Jéssica Cardoso De Moura

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10153421220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1015342-12.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO; Fórum de Campinas; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1015342-12.2025.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Advogada: Franciane Cristina Rolla Balbino (OAB: 468876/SP); Recorrente: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas; Advogada: Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351/SP); Recorrida: Natália Magnani Salomão; Advogada: Jéssica Cardoso de Moura (OAB: 378469/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 10038074920258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003807-49.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Gustavo Camargo Kaloglian - Unimed Sao Jose do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Medico - - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Medico - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por GUSTAVO CAMARGO KALOGLIAN em face de UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e UNIMED DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO para tornar definitiva a tutela de urgência concedida nos autos e para condenar as requeridas a, solidariamente, reembolsarem o autor por todas as despesas arcadas por ele para a aplicação endovenosa do medicamento cetamina em ambiente hospitalar, em valor a ser apurado em liquidação de sentença, corrigido com os juros e correção monetária nos termos da lei 14.905/24 desde cada desembolso. Por consequência, julgo o processo extinto com resolução de mérito com fundamento no art. 487, I, do CPC. Condeno as requeridas ao pagamento de 70% das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios à patrona do autor, os quais arbitro em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) nos termos do §8º, do artigo 85 do CPC. Condeno o autor ao pagamento de 30% das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios aos patronos das requeridas, os quais arbitro em 10% do valor em que sucumbiu (dano moral), nos termos do §2º, do artigo 85 do CPC. Por derradeiro, considera-se prequestionada toda matéria infraconstitucional e constitucional, observando-se que se tratando de prequestionamento, é desnecessária a citação numérica dos dispositivos legais, bastando que a questão posta tenha sido decidida. E mais, os embargos declaratórios, mesmo para fins de pré-questionamento, só são admissíveis se a decisão embargada estiver eivada de algum dos vícios que ensejariam a oposição dessa espécie recursal (EDROMS 18205/SP, Ministro Félix Fisher, DJ 08.05.2006, p. 240). Não será, portanto, admissível embargos de declaração para pre-questionamento. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensa-se o registro, na forma do art. 72, §6º, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Intime-se. - ADV: VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP), JÉSSICA CARDOSO DE MOURA (OAB 378469/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP)
4. Processo 10257449420218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025744-94.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Paula de Lima - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Vista à parte apelada para apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias. A peça processual deverá ser categorizada com o Tipo de Petição correspondente: "Contrarrazões de Apelação" (CÓDIGO DA PETIÇÃO - 38024), a fim de facilitar a sua rápida identificação dentro da pasta digital. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf - ADV: JÉSSICA CARDOSO DE MOURA (OAB 378469/SP), RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP)
5. Processo 15109662320258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510966-23.2025.8.26.0114 - Termo Circunstanciado - Dano - REMERSON OLIVEIRA BRAGA - MARCELO RODRIGUES DA CUNHA - Providencie-se a retificação no SAJ, nos termos da capitulação jurídica atribuída pelo Ministério Público, se o caso. Após proceda-se o encaminhamento dos autos principais e do apenso, se houver, ao distribuidor local visando à sua redistribuição a uma das Varas Criminais desta Comarca, com as comunicações necessárias. - ADV: FABIANA MARA MICK ARAÚJO (OAB 164997/SP), JÉSSICA CARDOSO DE MOURA (OAB 378469/SP)
6. Processo 10038074920258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003807-49.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Gustavo Camargo Kaloglian - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: JÉSSICA CARDOSO DE MOURA (OAB 378469/SP)
7. Processo 10257449420218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025744-94.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Paula de Lima - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Vista à parte apelada para apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias. A peça processual deverá ser categorizada com o Tipo de Petição correspondente: "Contrarrazões de Apelação" (CÓDIGO DA PETIÇÃO - 38024), a fim de facilitar a sua rápida identificação dentro da pasta digital. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf - ADV: JÉSSICA CARDOSO DE MOURA (OAB 378469/SP), RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP)
8. Processo 10122519320248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1012251-93.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO; Foro de Jacareí; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012251-93.2024.8.26.0292; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Rafael Silva Santos Meira Crispim (Menor(es) representado(s)); Advogada: Jéssica Cardoso de Moura (OAB: 378469/SP); Apelante: Renato Meira Crispim (Representando Menor(es)); Advogada: Jéssica Cardoso de Moura (OAB: 378469/SP); Apelado: Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.