Rogério Vinícius Rosa Menezes De Campos

Processos do Advogado

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2. Processo 10015217920248260629
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001521-79.2024.8.26.0629 - Retificação de Registro de Imóvel - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - José Calzavara Ribeiro - - Aparecida da Silva Ribeiro - Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 80. - ADV: ROGÉRIO VINÍCIUS ROSA MENEZES DE CAMPOS (OAB 378323/SP), ROGÉRIO VINÍCIUS ROSA MENEZES DE CAMPOS (OAB 378323/SP)
3. Processo 10437578420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043757-84.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Celso Francisco do Ó - TIM S A - Vistos. Diante do trânsito em julgado, aguarde-se eventual distribuição de incidente de cumprimento de sentença, na forma do art. 523 do Código de Processo Civil, observando-se que a execução da verba de sucumbência estará sujeita ao disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), ROGÉRIO VINÍCIUS ROSA MENEZES DE CAMPOS (OAB 378323/SP)
4. Processo 11719813720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1171981-37.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marcia Pereira Gomes - Vistos. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: ROGÉRIO VINÍCIUS ROSA MENEZES DE CAMPOS (OAB 378323/SP)
5. Processo 00057298220258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005729-82.2025.8.26.0405 (processo principal 1027071-69.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - Murillo André de Souza Alves - Matheus Vinicius Gulart Flor - Vistos. R$ 3.101,68 (três mil cento e um reais e sessenta e oito centavos) em 31/05/2025 (em favor da Parte Exequente). R$ 185,10 ( cento e oitenta e cinco reais e dez centavos) devendo ser recolhido por meio de guia DARE pelo Executado nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023. 1) Custas pertinentes ao início do cumprimento de sentença dispensadas tendo em vista o benefício da justiça gratuita concedida ao Exequente. 2) Na forma do artigo 513, § 2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO VINÍCIUS ROSA MENEZES DE CAMPOS (OAB 378323/SP), CLAYTON TARCISIO DE ALMEIDA (OAB 357896/SP)
6. Processo 10121921820248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012192-18.2024.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vandir Rodrigues Cavalheiro - Defiro o pedido de prazo formulado às fls.107, por 30 dias. Após manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se o autor por via postal, SEED, para que, no prazo de cinco dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, III do Novo Código de Processo Civil. - ADV: ROGÉRIO VINÍCIUS ROSA MENEZES DE CAMPOS (OAB 378323/SP)
7. Processo 21542135620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 2154213-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Registros Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1171981-37.2024.8.26.0100; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Agravante: Marcia Pereira Gomes; Advogado: Rogério Vinícius Rosa Menezes de Campos (OAB: 378323/SP); Agravado: Imobiliária e Construtora America Ltda; Agravado: Josefa Pereira da Costa; Agravado: Roseli Pereira Gomes; Agravado: Marcos Antônio Oliveira da Silva; Agravado: Dionisio Bernardo de Oliveira da Silva; Agravado: José Roberto Pereira Gomes
8. Processo 00084910820248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rogério Vinícius Rosa Menezes de Campos (OAB 378323/SP) Processo 0008491-08.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ivan de Castro, Marcia Regina Lemes de Castro - Vistos. Fls. 67/76: nos termos do artigo 6o (A decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial suspende o curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor, inclusive aquelas dos credores particulares do sócio solidário) da Lei nº 11.101/05, SUSPENDO o andamento da execução. Aguarde-se pelo prazo de cento e oitenta (180) dias. Intime-se.