Fernando De Jesus Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 10015338120195020049
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1001533-81.2019.5.02.0049 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: BAR E LANCHES 21 LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bba41d5 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 49ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARIA CAROLINA G. B. DOS SANTOS   DESPACHO   Id.0950eb0: Liberem-se os valores  depositados para pagamento dos honorários de sucumbência devidos. Para tanto, concedo prazo de 05 dias para o beneficiário indicar os dados bancários a fim de viabilizar a transferência dos valores. Após, nada mais pendente, arquivem-se.     SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. VICTOR EMANUEL BERTOLDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
3. Processo 10005171720215020019
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000517-17.2021.5.02.0019 RECLAMANTE: ELIETE FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: PAISSANDU EVENTOS, DIVERSOES, COMERCIO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS - EIRELI E OUTROS (1) Destinatário: ELIETE FERREIRA DA SILVA Expediente enviado por outro meio                                                 INTIMAÇÃO - Processo PJe Forneça os dados necessários para a expedição do alvará via Siscondj, em 5 dias: titular da conta, número CPF/CNPJ, número e nome do Banco, tipo de conta bancária (poupança ou corrente), agência e número da conta bancária .   SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. TATIANA CAROLINA MARTINS CAMPOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ELIETE FERREIRA DA SILVA
4. Processo 10020952020235020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES ROT 1002095-20.2023.5.02.0221 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RECORRIDO: LIX ALIMENTACAO LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:d89f337, conforme dispositivo abaixo: "ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER do recurso ordinário interposto pelo sindicato autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamação trabalhista, condenando a reclamada ao pagamento: a) dos valores devidos a título de contribuição assistencial, de acordo com os termos descritos nas normas coletivas acostadas com a petição inicial; b) das multas normativas previstas nas CCTs e nos termos requeridos em exordial; e c)dos honorários advocatícios, fixados no percentual de 5% do valor líquido que resultar da liquidação, a favor dos patronos do sindicato autor. Custas processuais, no importe de R$ 320,00, a cargo da reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação (R$ 16.000,00). Atualização monetária, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 23/06/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 30/05/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 2º votante Des. RICARDO VERTA LUDUVICE; 3º votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO.   SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES Relator" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. FLAVIO UEDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
5. Processo 10020952020235020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES ROT 1002095-20.2023.5.02.0221 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RECORRIDO: LIX ALIMENTACAO LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:d89f337, conforme dispositivo abaixo: "ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER do recurso ordinário interposto pelo sindicato autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamação trabalhista, condenando a reclamada ao pagamento: a) dos valores devidos a título de contribuição assistencial, de acordo com os termos descritos nas normas coletivas acostadas com a petição inicial; b) das multas normativas previstas nas CCTs e nos termos requeridos em exordial; e c)dos honorários advocatícios, fixados no percentual de 5% do valor líquido que resultar da liquidação, a favor dos patronos do sindicato autor. Custas processuais, no importe de R$ 320,00, a cargo da reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação (R$ 16.000,00). Atualização monetária, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 23/06/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 30/05/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 2º votante Des. RICARDO VERTA LUDUVICE; 3º votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO.   SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES Relator" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. FLAVIO UEDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LIX ALIMENTACAO LTDA - ME
6. Processo 10015570920235020037
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1001557-09.2023.5.02.0037 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: RESTAURANTE DON CARLINI LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5cf0df0 proferida nos autos. CONCLUSÃO Em 03 de julho de 2025 faço estes autos conclusos ao(à) Mm(a). Juiz(a) da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo. LUCELIA DE MELO SILVA   id. 5a07763 - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes nesta ação de cumprimento movida pelo SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SÃO PAULO em face de RESTAURANTE DON CARLINI LTDA ME e outros, no valor de R$ 10.900,00 a ser pago em vinte parcelas com vencimento da última para fevereiro de 2017. Custas pela ré, no importe de R$ 200,00 a serem pagas em trinta dias após o vencimento da última parcela do acordo. Int. e sobreste-se o feito para que não constem pendências estatísticas. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA LOBO ESCOBAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE DON CARLINI LTDA - ME
7. Processo 10015570920235020037
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1001557-09.2023.5.02.0037 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: RESTAURANTE DON CARLINI LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5cf0df0 proferida nos autos. CONCLUSÃO Em 03 de julho de 2025 faço estes autos conclusos ao(à) Mm(a). Juiz(a) da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo. LUCELIA DE MELO SILVA   id. 5a07763 - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes nesta ação de cumprimento movida pelo SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SÃO PAULO em face de RESTAURANTE DON CARLINI LTDA ME e outros, no valor de R$ 10.900,00 a ser pago em vinte parcelas com vencimento da última para fevereiro de 2017. Custas pela ré, no importe de R$ 200,00 a serem pagas em trinta dias após o vencimento da última parcela do acordo. Int. e sobreste-se o feito para que não constem pendências estatísticas. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA LOBO ESCOBAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
8. Processo 00869004020015020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 0086900-40.2001.5.02.0011 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: LANCHONETE E RESTAURANTE NEW LIGHT LTDA - ME E OUTROS (3) Destinatário: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO   INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica Vossa Senhoria intimado acerca do alvará expedido. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. LARA LUCIA BARBOSA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO