Siliane Gomes Dos Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 00180234820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018023-48.2024.8.26.0100 (processo principal 1014311-49.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Filipov - Eduardo Oliveira Ayoub - - Rosilene da Silva Sena - Ciência à parte interessada da juntada do comprovante de pagamento do MLE expedido nos autos. - ADV: SILIANE GOMES DOS REIS (OAB 378902/SP), SILIANE GOMES DOS REIS (OAB 378902/SP), PAULO FILIPOV (OAB 183459/SP)
3. Processo 10143114920188260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014311-49.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elaine dos Santos Borges - Eduardo Oliveira Ayoub - - Rosilene da Silva Sena - A parte requerida fica intimada, na pessoa de seu advogado, a recolher as custas iniciais, conforme previsão contida no artigo 1098 - §5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: SILIANE GOMES DOS REIS (OAB 378902/SP), PAULO FILIPOV (OAB 183459/SP), SILIANE GOMES DOS REIS (OAB 378902/SP)
4. Processo 01384798620088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0138479-86.2008.8.26.0100 (583.00.2008.138479) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Sociedade Beneficente São Camilo - Isabel Cristina Rodrigues de Carvalho - - Wagner de Carvalho - Ciência ao exequente acerca dos resultados negativos acerca das pesquisas realizadas, por meio dos sistemas INFOJUD e RENAJUD. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ERIKA FERREIRA JEREISSATI (OAB 176783/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), SILIANE GOMES DOS REIS (OAB 378902/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP)
5. Processo 00200739120178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020073-91.2017.8.26.0100 (processo principal 0105612-98.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - U.S.C. - Edenubia Pereira Felix Fernandes - Vistos. Fls 211/212: Aguarde-se por 30 dias a resposta do oficio expedido. Decorrido o prazo sem resposta, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP), SILIANE GOMES DOS REIS (OAB 378902/SP)
6. Processo 01384798620088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0138479-86.2008.8.26.0100 (583.00.2008.138479) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Sociedade Beneficente São Camilo - Isabel Cristina Rodrigues de Carvalho - - Wagner de Carvalho - Ciência às partes acerca do resultado da determinação de bloqueio de valores, realizada por meio do sistema SISBAJUD. Informo que, nesta data, procedi ao desbloqueio dos valores constritos, por se revelarem irrisórios em comparação ao montante exequendo, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil, conforme detalhamento constante às folhas retro. Ressalto que o sistema, conveniado ao Tribunal, realiza os procedimentos a partir do terceiro dia útil contado do protocolo efetuado pelo cartório. O desbloqueio encontra respaldo na jurisprudência consolidada, segundo a qual a manutenção de penhora sobre quantias ínfimas mostra-se inócua e desproporcional, podendo ser afastada mediante atuação ordinatória, nos termos do artigo 1.263 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP. - ADV: CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), SILIANE GOMES DOS REIS (OAB 378902/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), ERIKA FERREIRA JEREISSATI (OAB 176783/SP)
7. Processo 11305162420198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1130516-24.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.C.G.A. - S.R.S. - - R.G.V.R. e outros - Considerando que o devedor responde com todos os seus bens, presentes e futuros, pelo pagamento do débito (CPC, art. 789), e tendo restado infrutíferas as tentativas de penhora por outros meios preferenciais, não tendo o polo executado, além disso, indicado bens suficientes à penhora, defiro a penhora de direitos creditórios da executada, nos termos dos arts. 835, inciso XIII, e 855, ambos do Código de Processo Civil. Para tanto, expeça-se ofício à EDUZZ DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE LTDA. - CNPJ nº 15.436.940/0001-03, para que especifique os ativos que a executada tem a receber (em razão de venda de curso e de mentoria ou referente a qualquer outro valor que será pago a ela de modo extrajudicial), e procedam ao bloqueio e depósito em conta judicial até o montante atualizado do débito em execução nos presentes autos (R$ 96.728,83), informando, na sequência, este Juízo por via eletrônica, no endereço sp28cv@tjsp.jus.br, consignando o respectivo número do processo. A presente decisão serve de notificação para EDUZZ DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE LTDA., para que se abstenham de realizar qualquer pagamento extrajudicial em favor da executada, devendo os valores a ela devidos serem depositados nos presentes autos. Advirta-se que a resistência injustificada a esta ordem é capaz de caracterizar, além de fraude à execução (CPC, art. 856, § 3º), ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO, a ser encaminhado pela própria exequente. - ADV: DAVI FRAGOSO BUENO (OAB 443227/SP), SILIANE GOMES DOS REIS (OAB 378902/SP), ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 287682/SP)
8. Processo 10057325020218260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005732-50.2021.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Eduardo Rodrigues Sant'ana Popovici - - Priscila Lopes Sant'ana Popovici - Hesa 54 Investimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: SILIANE GOMES DOS REIS (OAB 378902/SP), SILIANE GOMES DOS REIS (OAB 378902/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)