Gabriel Vallier De Borja Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10020403620258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002040-36.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - N.C.A.J. - N.D.O. - Fls. 178/180: Ciência do desbloqueio de valores da parte autora, via sistema Sisbajud em cumprimento à Decisão de Fls. 175. - ADV: LUCIMARA FIGUEIRO GODINHO (OAB 239705/SP), DANIELLY JULIANA HANNEMANN SANCHEZ (OAB 325685/SP), GABRIEL VALLIER DE BORJA GONÇALVES (OAB 378096/SP)
3. Processo 10020403620258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002040-36.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - N.C.A.J. - N.D.O. - Vistos. Primeiramente, defiro o pedido de desbloqueio das contas da parte autora, diligenciando a serventia pelo sistema SISBAJUD. Caso tenha eventuais valores transferidos para contas judiciais, expeça-se MLE. Quanto ao pedido de indenização, este será apreciado quando da sentença final. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para que o requerido apresente contestação. Intime-se. - ADV: GABRIEL VALLIER DE BORJA GONÇALVES (OAB 378096/SP), LUCIMARA FIGUEIRO GODINHO (OAB 239705/SP), DANIELLY JULIANA HANNEMANN SANCHEZ (OAB 325685/SP)
4. Processo 10043238220248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004323-82.2024.8.26.0198 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Daniela Dutra da Silva - - Rafaela Dutra da Silva - - Rayssa Dutra da Silva - Nardelia Souza Teixeira Alves e outro - Vistos. Diante da documentação juntada, concedo à requerida Nardelia Souza Teixeira Alves os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Observo que os §§ 2º e 4º do art. 382 do Código de Processo Civil dispõem: § 2º:. O juiz não se pronunciará sobre a ocorrência ou a inocorrência do fato, nem sobre as respectivas consequências jurídicas; (...) § 4º:. Nesse procedimento, não se admitirá defesa ou recurso, salvo contra decisão que indefeir totalmente a antecipação da prova pleiteada pelo requerente originário. Diante disto, deixo de me pronunciar nos autos em relação aos fatos narrados na manifestação de fls. 135/149, uma vez que a presente ação se presta apenas à produção das provas requeridas na inicial. No mais, nos termos do art. 383 do Código de Processo Civil, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, a extração de cópias e certidões pela parte interessada. Decorridos, não havendo como cumprir o parágrafo único do artigo acima mencionado, determino a remessa dos autos ao arquivo, com as baixas e anotações necessárias. - ADV: GABRIEL VALLIER DE BORJA GONÇALVES (OAB 378096/SP), GABRIEL VALLIER DE BORJA GONÇALVES (OAB 378096/SP), GABRIEL VALLIER DE BORJA GONÇALVES (OAB 378096/SP), ARIADNE MAUES TRINDADE (OAB 160202/SP)
5. Processo 10020403620258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002040-36.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - N.C.A.J. - N.D.O. - Vistos. Esclareça a parte autora seu pedido, posto que não houve determinação de bloqueio das contas da autora, apenas da parte ré (fls. 76/77). Intime-se. - ADV: LUCIMARA FIGUEIRO GODINHO (OAB 239705/SP), GABRIEL VALLIER DE BORJA GONÇALVES (OAB 378096/SP), DANIELLY JULIANA HANNEMANN SANCHEZ (OAB 325685/SP)
6. Processo 10314148320238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031414-83.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: F. G. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. G. S. - Magistrado(a) João Pazine Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS. PRETENSÃO DO AUTOR NO RECONHECIMENTO DA SUB-ROGAÇÃO E A DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DAS DÍVIDAS. SUB-ROGAÇÃO QUE NÃO SE PRESUME, MAS ANTES EXIGE PROVA CABAL DE QUE O VALOR DE AQUISIÇÃO DO IMÓVEL FOI COMPOSTO PELA UTILIZAÇÃO DE VALOR ORIUNDO DA VENDA DE BEM PARTICULAR. AUSENTE DEMONSTRAÇÃO DA VONTADE EM MANTER O BEM COMO PARTICULAR. DISCRIMINAÇÃO DAS DÍVIDAS QUE É DESNECESSÁRIA NESTA FASE PROCESSUAL. APURAÇÃO DE VALORES QUE OCORRERÁ EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA, COM MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danielly Juliana Hannemann Sanchez (OAB: 325685/SP) - Gabriel Vallier de Borja Gonçalves (OAB: 378096/SP) - Adriana Augusto Ramos Torrezan (OAB: 437013/SP) - 4º andar
7. Processo 10069844120258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006984-41.2025.8.26.0152 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Fixação - R.M.S.J. - Providencie o requerente, em 15 (quinze) dias, o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça para a expedição do mandado de citação, no valor de R$111,06 conforme Provimento CG nº 27/23. - ADV: GABRIEL VALLIER DE BORJA GONÇALVES (OAB 378096/SP)
8. Processo 10030631120248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003063-11.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.M.S.J. - G.O.P.M. - Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas Cíveis, redistribua-se. Ao distribuidor, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: DANIELLY JULIANA HANNEMANN SANCHEZ (OAB 325685/SP), LAIS RODRIGUES DA SILVA (OAB 460368/SP), GABRIEL VALLIER DE BORJA GONÇALVES (OAB 378096/SP)