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Jeane Ferreira Santos

Jeane Ferreira Santos

Número da OAB: OAB/SP 378145

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 21
Tribunais: TJSP, TJSC
Nome: JEANE FERREIRA SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013024-38.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Leandro Brandão Araujo - Taminco do Brasil Produtos Quimicos Ltda. - - STE Transportes S.A. - - Vórtx Distribuidora de Valores e Títulos Mobiliários Ltda. e outro - Vistos. Diante da discussão acerca da temporalidade dos quesitos apresentados pela corré Vortx, aguarde-se a entrega do laudo pericial, momento em que será apreciado o pedido quanto à intempestividade arguida. Intimem-se. - ADV: WAGNER DE SOUZA LOPES (OAB 456915/SP), SHEILA TEOFILO RIBEIRO LOPES (OAB 456911/SP), WALTER EULER MARTINS FILHO (OAB 372565/SP), JEANE FERREIRA SANTOS (OAB 378145/SP), DOMICILIANO NORONHA DE SÁ (OAB 123116/RJ), PALOMA AIKO KAMACHI FURLAN (OAB 254374/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005464-11.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carmedenia Maria dos Santos - Banco Master S/A - Vistos. Para análise do pedido de concessão da gratuidade judiciária, providencie a juntada (como documentos sigilosos) dos seguintes documentos: a) cópias dos 03 (três) últimos demonstrativos de pagamento fornecidos pelo empregador/INSS, ou cópias da carteira profissional (foto e verso; último registro e folha em branco subsequente; anotações e folha em branco subsequente), comprovando eventual situação de desemprego; b) relatório do Registrato do Banco Central, que pode ser emitido no site do Banco Central (www.bcb.gov.br/meubc/registrato), relatório CCS, com as contas abertas; c) e os respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3(três) meses de todas as contas ativas constantes do relatório CCS. Esclareça à autora que eventual concessão da gratuidade, os efeitos se operam ex nunc, permanecendo hígido o título judicial. Intime-se. - ADV: JEANE FERREIRA SANTOS (OAB 378145/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 25279/MA), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014321-12.2024.8.26.0348 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - R.R.F. - I) Despachei com vista ao processo nº 1015530-16.2024. II) Aguarde-se o cumprimento do despacho que proferi, nesta data, na ação supramencionada. III) Após, venham os autos conclusos conjuntamente com o aludido feto, de modo a evitar decisões conflitantes. - ADV: JEANE FERREIRA SANTOS (OAB 378145/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001274-82.2024.8.26.0505 - Guarda de Família - Guarda - H.S.F. e outro - V.N.A.T. - Fls. 169/171: a intimação por carta se presta unicamente para fins de ciência das partes, sobretudo em relação a efeitos sobre eventual não comparecimento. Desta forma, remetam-se os autos ao Setor Técnico para vinda do laudo. No mais, tendo em vista a atual ausência de psicológico judiciário nesta comarca, nomeio Bruno Severino Rocha (brunorocha.psicologo@gmail.com), fixando-se os honorários periciais em 18 UFESPs, conforme CG nº 258/2024 e Resolução 910/2023. Intime-se o perito nomeado para que manifeste se aceita a nomeação no prazo de 05 dias, com a observação de que os honorários periciais serão pagos pela Defensoria Pública. Após a resposta do perito quanto à aceitação para realizar a perícia, providencie a z. Serventia a expedição de ofício institucional modelo 507199 para a reserva de honorários, intimando-se em seguida para o início dos trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias. Deverá o perito nomeado assegurar prazo para agendamento com antecedência mínima de 15 dias, sugerindo a comunicação junto à Serventia para garantia de publicações com a devida brevidade. Ainda, deverá constar no ofício expressamente que não há servidor apto à realização da perícia nesta comarca, conforme art. 3º, IX da Deliberação CSDP nº 92. Com a entrega o laudo pericial, expeça-se ofício institucional modelo 507201 para pagamento. - ADV: JEANE FERREIRA SANTOS (OAB 378145/SP), JEANE FERREIRA SANTOS (OAB 378145/SP), RAFAÉLLA LIMA TORRES (OAB 509847/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016842-27.2024.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Fátima Coelho de Matos Abreu - Osvaldo Coelho de Matos - - Maria da Conceição Coelho Matos Nascimento - Vistos. Diante dos elementos trazidos aos autos (fls. 146/163), defiro o pedido, ainda que de modo condicionado. Assim, AUTORIZO o espólio, representado na pessoa da inventariante Fátima Coelho de Matos Abreu, RG nº 16.430.542.7, CPF nº 084.149.488.63, a alienar o imóvel adquirido através de Contrato de Promessa de Compra e Venda, em 22 de Julho de 1966. Imóvel este situado no lote nº 18, quadra 11, de frente com a rua 19 (em curva), onde mede 9 metros, mais 21 metros do lado direito de quem da referida rua olha, e do lado esquerdo confronta com a rua 23, onde mede 32 metros do lado esquerdo confronta como lote 17 onde ele mede 27 metros, totalizando 337 metros quadrados - lote irregular, com endereço atual à Rua Chile, nº 401 - Parque das Américas - Mauá - SP - CEP:09350-639 - com identificação junto à Prefeitura do Município sob o número 15.008.001,o qual encontra-se registrado em nome de Gabriela Marcondes P. C. Lobo do Cartório de Registro de Imóveis de Mauá, para quem melhor lhe convier, por preço não inferior a R$ 530.000,00 ( quinhentos e trinta mil reais), que corresponde à média das avaliações de fls. 147, sem prejuízo de eventuais obrigações tributárias, administrativas e direitos de terceiros. A inventariante, Fátima Coelho de Matos Abreu, RG nº 16.430.542.7, CPF nº 084.149.488.63 poderá praticar todos os atos necessários para o cumprimento da presente autorização. Como garantia dos interesses do espólio, todavia, é requisito de validade do negócio o prévio depósito judicial integral do preço nestes autos diretamente pelo comprador, e a lavratura da escritura pública estará condicionada à apresentação, ao tabelião, do comprovante de depósito judicial do preço. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ALVARÁ, com prazo de validade indeterminado. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. O interessado deverá instruir o alvará com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). Com a venda, deverá a inventariante prestar contas, juntando aos autos o compromisso de compra e venda (se formalizado), a escritura pública de compra e venda, a matrícula atualizada (com o registro da escritura), bem como o depósito judicial do preço integral, no prazo de 20 dias. Após, em termos de prosseguimento providencie a inventariante a juntada da certidão negativa de débitos municipais ou certidão positiva com efeito de negativa referente aos imóveis inventariados. Intime-se. - ADV: JEANE FERREIRA SANTOS (OAB 378145/SP), JEANE FERREIRA SANTOS (OAB 378145/SP), JEANE FERREIRA SANTOS (OAB 378145/SP)
  6. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5020363-76.2023.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50028590820238240048/SC) RELATOR : Fábio Nilo Bagattoli RÉU : DEBORA INES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FRANCEO DELFINO DE AZEVEDO (OAB SP081282) RÉU : JEFFERSON WILLIAM MORAIS DE SOUZA ADVOGADO(A) : CARLOS DENER SOARES SANTOS (OAB SP314037) ADVOGADO(A) : HERMANN WILLIAM LIMA DE MENDONCA FREIRE (OAB SC068004) RÉU : VAGNER APARECIDO PIRES DE CAMARGO ADVOGADO(A) : ULYSSES DA SILVA (OAB SP242238) RÉU : ALESSANDRA DA SILVA MARCULINO ADVOGADO(A) : IARA PEREIRA DE CASTRO (OAB SP335076) ADVOGADO(A) : JEANE FERREIRA SANTOS (OAB SP378145) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 382 - 24/06/2025 - Decisão interlocutória
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002115-31.2023.8.26.0505 (processo principal 1002929-70.2016.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Helia Gomes de Oliveira Carvalho - Mayara Alves Pereira - - Elpidia Maria Cavalcanti de Arruda Oliveira - - José Esmeraldo de Oliveira - - Jose Ricardo Cavalcanti de Oliveira - Ciência ao autor que o valor foi levantado conforme fls.218, assim, a partir de agora deverá acompanhar as movimentações da conta bancária. - ADV: JEANE FERREIRA SANTOS (OAB 378145/SP), JEANE FERREIRA SANTOS (OAB 378145/SP), VINICIUS DUARTE SIQUEIRA (OAB 427318/SP), JEANE FERREIRA SANTOS (OAB 378145/SP), LAERCIO LEMOS LACERDA (OAB 254923/SP), JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO (OAB 177555/SP), RICARDO YOSHITARO HIRANO (OAB 280235/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004058-32.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Noemi Caetano dos Santos Dias - Banco Pan S.A e outros - Vistas dos autos ao(à) Curador(a) Especial, Simone Hirosse OAB 393931/SP, para que se manifeste nos autos no prazo legal, intimando-o(a) de todo o processo. - ADV: JEANE FERREIRA SANTOS (OAB 378145/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011795-48.2019.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Luciene do Nascimento Cantor (Justiça Gratuita) - Apelado: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Jeane Ferreira Santos, OAB/SP 378.145. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. ALEGAÇÃO DE POSSE MANSA, PACÍFICA, ININTERRUPTA E COM ANIMUS DOMINI SOBRE O IMÓVEL USUCAPIENDO POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE ANOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. DESCABIMENTO. POSSE DECORRENTE DE COMODATO, CARACTERIZANDO NATUREZA PRECÁRIA. AUSÊNCIA DE ANIMUS DOMINI. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA A COMPROVAÇÃO DE TRANSMUDAÇÃO DA POSSE PRECÁRIA EM POSSE AD USUCAPIONEM. ARGUMENTAÇÃO SOBRE BENFEITORIAS NO IMÓVEL QUE NÃO POSSUI LASTRO PROBATÓRIO SATISFATÓRIO. INEXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DA OPOSIÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE DO TITULAR. PRESCRIÇÃO AQUISITIVA NÃO CONFIGURADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jeane Ferreira Santos de Lima (OAB: 378145/SP) - Rosemeire Galindo dos Santos Batista (OAB: 364314/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005517-83.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Revisão - T.R.S. - Vistos. Sem prejuízo do julgamento no estado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 05 (cinco) dias, consignando-se que os requerimentos genéricos formulados na petição inicial e na resposta não serão atendidos caso não sejam reiterados motivadamente. No mesmo prazo, digam as partes se possuem interesse na eventual designação de audiência de conciliação VIRTUAL junto ao CEJUSC local. Em caso positivo, desde logo, informem as partes e os advogados seus endereços eletrônicos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JEANE FERREIRA SANTOS (OAB 378145/SP)
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