requerimento apresentado pelo réu/executado. Em caso de discordância do cálculo apresentado pela Autarquia devedora, deverá o autor, no prazo de quinze dias, apresentar cálculo do valor que entende ser devido, intimando-se o INSS, em seguida, para que apresente impugnação, nos termos do artigo 535 do CPC. Intime-se. - ADV: FERNANDA FELICIO (OAB 378081/SP)
8. Processo 10260247320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1026024-73.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1026024-73.2022.8.26.0100; Assunto: Fixação; Apelante: M. F. G. D. (Justiça Gratuita); Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Apelado: B. D. das N. G. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Rodrigo Araujo Ferreira (OAB: 286747/SP); Advogada: Fernanda Felicio (OAB: 378081/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.