Renato Santos Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10036545120248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003654-51.2024.8.26.0126 - Guarda de Família - Guarda - N.M.S. - A.K.S.S. - Ficam as partes intimadas da alteração do local do setor técnico de Psicologia, onde serão realizadas as entrevistas já agendadas: sala do Serviço Técnico Psicologia, localizada no prédio do PROCON, endereço na Avenida Engenheiro João Fonseca, 37 (fundos). - ADV: MARIANE LICARIÃO DE FRANÇA (OAB 330510/SP), RENATO SANTOS SOUZA (OAB 378889/SP), CARLA FABIOLA PACELLI FERREIRA (OAB 317050/SP)
3. Processo 00101584320245150063
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID f0881f9. Intimado(s) / Citado(s) - J.C.D.C.
4. Processo 00101584320245150063
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID f0881f9. Intimado(s) / Citado(s) - C.D.F.D.C.A.N.I.L.M. - M.E.L.
5. Processo 10049431920248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004943-19.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Tamaraliz Ferraz da Silva - - Tatiane Cristina Ferraz da Silva - - Alexandre Ferraz da Silva - Neusa Maria de Fatima Souza - Manifeste-se a requerida em réplica à contestação da reconvenção, no prazo de 15 dias. - ADV: PERLA STÉFANI FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 396191/SP), PERLA STÉFANI FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 396191/SP), PERLA STÉFANI FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 396191/SP), RENATO SANTOS SOUZA (OAB 378889/SP)
6. Processo 10070295120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007029-51.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renato Santos Souza - Sindsaúde/sp - Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo - Vistos. Cuida-se de execução de verba honorária fixada em 10% entre a diferença do valor pleiteado e do confessado pela executada (fls. 28/32), decorrente de impugnação apresentada pelo SINDISAUDE em execução coletiva. Não há amparo, destarte, ao exequente exigir o cumprimento de decisão que não lhe beneficiou, mormente porque o Sindisaúde executa, nos cumprimentos coletivos, a verba honorária que lhe foi arbitrada. De toda sorte, para que seja esclarecido o fato, determino a intimação do Sindisaúde, por meio do advogado que o representa, Dr. Aparecido Inácio, para que esclareça se o título copiado a fls. 28/32 foi executado em relação aos honorários de sucumbência. Int.. - ADV: RENATO SANTOS SOUZA (OAB 378889/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
7. Processo 10070295120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007029-51.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renato Santos Souza - Sindsaúde/sp - Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo - Vistos. Cuida-se de execução de verba honorária fixada em 10% entre a diferença do valor pleiteado e do confessado pela executada (fls. 28/32), decorrente de impugnação apresentada pelo SINDISAUDE em execução coletiva. Não há amparo, destarte, ao exequente exigir o cumprimento de decisão que não lhe beneficiou, mormente porque o Sindisaúde executa, nos cumprimentos coletivos, a verba honorária que lhe foi arbitrada. De toda sorte, para que seja esclarecido o fato, determino a intimação do Sindisaúde, por meio do advogado que o representa, Dr. Aparecido Inácio, para que esclareça se o título copiado a fls. 28/32 foi executado em relação aos honorários de sucumbência. Int.. - ADV: RENATO SANTOS SOUZA (OAB 378889/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
8. Processo 21050596920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2105059-69.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Caraguatatuba - Embargte: Elza Maria Philadelpho Cassiano de Freitas (Por curador) - Embargte: Benedito Rubens de Freitas (Curador(a)) - Embargda: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Magistrado(a) Enio Zuliani - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESAFIANDO ACÓRDÃO COM A SEGUINTE EMENTA: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A RÉ MANTENHA O ATENDIMENTO DOMICILIAR ATÉ ENTÃO PRESTADO À AUTORA, NOS MOLDES DA PRESCRIÇÃO MÉDICA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO IMPORTE DE R$ DIÁRIA DE R$ 10.000,00, LIMITADA A R$ 100.000,00. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 300 DO CPC. PEDIDO MÉDICO QUE, POR ORA, PREVALECE SOBRE A PONTUAÇÃO OBTIDA NA TABELA NEAD. NECESSIDADE DAS SESSÕES DOMICILIARES DE FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA QUE PODERÁ SER MELHOR DISCUTIDA NA INSTRUÇÃO. MULTA DIÁRIA FIXADA QUE SERÁ MANTIDA. NÃO PROVIMENTO.”REJEIÇÃO DEVIDO A DESNECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DOS FUNDAMENTOS E DE INSERÇÃO DE NOVOS MOTIVOS AO QUE FOI DELIBERADO NOS EXATOS LIMITES OBJETIVOS DA LIDE. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A LIDE PELA NÃO ACEITAÇÃO DO RESULTADO, SEM PROVAS OU FATOS NOVOS, NÃO INCIDINDO AS HIPÓTESES DO ART. 1022 DO CPC. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Santos Souza (OAB: 378889/SP) - Leonardo Mazzillo (OAB: 195279/SP) - 4º andar