Fernanda Felicio

Processos do Advogado

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2. Processo 10006879120255020069
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000687-91.2025.5.02.0069 distribuído para 69ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 30/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417562982500000408771549?instancia=1
3. Processo 10376910420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037691-04.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.S. - - A.E.S. - - A.E.S. - J.E.O. - Vistos. Certifique a serventia o decurso de prazo para os autores constituírem novo advogado. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: VICTOR VIANA (OAB 489632/SP), RODRIGO ARAUJO FERREIRA (OAB 286747/SP), VICTOR VIANA (OAB 489632/SP), VICTOR VIANA (OAB 489632/SP), FERNANDA FELICIO (OAB 378081/SP)
4. Processo 00101065720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010106-57.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1008163-27.2021.8.26.0224) (processo principal 1008163-27.2021.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.S.B. - - A.I.B.A. - *fls 26 e ss: ciência. - ADV: RODRIGO ARAUJO FERREIRA (OAB 286747/SP), FERNANDA FELICIO (OAB 378081/SP), FERNANDA FELICIO (OAB 378081/SP), RODRIGO ARAUJO FERREIRA (OAB 286747/SP)
5. Processo 00037308320184036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003730-83.2018.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos RECORRENTE: EDVAN CARDOZO Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDA FELICIO - SP378081 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS, em sentença. 1. A satisfação do crédito pelo devedor está comprovada nos autos, de modo que está esgotada a atividade jurisdicional no processo. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. 2. Dê-se ciência ao(s) beneficiário(s) sobre a disponibilização de valores em seu favor, para que se dirija(m) à instituição bancária e efetue(m) o levantamento (que exigirá autorização específica tão-somente para valores que estejam à disposição do juízo). Deverá o beneficiário (ou advogado com poderes para levantamento) comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag . O beneficiário deverá estar munido de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. 3. O advogado, se o caso, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”. A certidão e a procuração autenticada com assinatura digital serão disponibilizadas nos autos, em até 7 dias úteis, contados do dia seguinte ao protocolo (a certidão tem validade de 30 dias). 4. Considerando que o enorme volume de ofícios requisitórios expedidos semanalmente por este Juizado inviabiliza a adoção das inúmeras providências burocráticas que seriam necessárias para comunicar às instituições financeiras, caso a caso, as autorizações de transferência (inclusive com verificação minuciosa das várias situações tributárias possíveis), deverá o interessado, se o caso, solicitar tal providência diretamente à instituição bancária. 5. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. TATHIANE MENEZES DA ROCHA PINTO JUÍZA FEDERAL
6. Processo 50038125320234036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003812-53.2023.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos EXEQUENTE: B. R. C. D. A. REPRESENTANTE: CINTIA DEBASTIANI CLAUDINO Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA FELICIO - SP378081, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP VISTOS, em sentença. 1. A satisfação do crédito pelo devedor está comprovada nos autos, de modo que está esgotada a atividade jurisdicional no processo. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. 2. Dê-se ciência ao(s) beneficiário(s) sobre a disponibilização de valores em seu favor, para que se dirija(m) à instituição bancária e efetue(m) o levantamento (que exigirá autorização específica tão-somente para valores que estejam à disposição do juízo). Deverá o beneficiário (ou advogado com poderes para levantamento) comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag . O beneficiário deverá estar munido de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. 3. O advogado, se o caso, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”. A certidão e a procuração autenticada com assinatura digital serão disponibilizadas nos autos, em até 7 dias úteis, contados do dia seguinte ao protocolo (a certidão tem validade de 30 dias). 4. Considerando que o enorme volume de ofícios requisitórios expedidos semanalmente por este Juizado inviabiliza a adoção das inúmeras providências burocráticas que seriam necessárias para comunicar às instituições financeiras, caso a caso, as autorizações de transferência (inclusive com verificação minuciosa das várias situações tributárias possíveis), deverá o interessado, se o caso, solicitar tal providência diretamente à instituição bancária. 5. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA JUIZ FEDERAL
7. Processo 10499925120228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049992-51.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Deise da Silva Roberto - Ez Tec Empreendimentos e Participações S/A - - Pinhal Incorporadora Ltda - - ALLIANZ SEGUROS S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos às partes para: ( x ) Manifestarem-se, em 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito juntado aos autos as folhas 1293/1298. - ADV: LUIZ FERNANDO CAVALLINI ANDRADE (OAB 116594/SP), LUIZ FERNANDO CAVALLINI ANDRADE (OAB 116594/SP), FABRICIO FAGGIANI DIB (OAB 256917/SP), ALEXANDRE GARCIA CARGANO (OAB 295609/SP), FERNANDA FELICIO (OAB 378081/SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ)
8. Processo 40025381920258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4002538-19.2025.8.26.0224/SP EXEQUENTE : RODRIGO ARAUJO FERREIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA FELICIO (OAB SP378081) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Concedo o prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial, para que o exequente junte aos autos o contrato de honorários aludido na exordial, devidamente assinado pela executada. Int.. Guarulhos, 02/07/2025