Marlene Rodrigues Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10030269720228260428
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003026-97.2022.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Jornis Ribeiro de Moura - Vistos. Após o recolhimento das custas, providencie a Z. Serventia a expedição de novo mandado de busca e apreensão, no endereço indicado à fl. 198. Intime-se. - ADV: MARLENE RODRIGUES COSTA (OAB 378504/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
3. Processo 10025329220228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002532-92.2022.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Murilo Ramon Serafim - BANCO PAN S.A. - Vistos. Fls. 430/435: Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e desacolho-os, por não ter identificado as hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Não há contradição. A contradição que permite o recurso oposto é a interna, ou seja, da Sentença atacada com ela mesma. A desarmonia entre o julgado e o entendimento da parte, por si só, não configura o referido vício. Prossiga-se na Sentença retro. Fls. 436/439 e 440/446: Reporto-me à fl. 408. Intime-se. - ADV: MARLENE RODRIGUES COSTA (OAB 378504/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), PAULO DE SOUZA FILHO (OAB 307425/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), PAULO HENRIQUE FERREIRA (OAB 894BPE /), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
4. Processo 00223183120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022318-31.2024.8.26.0100 (processo principal 1172250-13.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Eduardo Martins Docha - - Sylmara Aparecida de Mello Docha - Lucia Helena Ferreira da Silva - Vistos. Bloqueio SISBAJUD parcialmente positivo conforme extrato liberado nos autos. O executado possui advogado constituído, ficando intimado da penhora com a publicação desta. Cumpra-se o Art. 854, §3º, abrindo-se prazo para eventual impugnação. Com a resposta ou nada vindo, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: MONIQUE ALVES DE OLIVEIRA SOMOSE (OAB 484711/SP), MARLENE RODRIGUES COSTA (OAB 378504/SP), HIGOR MARCELO MAFFEI BELLINI (OAB 188981/SP), HIGOR MARCELO MAFFEI BELLINI (OAB 188981/SP), MONIQUE ALVES DE OLIVEIRA SOMOSE (OAB 484711/SP)
5. Processo 10054194020178260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005419-40.2017.8.26.0114 (apensado ao processo 1007288-38.2017.8.26.0114) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.E.C.S.C. - E.F. - Autos nº 2017/000320. Vistos. 1-Respeitado entendimento diverso, não é o caso de se reconhecer de eventual prescrição intercorrente, uma vez que não se revela razoável a análise simplória realizada pela executada, que se fundamentou exclusivamente no tempo de tramitação do feito. Lado outro, a parte exequente permanece atuando de maneira diligente no feito, sempre buscando alternativas para satisfazer seu crédito. E se ainda não logrou êxito, é em decorrência da inércia e furtividade da parte ré, que insiste em furtar-se ao cumprimento de suas obrigações. Isto posto, REJEITO a alegação de prescrição intercorrente promovida pelo executado, para determinar o regular prosseguimento do feito. 2-No mais, manifeste-se a exequente em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Campinas, 01 de julho de 2025. - ADV: PAULO DE SOUZA FILHO (OAB 307425/SP), MARLENE RODRIGUES COSTA (OAB 378504/SP), DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB 162579/SP)
6. Processo 00031205620248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003120-56.2024.8.26.0084 (apensado ao processo 1020454-30.2023.8.26.0114) (processo principal 1020454-30.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro Imobiliário - Silva Mello Advogados Associados - Cleber Rogério da Silva - Vistos. 1-Homologo o acordo de fls. 111/112 e, em consequência, suspendo o curso do processo com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, até 10.08.2025; providencie a serventia o cadastro da movimentação correspondente. Anota-se que a homologação do acordo, no caso em exame, não se dá por sentença e não enseja a extinção do processo na forma do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, porque o ajuste formalizado prevê o pagamento em prestações, o que tem amparo na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (Apelação nº 0013011-65.2007.8.26.0127, Apelação nº 1110914-08.2023.8.26.0100, Apelação nº 1004057-70.2022.8.26.0132, entre outros julgados); logo, na hipótese de descumprimento do acordo o curso do processo deverá ser retomado com fundamento no título executivo originário e nestes próprios autos. 2-Caso esteja representada por advogado a parte executada deverá, no prazo de quinze dias, informar o endereço atualizado para recebimento de intimações, na forma do artigo 77, VII, do Código de Processo Civil. 3-Aguarde-se notícia sobre o cumprimento do acordo pelo prazo pactuado pelas partes; findo o prazo, e na inércia, intime-se a parte exequente para, em quinze dias, esclarecer se houve o integral pagamento do débito, sob pena de o silêncio ser interpretado em sentido positivo. 4-Oportunamente, tornem conclusos. Int. Campinas, 01 de julho de 2025. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), MARLENE RODRIGUES COSTA (OAB 378504/SP)
7. Processo 10272555920238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011987-11.2025.8.26.0114 (processo principal 1027255-59.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Silvina Maria Sacheto - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Homologo o acordo e com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente Execução, haja vista o pagamento noticiado nos autos principais. Certifique a z. serventia a existência de custas em aberto. Caso positivo, intime-se a parte executada 1) pela imprensa oficial, caso possua advogado; 2) por mandado ou carta AR, se não tiver patrono; 3) por diário oficial, caso seja revel (art. 346, NCPC), para pagamento das custas finais, no prazo legal, no valor equivalente a 1% do valor da execução fixado na sentença (mínimo 5 UFESPs). A ser providenciado mediante o preenchimento da guia de recolhimento de custas no Portal de Custas com acesso pelo site www.tjsp.jus.br, código do serviço 230-6 - e, por fim, entregar a via devidamente autenticada (ou com o comprovante de pagamento anexado) no cartório da UPJ I - 1ª a 4ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DECAMPINASE-mail: upj1a4campinascv@tjsp.jus.br informando tratar-se de recolhimento de custas finais, a fim de ser extinto o processo. Na inércia ou em caso de retorno negativo do AR/mandado, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, arquivando-se os autos. Transitada a presente em julgado, comunique-se o Distribuidor e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), MARLENE RODRIGUES COSTA (OAB 378504/SP)
8. Processo 00119871120258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011987-11.2025.8.26.0114 (processo principal 1027255-59.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Silvina Maria Sacheto - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Homologo o acordo e com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente Execução, haja vista o pagamento noticiado nos autos principais. Certifique a z. serventia a existência de custas em aberto. Caso positivo, intime-se a parte executada 1) pela imprensa oficial, caso possua advogado; 2) por mandado ou carta AR, se não tiver patrono; 3) por diário oficial, caso seja revel (art. 346, NCPC), para pagamento das custas finais, no prazo legal, no valor equivalente a 1% do valor da execução fixado na sentença (mínimo 5 UFESPs). A ser providenciado mediante o preenchimento da guia de recolhimento de custas no Portal de Custas com acesso pelo site www.tjsp.jus.br, código do serviço 230-6 - e, por fim, entregar a via devidamente autenticada (ou com o comprovante de pagamento anexado) no cartório da UPJ I - 1ª a 4ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DECAMPINASE-mail: upj1a4campinascv@tjsp.jus.br informando tratar-se de recolhimento de custas finais, a fim de ser extinto o processo. Na inércia ou em caso de retorno negativo do AR/mandado, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, arquivando-se os autos. Transitada a presente em julgado, comunique-se o Distribuidor e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), MARLENE RODRIGUES COSTA (OAB 378504/SP)