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Renata Incerti Benine

Renata Incerti Benine

Número da OAB: OAB/SP 378522

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 29
Tribunais: TJSP
Nome: RENATA INCERTI BENINE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 29 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003211-29.2024.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.F.A. - A.M.P.A. - Vistos. Trata-se de ação de alteração de guarda, pensão e regulamentação de visitas, proposta por CELIO FERNANDO ALMEIDA em face de ANA MARIA PAES DE ALMEIDA , na defesa dos interesses do filho do casal, R.de A., DN 28/07/2007. As partes se manifestaram e requereram realização de estudo psicossocial para aferir a modalidade de guarda e visitas. Pois bem. Diante das manifestações, e que o referido estudo social é relevante para o deslinde deste feito, determino a realização pelo Setor Técnico do Juízo. Com a juntada do parecer, manifestem-se às partes no prazo de cinco dias. Intime-se, com ciência ao Ministério Público. - ADV: JOSIANE CRISTINA SILVA DE SOUZA (OAB 459202/SP), RENATA INCERTI BENINE (OAB 378522/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1000807-39.2023.8.26.0279 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itararé - Apelante: Santiago Lucas de Almeida (Representado(a) por sua Mãe) Josielma Lucas de Almeida Santos - Apelado: Felipe Danilo Ferreira de Lima (Representado(a) por sua Mãe) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renata Incerti Benine Ferreira (OAB: 378522/SP) - Josielma Lucas de Almeida Santos - David Roberto dos Santos (OAB: 152725/SP) - Cristina de Barros Ferreira - David Gilberto Moreno Junior (OAB: 301503/SP) (Procurador) - 1º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002582-89.2023.8.26.0279 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Roberta Benine Côrtes - Maria Catarina Benini Tomass - - Luiz Benine Junior - - R.I.B. - - Maria Aparecida Benine Biglia - Fls. 300/302: Anote-se a indicação do assistente técnico. Diante da ausência de impugnação ao valor estimado pelo perito às fls. 281/287, homologo os honorários periciais no valor de R$ 7.410,00. Cumpra a autora o item 5 da decisão de fls. 258 realizando o depósito dos honorários periciais. Com o depósito, intime-se o perito para a realização da perícia. - ADV: RENATA INCERTI BENINE (OAB 378522/SP), RENATA INCERTI BENINE (OAB 378522/SP), LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB 289820/SP), FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP), MARIA CATARINA BENINI TOMASS (OAB 119748/SP), RENATA INCERTI BENINE (OAB 378522/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001331-19.2024.8.26.0279 - Processo Administrativo - Processamento em lote - Execução Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Fls. 18: Considerando o trânsito em julgado, arbitro os honorários de eventual defensor(a) nomeado(a) no máximo previsto na tabela Defensoria/OAB. Expeça-se a certidão nos respectivos processos (fls. 02/03). Oportunamente, arquive-se este expediente com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: JAMILE CARLOS MAGNO (OAB 265668/SP), ALCEU ALBREGARD JUNIOR (OAB 88365/SP), CLEIA ELIZABETH ZANIN (OAB 72565/SP), INÊS JESUS DE SOUZA COLTURATO (OAB 278084/SP), VANIA COSTA LEITE (OAB 282738/SP), DAVID ROBERTO DOS SANTOS (OAB 152725/SP), SILMARA JUDEIKIS MARTINS (OAB 247874/SP), CRISTIANE SANTOS GUSMÃO PEREIRA (OAB 181506/SP), CARMEM LÚCIA DOS SANTOS (OAB 171230/SP), DANIEL SANTOS MENDES (OAB 156927/SP), CLÁUDIA ELÍDIA VIANA DE MORAES SILVA (OAB 122253/SP), HARLEY ENÉIAS STANGE (OAB 290261/SP), GISLENE FERNANDA FERREIRA OLIVEIRA (OAB 466347/SP), MARIANA VAZ ANTUNES CARNEIRO (OAB 445100/SP), AMANDA KAROLINA DA SILVA (OAB 452330/SP), GERMANO FURNKRANZ (OAB 454096/SP), THAÍS BRITO DOS SANTOS (OAB 463049/SP), LUCAS DE LAZARI DRANSKI (OAB 466362/SP), RAFAEL SENE PEREIRA ESPINEL (OAB 441658/SP), GISELE JACOB MOTA WALYLO (OAB 472677/SP), LIGIA CRISTIANE SANTOS MELLO (OAB 477341/SP), SERGIO PAULO DA SILVA (OAB 477877/SP), MATHEUS OLIVEIRA LIMA TOSSI (OAB 490260/SP), MARIANA APARECIDA PADILHA (OAB 489956/SP), LUIZ CARLOS GUILHERME JUNIOR (OAB 313101/SP), NATALIA BUSNELLO DE DONNO (OAB 356796/SP), KELLY MÜLLER MEDEIROS (OAB 326250/SP), PAULO ROBERTO DE MORAIS JUNIOR (OAB 326958/SP), ROSINETE MATOS BRAGA (OAB 331607/SP), MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 355997/SP), ELAYNE DE GENARO CAMARGO (OAB 440341/SP), LUZINETE LIMA (OAB 373427/SP), RENATA INCERTI BENINE (OAB 378522/SP), ADRIANA TIRADO DE ALMEIDA (OAB 408883/SP), ELSON FERNANDO SCHNR (OAB 412373/SP), PERCIVAL PINTO RIBEIRO JUNIOR (OAB 477215/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000349-68.2025.8.26.0279 (processo principal 1000634-49.2022.8.26.0279) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - N.S.V. - V.V. - Fls. 60/71: Manifeste-se a parte autora, no prazo legal. - ADV: RENATA INCERTI BENINE (OAB 378522/SP), WILLIAN MATHEUS SULVIKI RIBEIRO (OAB 507973/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000349-68.2025.8.26.0279 (processo principal 1000634-49.2022.8.26.0279) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - N.S.V. - V.V. - Fls. 60/71: Manifeste-se a parte autora, no prazo legal. - ADV: WILLIAN MATHEUS SULVIKI RIBEIRO (OAB 507973/SP), RENATA INCERTI BENINE (OAB 378522/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000601-13.2021.8.26.0279 (processo principal 1002182-22.2016.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jane Aparecida Coppetti - - Deise Laiz Copetti - Maisa Meire Oliveira Coppetti de Mello - - Simara Soelene Copetti de Almeida - Fls. Retro: Considerando que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita, reconsidero a decisão de fls. 272/273 para deferir a pesquisa de imóveis em nome da executada Maisa, através do sistema ARISP. Com o resultado da pesquisa, tornem conclusos urgente. Int. - ADV: PAULO ROBERTO DE MORAIS JUNIOR (OAB 326958/SP), RENATA INCERTI BENINE (OAB 378522/SP), BIANCA LAGES DE MORAIS (OAB 420260/SP), BIANCA LAGES DE MORAIS (OAB 420260/SP), RENATA INCERTI BENINE (OAB 378522/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001519-29.2023.8.26.0279 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - B.H.A.R.C. - J.S.B. - Cumpra-se o acórdão. Anoto que eventual execução do julgado deve se dar por procedimento incidental de cumprimento de sentença. Expeça-se certidão de honorários à advogada nomeada através do convênio firmado entre a Defensoria Pública e a OAB. Oportunamente, isento de custas, arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV: DIEGO RODRIGUES GONDIM (OAB 401607/SP), GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA (OAB 191706/SP), RENATA INCERTI BENINE (OAB 378522/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000759-29.2025.8.26.0279 (processo principal 1002109-69.2024.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Aline Ferreira de Queiroz - Na forma do artigo 513, § 2º, c/c artigo 52 da Lei 9.099/95, INTIME-SE o executado, pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, ou por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos (CPC, artigo 513, § 2º, I e II), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito no valor de R$ R$ 60.811,47 (SESSENTA MIL E OITOCENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem e sejam necessários para a garantia do juízo. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, será acrescido multa de 10% (dez por cento) do valor do débito, nos termos do enunciado nº 97 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE) e do enunciado uniforme nº 38 do Conselho Superior dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (CSSJE/TJSP), verbis: "ENUNCIADO 97 - A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação - XXXVIII Encontro - Belo Horizonte-MG). ENUNCIADO UNIFORME 38 - "Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa, não o efetue no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado, independente de nova intimação, o montante da condenação será acrescido de multa de 10 % (dez por cento)." Registre-se que, nos termos do art. 513, § 3º, no caso de intimação por carta com aviso de recebimento, considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274. Por sua vez o art. 274, parágrafo único, estabelece que: "Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço." Causa consequente da não localização da parte executada que alterou seu endereço sem comunicar o juízo é o prosseguimento da execução, com os atos de constrição judicial. Neste sentido, inclusive, é o enunciado nº 43 do FONAJE, segundo qual: "Na execução do título judicial definitivo, ainda que não localizado o executado, admite-se a penhora de seus bens, dispensado o arresto. A intimação de penhora observará ao disposto no artigo 19, § 2º, da Lei 9.099/1995." Decorrido o prazo legal sem comprovação do pagamento do débito, intime-se a parte exequente para apresentar planilha atualizada do débito, se representada por advogado; do contrário, encaminhe-se os autos à contadoria e, em seguida, conclusos para deliberação. Fica consignado que somente serão admitidos embargos à execução, após a garantia do juízo, na forma disposta no enunciado nº 117 do FONAJE e do Enunciado Uniforme nº 44 do CSSJE-TJ/SP, em caso de depósito espontâneo; verbis: "ENUNCIADO 117 - É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro - Vitória/ES)." "ENUNCIADO 44 - É obrigatória a segurança do juízo pela penhora para a apresentação de embargos a execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial" Seguindo a disciplina do FONAJE, ressalto que, nos termos do enunciado nº 121, os fundamentos admitidos para embargar a execução da sentença estão disciplinados no art. 52, inciso IX, da Lei 9.099/95 e não no artigo 525, § 1º, do Código de Processo Civil, e, nos termos dos enunciados nº 142 e nº 156, o prazo para oferecimento de embargos será de quinze dias, cujo termo inicial será considerado a data da intimação da penhora ou do depósito espontâneo, ficando dispensada a lavratura de termo de penhora. - ADV: RENATA INCERTI BENINE (OAB 378522/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000313-58.2015.8.26.0279 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B. - W.R.S.M. - - W.R. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, sobre o pedido de desbloqueio de fls. 303/319. Após, voltem conclusos com urgência. - ADV: ENÉIAS SANTOS (OAB 507039/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), RENATA INCERTI BENINE (OAB 378522/SP), RENATA INCERTI BENINE (OAB 378522/SP)
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