Daniel Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 10145026620248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014502-66.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Ramos, registrado civilmente como Denis Augusto Ramos - GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), DANIEL RAMOS (OAB 378436/SP), ALINE CARLA MENDONÇA (OAB 435639/SP)
3. Processo 00067676220258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006767-62.2025.8.26.0007 (processo principal 1014502-66.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniel Ramos, registrado civilmente como Denis Augusto Ramos - GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A - Pag.53/55: ciência à parte autora, - ADV: DANIEL RAMOS (OAB 378436/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), ALINE CARLA MENDONÇA (OAB 435639/SP)
4. Processo 10002427220248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000242-72.2024.8.26.0495 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vera Lucia Osvaldo - - Edina Aparecida Oliveira - - Maria Cristina Osvaldo Coutrim - - Maria Inez Osvaldo - - Maria Teresa dos Santos - - Fatima Aparecida Osvaldo dos Santos - - Francisco Manoel Osvaldo - - Regina Helena Osvaldo - - Claudia Maria Osvaldo Matos - Fls. 338-343: Tendo em vista a juntada de novos documentos pela parte, tornem ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que ratifique, retifique ou complemente as informações preliminares, bem como informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. Intime-se. - ADV: DANIEL RAMOS (OAB 378436/SP), DANIEL RAMOS (OAB 378436/SP), DANIEL RAMOS (OAB 378436/SP), DANIEL RAMOS (OAB 378436/SP), DANIEL RAMOS (OAB 378436/SP), DANIEL RAMOS (OAB 378436/SP), DANIEL RAMOS (OAB 378436/SP), DANIEL RAMOS (OAB 378436/SP), DANIEL RAMOS (OAB 378436/SP)
5. Processo 00032513720258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003251-37.2025.8.26.0006 (processo principal 1015988-60.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - D.R. - D.R.V.S. - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu patrono, para efetuar o pagamento do montante apurado às fls. 04, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da intimação, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10%, além de subsequente penhora e avaliação de tantos bens de sua propriedade quantos necessários forem para a satisfação total do montante da condenação, nos termos do artigo 523, caput e §1º, do Código de Processo Civil. Na mesma oportunidade, intime-se o executado para que, decorrido o prazo acima estipulado, apresente impugnação na forma e para os fins do artigo 525, do Código de Processo Civil, advertido de que a impugnação a ser oferecida, querendo, no prazo de 15 dias contados da expiração do prazo estipulado para pagamento voluntário, previsto no caput do artigo 523, somente poderá versar sobre as hipóteses previstas no §1º, do artigo 525. Caso finda a quinzena e não seja efetuado o pagamento do débito, será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%. Independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas judiciárias (salvo beneficiários da Justiça Gratuita). Int. - ADV: DANIEL RAMOS (OAB 378436/SP), ALINE MARJORYE DOS SANTOS CAMARGO (OAB 305538/SP)
6. Processo 00062737820114036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 0006273-78.2011.4.03.6114 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496, GIZA HELENA COELHO - SP166349 EXECUTADO: ALMEIDA & GIUDICI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, CARLOS GIUDICI NETO, ROSELI SOARES DA CUNHA ALMEIDA Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL RAMOS - SP378436 S E N T E N Ç A Trata-se de cumprimento de sentença no qual a Caixa Econômica Federal pugna pelo pagamento de R$ 46.870,20, atualizados para agosto de 2011, em decorrência do inadimplemento do Contrato nº 21.0252.731.0000043/79. A parte exequente comunicou a composição extrajudicial entre as partes (ID 327535403 - Pág. 3). Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II c/c o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado da presente sentença, arquivem-se os autos (baixa-findo). Publique-se. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 21148359320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2114835-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: B. S. F. - Agravado: D. D. dos S. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Negaram provimento ao recurso. V. U. - “AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA. GUARDA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITAS. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA CONCESSÃO DA GUARDA DA MENOR À AUTORA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS, NESTE ESTÁGIO INICIAL DO PROCESSO DE ORIGEM, PARA FIXAÇÃO DA GUARDA PROVISÓRIA UNILATERAL MATERNA, ANTES DA MANIFESTAÇÃO DO RÉU. NARRATIVA DA AUTORA QUE NÃO DEMONSTRA SITUAÇÃO DE RISCO À MENOR. NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, QUE PODERÁ TRAZER MAIORES ELEMENTOS ACERCA DA DINÂMICA FAMILIAR EM QUE A MENOR ESTÁ INSERIDA. ENTENDIMENTO DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA NO MESMO SENTIDO. DECISÃO PRESERVADA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.” (V. 48447). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Ramos (OAB: 378436/SP) - 4º andar
8. Processo 10342185720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034218-57.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.D. - D.D.S. - Vistos. Concedo os benefícios de gratuidade ao requerido. Anote-se. Defiro o prazo retro solicitado. Int. - ADV: DANIEL RAMOS (OAB 378436/SP), FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP)