Rodolfo Seabra Alvim Bustamante Sá

Processos do Advogado

1. Processo 10107969720238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010796-97.2023.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Waldomiro Monforte Pazin - Cassi – Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - - Hospital Nove de Julho - Ciência às partes do retorno dos autos do Colégio Recursal. Fica a parte credora intimada, no caso de desejar o início da execução de sentença, a cumprir o Comunicado CG nº 1789/2017 publicado no DJE de 02/08/2017 no tocante ao cadastramento do Cumprimento de Sentença. COM A FORMAÇÃO DO PROCESSO DEPENDENTE, AS DEMAIS PETIÇÕES DEVERÃO OCORRER EXCLUSIVAMENTE NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, SOB RISCO DE NÃO SEREM APRECIADAS. - ADV: BRUNO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 350379/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 367886/SP), RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ (OAB 378738/SP)
2. Processo 10042129820258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004212-98.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sofia Aizenstein Ferreira - GAMA SAUDE LTDA - - Hospital Leforte S/A - Vistos. Regularize a parte Gama Saúde, no prazo de 15 (quinze) dias, a sua representação processual com a juntada de instrumento de mandato e do contrato social da empresa para comprovar que o subscritor do instrumento de procuração possui poderes para tal. Intime-se. - ADV: RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ (OAB 378738/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LEONARDO OSTROWSKI (OAB 511061/SP)
3. Processo 10210567320178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021056-73.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - T.V.V.B.D.A. - Rodrigo Trimont e outros - Cumpra a parte exequente o ato ordinatório de fls. 477, recolhendo-se as custas postais em guia correta, utilizando o Código 120-1. Nada Mais. - ADV: OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR (OAB 155191/SP), RODRIGO TRIMONT (OAB 231409/SP), RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ (OAB 378738/SP)
4. Processo 10638083220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063808-32.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Paulo Quirino dos Santos - Hospital Santa Paula Ltda. - Vistos. 1. Manifestem-se as partes, em dez dias, sobre a estimativa de honorários do perito, devendo o(a) responsável pelo pagamento - conforme fixado nos autos -, em caso de concordância, comprovar o depósito do valor. 2. Caso seja comprovado o depósito, intime-se o(a) perito(a) para que dê início aos seus trabalhos. Laudo em trinta dias. Intimem-se. - ADV: RAFAELA CAVALCANTI (OAB 514727/SP), RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ (OAB 378738/SP), MONICA GONÇALVES DA SILVA (OAB 359944/SP)
5. Processo 50024906120188130479
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ficam as parte INTIMADAS sobre o despacho ID 10480089154, bem como da certidão ID 10482357858.
6. Processo 07334022220248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   1.Instadas a se manifestarem acerca do laudo pericial de ID 234665268, a ré pede esclarecimentos acerca de eventuais negligências dos serviços prestados, (ID 236696865). 2. O expert foi intimado a se manifestar acerca do pedido da ré, juntando petição ao ID239230755, prestando os esclarecimentos requeridos. 3. Dada vista às partes, a ré juntou quesitos complementares ao ID 239452892. 4. Novamente o perito prestou os esclarecimentos requeridos (ID 240315914). 5. Intimadas as partes para se manifestarem, estas juntaram petições de ID 240633889 e 240995111. 6. Homologo o laudo pericial de ID 234665268 e esclarecimentos prestados aos IDs 239230755 e 240315914, elaborado com estrita observância dos padrões técnicos e das decisões constantes dos autos. 7. Conforme determinadono item 6, dadecisão de ID217921464, expeça-se alvará eletrônico, conforme os dados abaixo indicados. 8. Preclusa a presente decisão, venha o feito à conclusão para sentença.
7. Processo 07133146520218070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713314-65.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A EXECUTADO: CRISTIANO FERREIRA ARAGAO, MONIQUE FERREIRA ARAGAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da petição de ID 240108432, por meio da qual a executada MONIQUE FERREIRA ARAGAO requer a dispensa da Defensoria Pública, bem como o cadastramento de sua nova mandatária. Diante do requerimento formulado, com a constituição de advogado particular, determino a desconstituição do patrocínio da executada MONIQUE FERREIRA ARAGA, pela Defensoria Pública. Cientifique-se a douta Defensoria da desconstituição de seu patrocínio, no tocante à executada MONIQUE FERREIRA ARAGA, promovendo, após, sua exclusão dos registros de autuação. Deixo de determinar a adoção das providências pertinentes ao cadastramento da causídica constituída, eis que já implementada, conforme se observa do cadastro eletrônico de autuação do feito. Em observância à ordem preferencial da penhora (Art. 835, CPC/2015), postergo, para momento ulterior, o exame do pedido constante na petição de ID 239612714, voltado à penhora dos bens que guarnecem a residência do devedor. DEFIRO a penhora, POR TERMO NOS AUTOS, do veículo DODGE/DAKOTA SPORT 3.9, Placa JFZ2870, ANO/MODELO 1999/2000, de titularidade do executado CRISTIANO FERREIRA ARAGÃO, nos moldes do artigo 845, § 1º, do CPC, a fim de que se alcance o valor da dívida. Promova-se a anotação da restrição de transferência, via sistema RENAJUD. Fica nomeado o executado CRISTIANO FERREIRA ARAGÃO para o exercício do encargo de fiel depositário, ciente de que a alienação do bem, assim como qualquer forma de disposição da sua posse, sem autorização do Juízo, ensejará a sua responsabilização. Intime-se a referida parte, na forma do art. 841, § 1º e para fins do art. 917, II e seu §1º, do CPC, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Observe-se a atuação da Defensoria Pública. Não havendo insurgências, expeça-se mandado de avaliação, devendo a diligência ser cumprida no endereço constante do documento de ID 239612714. Caso o veículo não seja localizado, deverá o Oficial de Justiça intimar o executado, para que, em 15 (quinze) dias, indique o local onde se encontra o bem acima descrito, nos termos do §2º do artigo 847 do CPC, sob pena de ser o seu ato considerado atentatório à dignidade da justiça (art. 774, IV, CPC). Acostado aos autos o mandado de avaliação, devidamente cumprido, intime-se a parte executada para o oferecimento de eventual impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Observe-se a atuação da Defensoria Pública. Transcorrido, sem manifestação, certifique-se, intimando a parte exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique a forma de expropriação pretendida. Após o decurso do referido prazo, voltem-me os autos conclusos, devidamente certificados. Cumpra-se e Intimem-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
8. Processo 80231217220228050150
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas Rua da Saúde, nº 52, Centro, Lauro De Freitas-BA, CEP 42700-000. Telefone: 71 3283-1917 e e-mail: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br PROCESSO Nº 8023121-72.2022.8.05.0150 AÇÃO:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cirurgia] AUTOR: MILIANE DE LEMOS VIEIRA REU: AMO HBA - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR EM ONCOLOGIA LTDA, ADRIANO MATA PIRES FREIRE DE CARVALHO DESPACHO Vista às partes para apresentação de alegações finais no prazo comum de 30 (trinta) dias. TRANSCORRIDO o lapso temporal MENCIONADO LINHAS ACIMA, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE.   CONCLUSOS somente após, obedecendo-se à ordem cronológica (CPC, art. 12). Dou ao presente despacho força de mandado/ofício/carta. INTIME-SE. CUMPRA-SE. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito   D.B 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia.
9. Processo 80231217220228050150
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas Rua da Saúde, nº 52, Centro, Lauro De Freitas-BA, CEP 42700-000. Telefone: 71 3283-1917 e e-mail: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br PROCESSO Nº 8023121-72.2022.8.05.0150 AÇÃO:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cirurgia] AUTOR: MILIANE DE LEMOS VIEIRA REU: AMO HBA - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR EM ONCOLOGIA LTDA, ADRIANO MATA PIRES FREIRE DE CARVALHO DESPACHO Vista às partes para apresentação de alegações finais no prazo comum de 30 (trinta) dias. TRANSCORRIDO o lapso temporal MENCIONADO LINHAS ACIMA, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE.   CONCLUSOS somente após, obedecendo-se à ordem cronológica (CPC, art. 12). Dou ao presente despacho força de mandado/ofício/carta. INTIME-SE. CUMPRA-SE. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito   D.B 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia.
10. Processo 80231217220228050150
    Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas Rua da Saúde, nº 52, Centro, Lauro De Freitas-BA, CEP 42700-000. Telefone: 71 3283-1917 e e-mail: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br PROCESSO Nº 8023121-72.2022.8.05.0150 AÇÃO:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cirurgia] AUTOR: MILIANE DE LEMOS VIEIRA REU: AMO HBA - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR EM ONCOLOGIA LTDA, ADRIANO MATA PIRES FREIRE DE CARVALHO DESPACHO Vista às partes para apresentação de alegações finais no prazo comum de 30 (trinta) dias. TRANSCORRIDO o lapso temporal MENCIONADO LINHAS ACIMA, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE.   CONCLUSOS somente após, obedecendo-se à ordem cronológica (CPC, art. 12). Dou ao presente despacho força de mandado/ofício/carta. INTIME-SE. CUMPRA-SE. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito   D.B 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia.