Francélio Da Silva Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10014493320248260390
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001449-33.2024.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Jamilton Dias Saldanha dos Santos - Fl. 114: Ciência às partes acerca do agendamento de perícia a ser realizada no dia 19 de Agosto de 2025 (terça-feira), às 15 horas, na Rua das Águias, nº 315, Parque dos Pássaros, Nova Granada-SP, pelo Perito Técnico, Sr. Jorge Abdanur Estephan, devendo as partes estarem presentes ou representadas por seus assistentes técnicos. - ADV: FRANCÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 378612/SP)
3. Processo 15001843620248260390
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500184-36.2024.8.26.0390 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ARI PRATES PEREIRA - Fica Vossa Senhoria intimada a apresentar rol de testemunhas, juntar documentos e requerer diligência (art. 1422 do CPP), no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FRANCÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 378612/SP)
4. Processo 10006115620258260390
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1000611-56.2025.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Nova Granada; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000611-56.2025.8.26.0390; Exoneração; Apelante: P. A. U. J. (Assistência Judiciária); Advogada: Erica Regina Baladele (OAB: 169195/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: M. de S. U. (Assistência Judiciária); Advogado: Francélio da Silva Rodrigues (OAB: 378612/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00006220520258260390
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000622-05.2025.8.26.0390 (processo principal 1002168-15.2024.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aloisio Araujo Alves - TIM S A - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, conforme requerimento de fls. 22, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença que Aloisio Araujo Alves move em face de TIM S A, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de Levantamento Eletrônico em favor do exequente, em relação aos depósitos de fls. 133 e 154 dos autos principais, observando-se os dados contidos no formulário MLE de fls. 23. P.I.C, após, arquivem-se. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), FRANCÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 378612/SP)
6. Processo 10021364420238260390
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002136-44.2023.8.26.0390 - Inventário - Inventário e Partilha - H.D.L.M.P. - M.H.M.D. - - M.S.D. - NOTA DE CARTÓRIO: "Fica(m) o(s) Nobre(s) Advogado(s) nomeado(s), INTIMADO(S) da(s) certidão(ões) de honorários expedida(s), para devida retirada no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo acima, os autos serão arquivados. Ressalto, nesta oportunidade, que consoante TERMO DE CONVÊNIO ENTRE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, Título II - DAS OBRIGAÇÕES DA DEFENSORIA - Cláusula Terceira - Inciso I - § 1º, caberá ao Nobre Defensor Dativo, após a conferência da certidão, protocolizar o documento na defensoria até o dia 25 do mesmo mês." - ADV: FABIO MARÃO LOURENÇO (OAB 190201/SP), MILENA CRISTINA DO COUTO (OAB 264576/SP), MILENA CRISTINA DO COUTO (OAB 264576/SP), FRANCÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 378612/SP)
7. Processo 15003544220238260390
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500354-42.2023.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JUVERCINO PENA DA SILVEIRA - Vistos. Ante o recurso de agravo interposto pela defesa (fls. 241/248), aguarde-se o julgamento final e certidão de trânsito em julgado. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: FRANCÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 378612/SP)
8. Processo 15001843620248260390
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500184-36.2024.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - ARI PRATES PEREIRA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Providencie a serventia, a redistribuição do presente feito ao Tribunal do Júri desta Comarca, com as anotações e comunicações de praxe. Em seguida, vista ao Ministério Público e ao Defensor do pronunciado, para, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas, juntar documentos e requerer diligência (art. 422 do CPP). Cumprido o determinado no item anterior, tornem conclusos os autos (art. 423 do CPP). Int. - ADV: FRANCÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 378612/SP)