Luiz Fernando Ramos Pinheiro

Processos do Advogado

1. Processo 15008340320218260483
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500834-03.2021.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - WEVERTON SILVA DE MATOS - Nota do cartório: A certidão de honorários está disponível às fls. 132. - ADV: LUIZ FERNANDO RAMOS PINHEIRO (OAB 378489/SP)
2. Processo 15004706020238260483
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500470-60.2023.8.26.0483 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - M.S.M. - Expeça-se certidão de honorários ao(s) advogado(s) nomeado(s) nos termos do Convênio DPE/OAB. - ADV: LUIZ FERNANDO RAMOS PINHEIRO (OAB 378489/SP)
3. Processo 00013968120248260483
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001396-81.2024.8.26.0483 (processo principal 1003787-60.2022.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Yara Firmino de Oliveira - Alexandra Machado Pereira - Vista dos autos a parte autora para se manifestar sobre o laudo pericial apresentado. - ADV: FLAVIA APARECIDA PINHO TURBUK SOUZA (OAB 145483/SP), SIMONE MORETI OLIVEIRA TINTINO DE SOUZA (OAB 350901/SP), LUIZ FERNANDO RAMOS PINHEIRO (OAB 378489/SP), PAULA FERNANDA SOUZA DOS SANTOS (OAB 411588/SP)
4. Processo 10025505920208260483
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002550-59.2020.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Geisa Ramos - Lucas de Jesus Sarti - - Anália Thalita Santos Silva - - Regina Celia de Jesus Sarti - FEITO Nº 2020/001017 Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a resposta do ofício enviado. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO RAMOS PINHEIRO (OAB 378489/SP), WILSON FERREIRA (OAB 167786/SP), LUANA FERNANDES RODA E SILVA FRANCISCO (OAB 426910/SP), WILSON FERREIRA (OAB 167786/SP), WILSON FERREIRA (OAB 167786/SP)
5. Processo 10015403820248260483
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001540-38.2024.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nildo Martins Neto - FEITO Nº 2024/000599 Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de embargos à execução. Decorrido o prazo, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO RAMOS PINHEIRO (OAB 378489/SP)
6. Processo 10025468020248260483
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002546-80.2024.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ariana Fonseca Ramos - FEITO Nº 2024/001086 Vistos. Fls. 123: Cite-se o requerido, por carta, nos endereços de fls. 123, na ordem de preferência indicada. Após, se infrutíferas todas as tentativas, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO RAMOS PINHEIRO (OAB 378489/SP)
7. Processo 00009418220258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000941-82.2025.8.26.0483 (processo principal 1003190-96.2019.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Alysson Breno da Silva Pardinho - Associação Nacional de Habitação de Interesse Social e Desenvolvimento Urbano - Anahis - - Marcelo Roberto Augusto - Vistos. JULGO EXTINTA a presente execução para cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE autorizando o(a) EXEQUENTE a fazer o levantamento do valor depositado em conta judicial, desde que apresentado o respectivo formulário. Transitada em julgado, arquive-se este processo. Custas, pelo(a) executado(a). P . I . C . - ADV: LUIZ FERNANDO RAMOS PINHEIRO (OAB 378489/SP), MARCELO ZOCCHIO DE BRITO (OAB 258781/SP), MARCELO ZOCCHIO DE BRITO (OAB 258781/SP)
8. Processo 10013561920238260483
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001356-19.2023.8.26.0483 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - J.C.S. - - M.F.S.S. - M.S.S. - - K.W.S. - Certidão de honorários disponível para impressão à fl. 401. - ADV: LUIZ FERNANDO RAMOS PINHEIRO (OAB 378489/SP), BRUNA MAYARA DA SILVA (OAB 441818/SP), ANA LAURA ZANUTTO LOPES GONÇALVES (OAB 260356/SP), ANA LAURA ZANUTTO LOPES GONÇALVES (OAB 260356/SP)
9. Processo 08058178220228120017
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
10. Processo 10016535520258260483
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001653-55.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Carlos Roberto do Carmo - Por tais motivos, INDEFIRO ao requerente o benefício da assistência judiciária gratuita. Intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, para recolher as custas judiciais e despesas processuais no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO RAMOS PINHEIRO (OAB 378489/SP)