Gustavo Henrique Vieira Dos Santos Fraga

Processos do Advogado

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2. Processo 00059703120228260609
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005970-31.2022.8.26.0609 (apensado ao processo 1002666-80.2017.8.26.0609) (processo principal 1002666-80.2017.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - André Rodrigues de Moraes - Adriano Francisco Pires de Oliveira - Vistos. P. 268: Certifique a Serventia eventual decurso de prazo para interposição de recurso acerca da decisão de p. 265. Se decorrido o prazo, providencie a Serventia o desbloqueio dos valores, nos termos de p. 265. Por fim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARLON LIMA DOS SANTOS (OAB 342595/SP), GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS FRAGA (OAB 378118/SP), ALLAN MOHAMED MELO HASSAN (OAB 346606/SP), DANIEL EDUARDO CANDIDO (OAB 336069/SP), DEBORA BASILIO (OAB 250398/SP)
3. Processo 10003344120245020601
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000334-41.2024.5.02.0601 RECLAMANTE: MADALENA BULZICO RECLAMADO: EXPRESS TRANSPORTES URBANOS LTDA E OUTROS (1) Destinatário: MADALENA BULZICO   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimada para se manifestar sobre as impugnações apresentadas pela reclamada no prazo de 05 dias.  SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. SAULO CAETANO COELHO Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - MADALENA BULZICO
4. Processo 10439157820208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043915-78.2020.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Recuperação extrajudicial - Apb Comércio de Alimentos Ltda - Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos Eireli - Vistos. Cuida-se de recuperação extinta. Eventual descumprimento das obrigações previstas no plano deverá ser objeto de ação autônoma, de cumprimento de sentença ou de pedido de falência, nos termos do artigo 62 da Lei nº 11.101/2005. Fls. 15180 - 15182 (Mayla Kyo Homa): Como no processo de recuperação os pagamentos não são feitos no processo, mas diretamente aos credores, a penhora no rosto dos autos tem natureza jurídica de penhora de crédito (art. 855 do CPC). No presente caso, o processo de recuperação já está extinto, o que faz com que este não seja o espaço adequado para a discussão de suas pretensões. Fls. 15253 - 15255 (Recuperandas): Informa concessão de efeito suspensivo em agravo de instrumento, autorizando o parcelamento das custas em 06 parcelas. Afirma que a decisão monocrática determinou pagamento em 05 dias, a contar da sua publicação. Requer prazo de mais 10 dias para pagamento da primeira parcela Indefiro a concessãod e prazo suplementar, tendo em vista que a fixação do prazo se deu pela superior instância. Determino que a serventia proroceda na forma das normas de serviço para cobrança da parcela vencida das custas. Determino que a parte junte aos autos a mencionada decisão monocrática. Fl. 15256: Cuida-se de recuperação extinta. Eventual descumprimento das obrigações previstas no plano deverá ser objeto de ação autônoma, de cumprimento de sentença ou de pedido de falência, nos termos do artigo 62 da Lei nº 11.101/2005. Int. - ADV: IVAN TAUIL RODRIGUES (OAB 249636/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB 247985/SP), SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO (OAB 249543/SP), SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO (OAB 249543/SP), SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO (OAB 249543/SP), SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO (OAB 249543/SP), SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO (OAB 249543/SP), RAFAEL AUGUSTO RODRIGUES (OAB 242226/SP), JOÃO ANTONIO PIZZO (OAB 249728/SP), DAIANE CARLA MANSERA (OAB 251538/SP), EDGAR SANCHES DE TOLEDO (OAB 252805/SP), EDGAR SANCHES DE TOLEDO (OAB 252805/SP), LUANA DE SOUSA RAMALHO (OAB 252912/SP), TIAGO ANTONIO MORAIS (OAB 253166/SP), JOSE MANSSUR (OAB 28443/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ROZANGELA AMARAL MACHADO ZANETTI (OAB 236486/SP), ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO (OAB 229441/SP), ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO (OAB 229441/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GUILHERME MONTI MARTINS (OAB 231382/SP), EMILENE BAQUETTE MENDES (OAB 233955/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA 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5. Processo 00044669020248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004466-90.2024.8.26.0068 (processo principal 1007534-02.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Ricardo Alvarez Lopez - Apoliane Alves de Souza - - Adriano Alves da Costa e Silva - Certifico e dou fé que, compulsando estes autos e o Portal de Custas do TJSP, não foram verificadas irregularidades a serem sanadas na expedição do MLE de página 67, conforme prints abaixo, o qual informa que não há valores disponíveis a serem transferidos ao peticionário de páginas 73/74, devendo a contradição ser sanada diretamente no Banco do Brasil. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS FRAGA (OAB 378118/SP), GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS FRAGA (OAB 378118/SP), JOSÉ RICARDO ALVAREZ LOPEZ (OAB 185003/SP)
6. Processo 10047719820228260271
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004771-98.2022.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Simone Lopes da Silva - - Jose Carlos Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, para que esta sentença produza todos os efeitos da declaração não emitida pela parte ré, a fim de que a titularidade do imóvel objeto da Matrícula n. 12.652 (fls. 21), seja atribuída à autora SIMONE LOPES DA SILVA perante o Oficial de Registro de Imóveis competente. Expeça-se a carta de adjudicação para o Cartório de Registro de Imóveis competente. Tendo em vista não ter havido litigiosidade por parte da requerida, deixo de condená-la ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios. Assim, custas pela requerente, observada a gratuidade de justiça, se o caso. Anoto que eventual interposição de embargos de declaração para rediscutir a matéria já decidida será considerada manobra processual inadmissível e poderá ensejar a aplicação de multa processual, nos termos dos artigos 80 e 81 do Código de Processo Civil, consoante dispõe o enunciado nº 36 do Comunicado nº 116/2010 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo. E, ainda, nos termos do Enunciado n. 12 da CGJ/EPM, identificado o uso abusivo do Poder Judiciário, o juiz condenará o autor às penas por litigância de má-fé (arts. 80 e 81 do CPC). A multa, quando aplicada antes da citação, será devida ao Poder Público, com possibilidade de inscrição na dívida ativa (art. 77, § 3.º, do CPC).Ficam as partes advertidas de que falsas afirmações poderão ensejar a condenação por litigância de má-fé. Para maior celeridade na triagem, deve a petição ser cadastrada com o código 38027 para embargos de declaração e 38023 para apelação. P. R. I. - ADV: ESTER ANGELA LOPES POPPERL (OAB 362509/SP), GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS FRAGA (OAB 378118/SP), ESTER ANGELA LOPES POPPERL (OAB 362509/SP)
7. Processo 10439157820208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043915-78.2020.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Recuperação extrajudicial - Apb Comércio de Alimentos Ltda - Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos Eireli - Nota de cartório às Partes: ciência da documentação apresentada. - ADV: JEFERSON DO MONTE ALMEIDA (OAB 404111/SP), JEFERSON DO MONTE ALMEIDA (OAB 404111/SP), JEFERSON DO MONTE ALMEIDA (OAB 404111/SP), JEFERSON DO MONTE ALMEIDA (OAB 404111/SP), JEFERSON DO MONTE ALMEIDA (OAB 404111/SP), JEFERSON DO MONTE ALMEIDA (OAB 404111/SP), JEFERSON DO MONTE ALMEIDA (OAB 404111/SP), JEFERSON DO MONTE ALMEIDA (OAB 404111/SP), JEFERSON DO MONTE ALMEIDA (OAB 404111/SP), JEFERSON DO MONTE ALMEIDA (OAB 404111/SP), JEFERSON DO MONTE ALMEIDA (OAB 404111/SP), JEFERSON DO MONTE ALMEIDA (OAB 404111/SP), JEFERSON DO MONTE ALMEIDA (OAB 404111/SP), JEFERSON DO MONTE ALMEIDA (OAB 404111/SP), JEFERSON DO MONTE ALMEIDA (OAB 404111/SP), THAIS GRANDI RODRIGUES (OAB 403304/SP), FERNANDO PAPA DE CAMPOS (OAB 399491/SP), JEFERSON DO MONTE 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8. Processo 80005744220248050223
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, VIA DIÁRIO Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000574-42.2024.8.05.0223 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO LOPES e outros Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS FRAGA (OAB:SP378118)   Advogado(s):     DESPACHO                         INTIME-SE a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 05 dias, cumprir o despacho de ID 439848369 e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Com força de ofício/mandado/carta. Providências necessárias. Santa Maria da Vitória, data e hora do sistema. RAMON MOREIRA Juiz Substituto