Robson Giovanni Teixeira Vedovelli

Processos do Advogado

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2. Processo 00105232520255150011
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS ATOrd 0010523-25.2025.5.15.0011 AUTOR: OTAVIO DELEFRATE PEDRO RÉU: MINERVA DAWN FARMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PROTEINAS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcbf2ab proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. DESIGNO A AUDIÊNCIA para 29/09/2025 às 11:01 - Inicial por videoconferência (HORÁRIO DE BRASÍLIA), a ser realizada na modalidade TELEPRESENCIAL, com a utilização da ferramenta ZOOM, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas: 1) As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo JTe. 2) Para ingresso ao ambiente virtual, basta acessar o link: https://us02web.zoom.us/j/83983817344?pwd=WG1sYndtZmlnalg3SXNMUnhWNzBLQT09 2.a) Alternativamente, caso o participante queira acessar o ambiente virtual através do ID da Reunião (audiência), pelo seu celular (smartphone), ou pelo computador/notebook, depois de instalado o aplicativo (ZOOM), basta acessá-lo, escolher a opção ingressar em uma reunião, digitar o código que segue abaixo e escolher a opção “Ingressar”: ID da reunião: 839 8381 7344 2.b) Após, digitar a senha abaixo que será solicitada: SENHA: 865767 2.c) Havendo dificuldades com a plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados por este tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. 2.d) O ingresso à sala virtual, no entanto, exige o aguardo da autorização do secretário de audiência (anfitrião), ou do magistrado (co anfitrião), que poderá ocorrer após se encerrarem os trabalhos da audiência imediatamente anterior e que, dependendo das ocorrências, poderá ultrapassar o horário acima informado. 3) Não haverá cadastramento prévio, nem envio de convite aos advogados e partes, para o ingresso à sala virtual, cujas medidas de acesso devem ser adotadas independente de outras orientações. 4) Os participantes deverão acessar o ambiente virtual pelo menos cinco minutos antes do horário designado, MANTENDO OS MICROFONES DESLIGADOS, sujeitando-se à inabilitação pelo secretário de audiência, ou magistrado, caso estejam interferindo na condução dos trabalhos. 5) A audiência será INICIAL. 6) Fica facultada a substituição da parte reclamada por preposto, que tenha conhecimento dos fatos, ainda que não seja empregado, além da assistência por advogado. 7) A ausência INJUSTIFICADA da parte reclamante implicará no ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista, com sua responsabilidade pelos encargos consequentes, inclusive as custas processuais e eventuais honorários sucumbenciais ao patrono da parte contrária, ainda que presente seu advogado. 8) O não comparecimento INJUSTIFICADO da parte reclamada à audiência acarretará a presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial, pela outra parte, nos termos do artigo 844 da CLT, da mesma forma que a ausência de defesa atrairá os efeitos processuais da revelia (CPC, art. 344 e seguintes), mesmo que presente o advogado que constituiu. 9) Equipara-se à ausência justificada a impossibilidade de acesso à sala virtual, por manifesta e evidente limitação de meios tecnológicos adequados ao aperfeiçoamento do ato, a ser avaliada pelo magistrado, apenas após a instalação da audiência e com base nas demais condições pessoais e profissionais dos envolvidos. 10) A defesa e os documentos a ela correlatos, bem como, em se tratando de personalidade jurídica, os instrumentos constitutivos (estatuto, ou contrato social) e/ou carta de preposição, devem ser anexados eletronicamente no sistema PJe, a ser acessado através de assinatura digital, impreterivelmente até o horário de instalação da audiência, nos termos da lei 11419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 4/2013 do TRT da 15ª Região. 11) Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT, com eventual requerimento de prazo para a oportuna anexação de documentos. 12) Salvo em se tratando de situação que efetivamente exija a adoção do procedimento, RECOMENDA-SE NÃO UTILIZAR A OPÇÃO "SIGILO" QUANDO ANEXAR A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS. 13) Caso infrutífera a tentativa de conciliação, já será, na oportunidade, recebida a defesa eventualmente ofertada, com a imediata fixação das medidas necessárias à produção da prova pericial e a futura colheita das provas orais. 14) Fica sob a exclusiva responsabilidade dos patronos comunicarem a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência aos clientes, assumindo os riscos das penas previstas nos itens “7” e “8” acima, no caso de sua ausência injustificada por inércia no repasse das referidas informações. 15) Ficam as partes e seus patronos cientes de que não estarão obrigados a se deslocarem, ou a se dirigirem a local específico para o evento, podendo permanecer em suas residências e a partir delas participarem da audiência designada. 16) Em caso de dificuldade ou indisponibilidade tecnológica, fica desde já autorizada a possibilidade de comparecimento da(s) parte(s) nas dependências do FÓRUM TRABALHISTA, localizado na Avenida Centenário da Abolição n. 1300, bairro América, Barretos/SP. Intime-se a parte reclamante pelo DEJT. Expeça-se NOTIFICAÇÃO INICIAL à reclamada. BARRETOS/SP, 14 de julho de 2025 TONY EVERSON SIMAO CARMONA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OTAVIO DELEFRATE PEDRO
3. Processo 00006078820208260397
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000607-88.2020.8.26.0397 (processo principal 1000039-60.2017.8.26.0397) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavio Henrique Carneiro Scarpelini - EDIVAIR MARTINS DA SILVA - Tendo em vista o teor dos documentos de fs. 212/217, manifeste-se o requerente, no prazo de 30 dias. - ADV: ROBSON GIOVANNI TEIXEIRA VEDOVELLI (OAB 378314/SP), ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L'APICCIRELLA (OAB 236729/SP), CARLA NEVES CARREIRA ROSA (OAB 200410/SP)
4. Processo 00112849020245150011
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011284-90.2024.5.15.0011 distribuído para 4ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David - 4ª Câmara na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200301777700000135994678?instancia=2
5. Processo 00054325920248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005432-59.2024.8.26.0066/02 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuição sobre a folha de salários - Francisco Nilson Silva - IPMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BARRETOS - Ciência às partes acerca da expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s). Os valores serão transferidos para a conta/chave Pix indicada(s) em até 10 (dez) dias corridos. - ADV: RENATA CASTRO (OAB 491352/SP), ROBSON GIOVANNI TEIXEIRA VEDOVELLI (OAB 378314/SP)
6. Processo 10018832420248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001883-24.2024.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Z.M.S. - W.M.M. - Nota de Cartório: Deverá a genitora Adriane manifestar expressamente ciência quanto à entrevista designada às fls. 380. - ADV: ROBSON GIOVANNI TEIXEIRA VEDOVELLI (OAB 378314/SP), HASSAN FERNANDO MOHAMAD SAID CAVALCANTE (OAB 513270/SP)
7. Processo 00054325920248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005432-59.2024.8.26.0066/02 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuição sobre a folha de salários - Francisco Nilson Silva - IPMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BARRETOS - Vistos. Dou por integralmente satisfeito o débito, julgando extinta a presente ação de Requisição de Pequeno Valor - Contribuição sobre a folha de salários (Assunto não informado.) proposta por Francisco Nilson Silva contra IPMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BARRETOS, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se, de imediato, o mandado de levantamento do depósito efetuado, nos termos do formulário apresentado. Após a publicação desta sentença e o trânsito em julgado, providencie, a serventia, a comunicação da extinção deste RPV ao DEPRE, por meio do botão específico "Extinção - RPV". Certifique-se nos autos estarem integralmente pagas as taxas judiciárias, nos termos do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Assim dispõe o art. 1.000 do Código de Processo Civil: "A parte que aceitar expressa ou tacitamente a decisão não poderá recorrer. Parágrafo único. Considera-se aceitação tácita a prática, sem nenhuma reserva, de ato incompatível com a vontade de recorrer." Diante disso, ante o que processado no presente caso, providencie a serventia a certificação imediata do trânsito em julgado. Oportunamente, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. P.I.C. Btos., d.s. - ADV: RENATA CASTRO (OAB 491352/SP), ROBSON GIOVANNI TEIXEIRA VEDOVELLI (OAB 378314/SP)
8. Processo 00046643620248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004664-36.2024.8.26.0066 (processo principal 1009196-07.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Instituto de Previdência do Município de Barretos - IPMB - Joao Jorge de Souza - Ciência às partes acerca da expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s). Os valores serão transferidos para a conta/chave Pix indicada(s) em até 10 (dez) dias corridos. - ADV: ROBSON GIOVANNI TEIXEIRA VEDOVELLI (OAB 378314/SP), RENATA CASTRO (OAB 491352/SP)