Daniel Perpetuo Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 70028266520168260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7002826-65.2016.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CRISTIANO DA SILVA RAFAEL - Elabore-se cálculo com a finalidade de aferir a presença do requisito objetivo, acerca da comutação de pena, com base no Decreto Presidencial nº 12.338/2024. Após, dê-se vistas às partes para manifestação. - ADV: DANIEL PERPETUO MACEDO (OAB 378601/SP), PATRÍCIA GALINDO DE GODOY CAZAROTI (OAB 203432/SP)
3. Processo 00097408720144036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009740-87.2014.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: JOSE CICERO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA - SP333911, DANIEL PERPETUO MACEDO - SP378601, RAFAEL HENRIQUE RIPAMONTE - SP504488 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Manifeste-se o autor acerca da satisfação de seu crédito. No silêncio, arquivem-se. Int.
4. Processo 70028266520168260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7002826-65.2016.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CRISTIANO DA SILVA RAFAEL - Vista à Defesa. - ADV: DANIEL PERPETUO MACEDO (OAB 378601/SP), PATRÍCIA GALINDO DE GODOY CAZAROTI (OAB 203432/SP)
5. Processo 00091365720168260229
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009136-57.2016.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Motim de presos - Alexandre Luis da Maia - - Anderson Amélio dos Santos - - Bruno Cesar Brandão - - Carlos Antonio de Souza Fontes Junior - - Jonathan Moura de Campos - - Douglas Henrique Bueno - - Daniel Felipe Silva Ribeiro - - Vonim Alves - - Jefferson Aparecido Bertonha - - Marcos Bruno Brandão - - Lucas dos Santos Cruz - - Tafareu Samuel do Nascimento - - Weslley dos Santos Silva - - Pablo Henrique Mosca - - Cleiton Romano de Souza - - Gustavo Aleixo Abdallah Abdelghani e outros - Certidão de Honorários Expedida - ADV: LUIS FRANCISCO PRATES (OAB 361759/SP), ELIMAIRA MICAELA CAMARGO SGOTTI LOPES (OAB 317511/SP), CARINA NUNES GOLDMANN (OAB 327498/SP), THIAGO AFFARELLI ALVARENGA (OAB 346387/SP), LUIS FRANCISCO PRATES (OAB 361759/SP), EDGAR SOROCABA DOS SANTOS (OAB 309770/SP), MARCUS VINICIUS ALBINO DAMASCENO (OAB 372222/SP), DANIEL PERPETUO MACEDO (OAB 378601/SP), PEDRO APARECIDO BARBOSA JUNIOR (OAB 400546/SP), MÁRCIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 402181/SP), WESLEY NIÉRI DE CASTRO (OAB 427842/SP), RAFAEL FILIPINI TRISTÃO (OAB 454423/SP), NILCEIA MONARI DE CARVALHO (OAB 261750/SP), ADALBERTO LEITE CAVALCANTE (OAB 61496/SP), ROSANE ANHANI MESSIAS (OAB 218153/SP), NUBIA DUTRA DOS REIS (OAB 217525/SP), PATRÍCIA GALINDO DE GODOY CAZAROTI (OAB 203432/SP), ISMAEL PEDRO MUNIZ (OAB 127023/SP), ROSEMEIRY ALAITE PEREIRA (OAB 287244/SP)
6. Processo 00044590820178260048
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004459-08.2017.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - G.H.C.O. - - J.C.O. - - M.L.S. - - R.S.C. - - M.A.R. - - L.G.S. - - J.H.M. - - A.F.N. - - D.G.C. - - V.A.S. - - R.J.O. - - A.C.B.M. - - M.C.E. - - E.C.S. - - A.L.B. - - L.R.S.J. - - I.G. - - T.F.A. - - L.M. - - T.G.I. - - J.D.S. - - W.S.P. - - W.A.P.J. - - M.A.J.S. - - V.G.B. - - M.A.B. - - V.S.P. - - V.D.V.G. - - T.T. - - G.M.S. - - R.S. - - O.A.S. - - G.E.C. - - A.A.C. - - J.H.P.P. - - K.F.D.C. - - R.C.R. - - V.B.A. - M.L.R.S. - Vistos. P. 8223: Expeça-se certidão de objeto e pé. Após, aguarde-se o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: EURIPEDES JOSE BARBOSA (OAB 110910/SP), STEPHANIE PAMELA FRANCISCO (OAB 361342/SP), GABRIEL HIROSHI DE SOUZA (OAB 358035/SP), FERNANDA IZZO NASCIMENTO FERRAZZI DA CUNHA (OAB 354529/SP), FERNANDA DE OLIVEIRA (OAB 353574/SP), CLEIDIANE CRISTINA SEGAL (OAB 433248/SP), GABRIEL RAGA DE MATTOS (OAB 364109/SP), EDUARDO BORGES TARTARI (OAB 341998/SP), NATALE DE CASTRO NOGUEIRA BORGES E MORAIS (OAB 341079/SP), MIQUELE YOKO MORIYAMA MARTINELLI SIMOES (OAB 336795/SP), RENAN BORTOLETTO (OAB 314534/SP), THAIS DOS SANTOS LINO (OAB 439394/SP), ADRIANO HENRIQUE XAVIER AMANSO (OAB 301022/SP), ALESSANDRO GONZAGA DE FREITAS (OAB 378944/SP), SILAS SANTOS AMORIM (OAB 402440/SP), DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE (OAB 395638/SP), DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE (OAB 395638/SP), RAQUEL GONZAGA PINHEIRO (OAB 390765/SP), HERALDO JOSÉ SANTANA FRANCO FILHO (OAB 380937/SP), SANDRA LOURENCO PINHEIRO (OAB 366194/SP), PAULO SERGIO DE JESUS VIEIRA (OAB 378677/SP), DANIEL PERPETUO MACEDO (OAB 378601/SP), DANIEL PERPETUO MACEDO (OAB 378601/SP), RENATA RODRIGUES MAIA (OAB 373409/SP), RODRIGO CELSO SILVEIRA SANTOS FARIA (OAB 367010/SP), JOSE APARECIDO RABELO (OAB 420202/SP), MARIANA JORGE TODARO (OAB 201455/SP), RUBENS CAMARGO FRANCESCHINI (OAB 205541/SP), PATRÍCIA GALINDO DE GODOY CAZAROTI (OAB 203432/SP), PATRÍCIA GALINDO DE GODOY CAZAROTI (OAB 203432/SP), MARIANA JORGE TODARO (OAB 201455/SP), JOSÉ DELIANO DUARGE CAMILO (OAB 12652/RN), PAULO OBLONZIK NETO (OAB 140473/SP), SILVANA APARECIDA MARTINS (OAB 123859/SP), SILVANA APARECIDA MARTINS (OAB 123859/SP), SILVANA APARECIDA MARTINS (OAB 123859/SP), SILVANA APARECIDA MARTINS (OAB 123859/SP), ADRIANO HENRIQUE XAVIER AMANSO (OAB 301022/SP), THAIS DOS SANTOS LINO (OAB 439394/SP), BRUNO FERULLO RITA (OAB 295355/SP), THAIS DOS SANTOS LINO (OAB 439394/SP), JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO (OAB 259164/SP), PAULO CESAR ESTEVAM (OAB 263486/SP), THAIS DOS SANTOS LINO (OAB 439394/SP), ELIANE WALTER DORO (OAB 236783/SP), DOMINGOS GERAGE (OAB 98209/SP), DOMINGOS GERAGE (OAB 98209/SP), JHORDAN JUVINO RAMOS (OAB 446344/SP), RENATO ESPERANÇA (OAB 250532/SP)
7. Processo 00046573720228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004657-37.2022.8.26.0576 (processo principal 1041382-42.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Sofia & Bodrin Casa de Carne Ltda Me - Pamela Michelle de Oliveira Lima - - Vilma Marcelino de Oliveira Lima - "Ciência às partes do Ofício juntado a fls. 329/330. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: RODRIGO DA SILVA RIBEIRO (OAB 392159/SP), DANIEL PERPETUO MACEDO (OAB 378601/SP), ILGNER OLIVEIRA DINIZ (OAB 441188/SP), ISADORA ROBERTA SOFIA (OAB 458384/SP), DANIEL PERPETUO MACEDO (OAB 378601/SP)
8. Processo 00549299820018260405
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0054929-98.2001.8.26.0405 (405.01.2001.054929) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - Alessandro Garcia de Jesus Rosa - Vistos, Observado o retorno dos autos epigrafados a este juízo, com o julgamento da Revisão Criminal nº 0006373-47.2023.8.26.0000 devidamente juntado (fls. 657/661), e observado que já houve expedição e encaminhamento de guias de recolhimento para cumprimento das penas, determino: a) Comunique-se, com urgência, o inteiro teor do julgamento (fls. fls. 657/661) ao Juízos de Execução competente; b) Comunique-se o resultado do julgamento da revisão criminal ao IIRGD; c) Intime-se o(s) sentenciado(s) Alessandro Garcia de Jesus Rosa acerca da decisão proferida em sede de revisão criminal; d) Realizem-se as anotações necessárias (histórico de partes e movimentação do processo) junto ao sistema; e) Após, realizadas as anotações e movimentações de praxe, retornem os autos ao arquivo, onde aguardarão notícia acerca do cumprimento das penas. Osasco, 21 de maio de 2025. - ADV: PATRÍCIA GALINDO DE GODOY CAZAROTI (OAB 203432/SP), DANIEL PERPETUO MACEDO (OAB 378601/SP)