Fernando De Jesus Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 10007824020175020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000782-40.2017.5.02.0025 RECLAMANTE: FATIMA APARECIDA DA SILVA RECLAMADO: WOLFSGARTEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 07ab907 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza do Trabalho da 25ª Vara do Trabalho de São Paulo, São Paulo, certificando que o agravo de petição interposto pela parte exequente encontra-se tempestivo e subscrito por advogado constituído nos autos. Em,  04/07/2025 ILDA M. SANTOS BRAVO   DECISÃO   Vistos. Id. 2498eb0: Processe-se, em termos, o agravo de petição interposto pela parte exequente, intimando-se a parte executada para apresentar suas contraminutas. Contraminuta apresentada pelo 2º executado no Id. 6f521e5. Id. 2758196: Intimem-se os patronos da reclamada para anexar a comunicação de renúncia ao mandante, no prazo de 5 dias, posto que não acompanhou a petição. Se comprovada a comunicação e decorrido o prazo de 10 dias desta, excluam-se os patronos da ré do cadastro PJe. Após, ao E. TRT2 com as cautelas devidas. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. LUCAS DE AZEVEDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WOLFSGARTEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - GEORGE NABHAN
3. Processo 10007647220245020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: RILMA APARECIDA HEMETERIO AP 1000764-72.2024.5.02.0025 AGRAVANTE: EVARISTO DE OLIVEIRA AGRAVADO: CRISTIANE TERESINHA FURLAN E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 570804a proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - EVARISTO DE OLIVEIRA
4. Processo 10007647220245020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: RILMA APARECIDA HEMETERIO AP 1000764-72.2024.5.02.0025 AGRAVANTE: EVARISTO DE OLIVEIRA AGRAVADO: CRISTIANE TERESINHA FURLAN E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 570804a proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE TERESINHA FURLAN - ROGERIO CORTELLAZZI
5. Processo 00006577920135020203
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 0000657-79.2013.5.02.0203 RECLAMANTE: ADRIANA MARIA DOS SANTOS RECLAMADO: RF SERVICOS DE BUFFET LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e552d2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Barueri. BARUERI/SP,  06 de julho de 2025. BRUNO HENRIQUE MESQUITA LONGO   DECISÃO Vistos etc. A implementação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) ainda não foi concluída no âmbito do TRT 2. Nesse sentido é o entendimento do E. TRT/SP: SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTROS PÚBLICOS (SERP-JUD). É certo que o Sistema Eletrônico de Registros Públicos, foi instituído pela Lei Federal nº 14.382/2022 e regulamentado pelo Provimento CNJ nº 139/2023, o qual possibilita, através, de uma plataforma o acesso aos serviços dos Registros Públicos (Registro Civil, Registro de Imóveis e Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas), de abrangência nacional. Contudo, a se tratar de ferramenta ainda não implantada efetivamente neste Regional, faz-se necessário, em primeiro lugar, certificar-se de que a pesquisa ao SERP, no caso concreto, é, de fato, necessária, ou seja, se os dados que compõem esse sistema não podem ser obtidos por outros meios, em especial pelos convênios mantidos pela Justiça do Trabalho. Agravo de petição a que se nega provimento. (TRT da 2ª Região; Processo: 0000666-63.2010.5.02.0262; Data de assinatura: 02-12-2024; Órgão Julgador: 11ª Turma - Cadeira 3 - 11ª Turma; Relator(a): FLAVIO VILLANI MACEDO). ACESSO AO SERP-JUD - SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGISTROS PÚBLICOS. CONVÊNIO AINDA NÃO IMPLEMENTADO POR ESTE REGIONAL. Considerando-se que este Regional ainda não possui acesso ao SERP-JUD, que vem sendo implantado pelo Conselho Nacional de Justiça, o pedido de consulta direcionada a referido sistema de consulta não pode ser cumprida pelo juízo de origem. (TRT da 2ª Região; Processo: 0029400-45.1998.5.02.0003; Data de assinatura: 13-11-2024; Órgão Julgador: 3ª Turma - Cadeira 2 - 3ª Turma; Relator(a): DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO). Pretendendo o exequente seja oficiado o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP (contato@onserp.org.br), deverá, em 20 dias, a fim de se evitar tumulto processual, indicar qual módulo pretende a pesquisa, observando que, no caso de registros civis é possível a utilização do convênio ARPEN, este já em pleno funcionamento no Regional. No silêncio ou na hipótese de não cumprimento integral do presente despacho, o presente feito será sobrestado pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido o prazo sem manifestação, sobreste-se o feito por mais 1 (um) ano, independente de novo despacho e nova intimação, aguardando-se provocação do interessado. Fica a parte ciente de que decorrido o prazo de 10 dias, sem manifestação, dará início ao prazo previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT, estando o crédito sujeito à prescrição intercorrente. BARUERI/SP, 07 de julho de 2025. TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA MARIA DOS SANTOS
6. Processo 00004636320155020024
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000463-63.2015.5.02.0024 RECLAMANTE: VERA LUCIA MOREIRA DE JESUS RECLAMADO: BIGGLE S BURGER LANCHONETE LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa60d16 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 24ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. GISANA SOUZA Servidora DESPACHO Ciência ao autor acerca do resultado da pesquisa SERPJUD para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias, e prosseguimento da execução, observando-se o que dispõe o artigo 11-A, § 1º, da CLT. Decorrido o prazo in albis,  determino o sobrestamento do feito, com o registro “Execução Frustrada(276)”, ficando a parte exequente ciente de que terá início o prazo prescricional previsto no artigo 11-A da CLT.   SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ANDRE LUIZ AUGUSTO DA SILVA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA MOREIRA DE JESUS
7. Processo 01385001920055020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 0138500-19.2005.5.02.0025 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: LINA EUDUQUES XAVIER DUARTE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5d0ca5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. Certifico que procedi a juntada do resultado da pesquisa SNIPER. Em,  05/07/2025 VALDECI FRANCISCO DA SILVA DESPACHO Diante do acima certificado, em atenção ao caráter sigiloso dos resultados da pesquisa SNIPER Id 9ffe8a8, deverá a parte exequente, no prazo de 05 dias, apresentar, devidamente preenchido, o Termo de Confidencialidade, conforme modelo anexo Id 539cf39. Cumprido, dê-se visibilidade requerida, pelo prazo de 05 dias. Ao final do prazo, cancele-se a visibilidade deferida. Ressalto que, caso o requerente não apresente o Termo de Confidencialidade, as informações sigilosas poderão ser visualizadas na Secretaria da Vara, por advogado regularmente constituído pela parte interessada, pelo prazo de 05 dias. No decurso do prazo acima, considerando que o direcionamento da execução é ato que compete ao interessado, independentemente de nova intimação, deverá a parte exequente, no prazo de 30 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento do feito. Inerte, aguarde-se o prazo para aplicação da prescrição intercorrente, conforme disposto no artigo 11-A, da CLT, nos moldes previstos no artigo 128 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 26 de setembro de 2023. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. LUCAS DE AZEVEDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
8. Processo 00154005920035020231
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATSum 0015400-59.2003.5.02.0231 RECLAMANTE: FABIO DA SILVA CONCEICAO RECLAMADO: CACHAÇARIA DO PARQUE BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df831db proferida nos autos. Tempestivo o agravo de petição interposto por FÁBIO DA SILVA CONCEIÇÃO. Regular a representação processual e atendidos os requisitos do art. 897, § 1º da CLT. Dessa forma, processe-se. Contraminutado ou no decurso do prazo, subam. CARAPICUIBA/SP, 07 de julho de 2025. MARIANA MENDES JUNQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CACHAÇARIA DO PARQUE BAR E RESTAURANTE LTDA