Murilo Delpoio Rela Zattoni

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10065645320258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006564-53.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sergio Luis da Silva - - Alidio Pascoal da Silva Pinto Gimenez - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se, com as advertências legais, para apresentar contestação, por advogado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo que, caso não haja contestação, será decretada revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 344 do CPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Desde já autorizo a realização de pesquisas de endereço pelos sistemas Sisbajud, Infojud, Renajud e Serasajud, caso a parte requerida não resida no endereço da exordial, mediante o prévio recolhimento das custas devidas para tanto. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta ou mandado. Intime-se. - ADV: MURILO DELPOIO RELA ZATTONI (OAB 378508/SP), MURILO DELPOIO RELA ZATTONI (OAB 378508/SP)
3. Processo 00050101220108260281
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005010-12.2010.8.26.0281 (281.01.2010.005010) - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Embauba Agropecuaria Ltda - - Embauba Florestal S/A - - Embauba Imobiliaria Ltda - - Affonso Armando de Lima Vitule - - Marilena Gazi de Lima Vitule e outro - Cenira Ferreira dos Santos - Engenho D'Água Sociedade Civil Ltda e outros - Waldir Antonio Molica e outros - Associação dos Proprietários do Vivendas do Engenho Dagua - Fase I - - Empresa Investimentos Campinas Comercial Pavimentadora e Construtora Ltda e outros - José Roberto Juliani e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA e outros - Antonio Julio de Menezes Montenegro Neto - - Maria Eunice Santos de Oliveira - - Eliene Maria de Freitas - - Leandro Oliveira da Silva - - Arthur Carotenuto Junior - - José Carlos Candido Mota - - Maria do Carmo Rocha e outros - Camila Vitule Brito de Souza - - Carlos Alberto Alves - - Maíra Jardineiro Morokawa e outros - Nora Maria Moreira de Oliveira - - Bruno Gonçalves Lima de Souza Campos e outros - Therezinha Apparecida Fraga Montes e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA e outros - Manoel Lira dos Santos e outros - Fls. 8898: Ciência aos interessados. - ADV: FABIO KOGA MORIMOTO (OAB 267428/SP), HELENA BRICK (OAB 37629/SP), SUELY APARECIDA ANDOLFO (OAB 66379/SP), MÁRCIO BROCCO FERRARI (OAB 262523/SP), CARLOS AUGUSTO DOMINGUES PAES (OAB 99122/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), MURILO DELPOIO RELA ZATTONI (OAB 378508/SP), LUIS FERNANDO DE CARVALHO SILVA (OAB 378488/SP), GABRIEL BRUNIERI BENITEZ MARQUES (OAB 391948/SP), GABRIEL BRUNIERI BENITEZ MARQUES (OAB 391948/SP), GABRIEL BRUNIERI BENITEZ MARQUES (OAB 391948/SP), GABRIEL BRUNIERI BENITEZ MARQUES (OAB 391948/SP), GABRIEL BRUNIERI BENITEZ MARQUES (OAB 391948/SP), GABRIEL BRUNIERI BENITEZ MARQUES (OAB 391948/SP), MARIA APARECIDA MANFRIM (OAB 400291/SP), MARCIA NELI NOBRE DE CAMPOS (OAB 101765/SP), IVANI ANTONIA ANDOLFO (OAB 111420/SP), MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA (OAB 195239/SP), CARLOS VELLOSO NETO (OAB 103049/SP), CARLOS VELLOSO NETO (OAB 103049/SP), CARLOS VELLOSO NETO (OAB 103049/SP), GUILHERME PALANCH MEKARU (OAB 196261/SP), VANESSA KOVALSKI ALBUQUERQUE (OAB 176100/SP), PAULO SERGIO ZIMINIANI (OAB 170494/SP), DORIVAL DE PAULA JUNIOR (OAB 159408/SP), BARTOLOMEU ANTONIO LADEIRA (OAB 113757/SP), BARTOLOMEU ANTONIO LADEIRA (OAB 113757/SP), MOACIR MACEDO (OAB 117048/SP), ANA CAROLINA MONTES (OAB 197310/SP), LAÉRCIO FLORENCIO DOS REIS (OAB 209271/SP), CARLOS VELLOSO NETO (OAB 103049/SP), MARCIA NELI NOBRE DE CAMPOS (OAB 101765/SP), THAIS HELENA DOS SANTOS MELO (OAB 220058/SP), TULLIO VICENTINI PAULINO (OAB 225150/SP), TULLIO VICENTINI PAULINO (OAB 225150/SP), TULLIO VICENTINI PAULINO (OAB 225150/SP), TULLIO VICENTINI PAULINO (OAB 225150/SP), TULLIO VICENTINI PAULINO (OAB 225150/SP)
4. Processo 02291003320075020020
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0229100-33.2007.5.02.0020 RECLAMANTE: ROSEMEIRE MACIEL DE LIMA RECLAMADO: ADALTON DA GAMA PIRES DE MORAES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee2cbaf proferido nos autos. Vistos. ID. e0b3eb9: Ciência à exequente. À Secretaria, para cumprimento das demais determinações. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. RITA DE CASSIA MARTINEZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSEMEIRE MACIEL DE LIMA
5. Processo 10029996520258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002999-65.2025.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.P. - - T.M. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 34 . Intimam-se a (s) parte (s) autora (s) acerca da AUDIÊNCIA VIRTUAL de Tentativa de Conciliação no CEJUSC, (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) , designada para o dia 31/07/2025 às 13h, devendo apresentarem os e-mails, através de peticionamento eletrônico, 10(dez) dias antes da audiência, para encaminhamento do link. Ressalta-se que, na audiência virtual, a parte autora deverá estar acompanhada por seu advogado (artigo 695, parágrafo 4º, do NCPC). - ADV: MURILO DELPOIO RELA ZATTONI (OAB 378508/SP), MURILO DELPOIO RELA ZATTONI (OAB 378508/SP)
6. Processo 00005591620258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000559-16.2025.8.26.0281 (processo principal 1000327-55.2023.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - F.F.L. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls 60. Vista às partes acerca da certidão do sr(a). Oficial de Justiça. - ADV: MURILO DELPOIO RELA ZATTONI (OAB 378508/SP), FILIPE GONÇALVES BRITO (OAB 404749/SP)
7. Processo 10049806620248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004980-66.2024.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - P.A.M. - P.M.I. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial e extingo o processo, com resolução de mérito. Sem condenação em custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. A oposição de embargos declaratórios, apenas com a finalidade de rediscutir os fundamentos da sentença, será considerada como conduta meramente protelatória e acarretará as sanções cabíveis (art. 1.026, § 2º, do CPC). EEm caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias (art. 41, § 2º, Lei 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação, devendo observar, quanto à comprovação, o disposto no art. 1.093, caput e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, tudo sob pena de deserção (§ 4º). Eventual benefício de assistência judiciária gratuita será melhor analisado, por ocasião da interposição do recurso, devendo a parte interessada apresentar, juntamente com o recurso, os comprovantes de sua remuneração (salários, aposentadoria, etc.) e a declaração de imposto de renda do último exercício fiscal. Justifico a exigência de comprovação porque se trata de causa de valor em que, a princípio, as custas não assumem quantia elevada, não se podendo presumir a pobreza da parte interessada tão somente pela simples declaração pessoal. Advirto, ainda, que a interposição de recurso sem o pagamento do preparo e sem os documentos necessários ao exame da gratuidade implicará na deserção do recurso. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, alerto as partes que perante o sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão pela secretaria antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, aos valores abaixo especificados, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Ademais, deve-se observar o disposto no COMUNICADO CG Nº 1079/2020, o qual prevê que, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível, no sistema de peticionamento eletrônico, campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Dessa forma, a parte recorrente deverá informar o número do DARE, sob pena de não conseguir cadastrar petições. Transitada em julgado, arquive-se. P.I.C. - ADV: SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), MURILO DELPOIO RELA ZATTONI (OAB 378508/SP)
8. Processo 15001486920208260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500148-69.2020.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - JOSE FLAVIO BRAGA NASCIMENTO FILHO - Aguarde--se no prazo de 60 (sessenta) dias (15.08.2025, para o pagamento voluntário das custas processuais. Decorrido o prazo sem notícias do pagamento, inscreva-se o débito na Dívida Ativa do Estado. Intime-se. - ADV: MURILO DELPOIO RELA ZATTONI (OAB 378508/SP)