Fernando Augusto Sleiman

Processos do Advogado

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2. Processo 15341971420248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1534197-14.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - V.A.S. - R.D.S. - Vistos. Aguarde-se a realização da produção antecipada de provas. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RODRIGO NASCIMENTO DALL´ACQUA (OAB 174378/SP), LOURDES DE ALMEIDA FLEMING (OAB 171290/SP), MILLENA OLIVEIRA GALDIANO FALEIROS (OAB 440904/SP), FERNANDO AUGUSTO SLEIMAN (OAB 378086/SP)
3. Processo 15259779520228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1525977-95.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525977-95.2022.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: FLAVIO UEHARA MOREIRA; Advogado: Fernando Augusto Sleiman (OAB: 378086/SP)
4. Processo 10045192020228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004519-20.2022.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Edevanice Souza da Silva - Regina Celia Souza da Silva Forte - - Alcione Souza da Silva - - Lívia Tossetti da Silva - - Amanda Paula Katsani - - Kimberly Stephani Miranda da Silva - - Brenda Cristina Miranda da Silva - - Givaldo Souza da Silva e outro - Vistos. Manifeste-se a parte requerente/inventariante, no prazo de 10 dias, acerca da informação do Partidor Judicial retro. Int. - ADV: FERNANDO AUGUSTO SLEIMAN (OAB 378086/SP), RODRIGO LUIZ ALVAREZ FERREIRA (OAB 261166/SP), RODRIGO LUIZ ALVAREZ FERREIRA (OAB 261166/SP), RODRIGO LUIZ ALVAREZ FERREIRA (OAB 261166/SP), RODRIGO LUIZ ALVAREZ FERREIRA (OAB 261166/SP), RODRIGO LUIZ ALVAREZ FERREIRA (OAB 261166/SP), RODRIGO LUIZ ALVAREZ FERREIRA (OAB 261166/SP), IEDA APARECIDA DE SOUSA LEITE (OAB 247354/SP), THAINÁ DIAS SOUSA LEITE (OAB 405628/SP), RODRIGO LUIZ ALVAREZ FERREIRA (OAB 261166/SP)
5. Processo 15000291920248260136
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500029-19.2024.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EDILIO LIMA OLIVEIRA - Vistos. 1. Ante a manifestação do Ministério Público de fls. 174, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao(à) réu(ré) MARLENE LIMA OLIVEIRA, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal c.c. artigo 62 do Código de Processo Penal. Tendo em vista que esta decisão atende ao requerido pelo Ministério Público, declaro transitada em julgado em relação a este tão logo seja cientificado. Procedidam-se as devidas anotações e comunicações de praxe. 2. Em relação réu EDÍLIO, defiro a pesquisa junto ao sistema PETRUS (que abrange os sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 223. Atente-se ao prazo de resposta de 30 dias (réu solto). P.I.C. - ADV: FERNANDO AUGUSTO SLEIMAN (OAB 378086/SP)
6. Processo 15182601220248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518260-12.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LEONARDO KAUE DE LIMA MACHADO - Vistos. 1 - Ante o trânsito em julgado assinalado nos autos pela Superior Instância (fl. 237), cumpra-se o v. Acórdão (fls. 223/231), tendo em vista a condenação definitiva do réu LEONARDO KAUE DE LIMA MACHADO, expedindo ofício ao IIRGD para atualização do histórico criminal do acusado. 2 - Expeça-se mandado de prisão para o sentenciado LEONARDO KAUE DE LIMA MACHADO, considerando o regime fechado fixado, anotando-se a data de validade para o dia 22/10/2030. Com o cumprimento de tal mandado, expeça-se a guia de recolhimento definitiva em relação a ele, encaminhando-se à VEC competente. 3 - No que se refere às penas de multa aplicadas nestes autos, nos termos do disposto no artigo 51 do Código Penal (com a redação dada pela Lei Federal 13.964/19), bem como em observância ao Provimento n. 05/2022 da Corregedoria Geral da Justiça, em estrito respeito ao que determina os artigos 479 , 479-A e 538-A, das NSCGJ, expeça-se certidão da condenação, abrindo-se vista ao Ministério Público para as providências que se fizerem necessárias. 4 - No que se refere às custas, anoto a concessão da gratuidade judiciária, conforme estabelecido na sentença (fl. 182). 5 - Quanto ao motociclo apreendido no processo (Auto de Exibição e Apreensão - fl. 13), em vista do encerramento dos autos, não remanesce motivo para manter sua apreensão, razão pela qual DETERMINO a liberação da motocicleta Marca HONDA/CG 125 FAN Combustível Gasolina Cor Vermelho, Placa DOB6D79 Chassi 9C2JC30705R012870Ano Fabricação 2005 Ano Modelo 2005, Município S.PAULO ao(à) seu(sua) proprietário(a), por não se tratar de objeto ilícito, liberação esta condicionada à apresentação da documentação veicular. Não havendo reivindicação no prazo de 90 (noventa) dias, contados do trânsito em julgado, fica desde logo autorizada a destinação do veículo ao leilão ou destruição, a depender do estado em que estiver o motociclo, adotando a Autoridade Policial as medidas administrativas cabíveis para cumprimento desta deliberação. Comunique-se a d. Autoridade Policial (24º D.P. PONTE RASA) o teor do presente despacho, o qual servirá como ofício, como forma de conferir maior brevidade. Encaminhe-se. 6 - Por fim, cumprido o mandado de prisão e expedida a guia de execução, não havendo outras pendências ou providências nos autos e nada mais sendo requerido, dê-se ciência ao Ministério Público e então arquivem-se os autos. - ADV: FERNANDO AUGUSTO SLEIMAN (OAB 378086/SP)
7. Processo 10029427020238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002942-70.2023.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.M.E. - A.C.E. - Digam sobre o laudo de fls. 352/357, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: FERNANDO AUGUSTO SLEIMAN (OAB 378086/SP), PATRICIA REINOR CASTANHATO FOYEN (OAB 299410/SP), ROBSON RAMOS DE MOURA (OAB 401022/SP)
8. Processo 00143296720248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014329-67.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1002334-11.2022.8.26.0554) (processo principal 1002334-11.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.J.P.C. - M.C. - Vistos. JULGO EXTINTO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, estes autos da Cumprimento de sentença Revisão requerida por M J de P C contra M C, com fundamento no artigo 924, inciso II, do C.P.C.. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. P.I.. - ADV: HELENA MARIA DINIZ (OAB 80781/SP), FERNANDO AUGUSTO SLEIMAN (OAB 378086/SP)