William Leite Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00024640220108260663
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002464-02.2010.8.26.0663 (663.01.2010.002464) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Vanessa da Silva Freitas ME - - Vanessa da Silva Freitas - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018, do Egrégio Tribunal de Justiça, para expedição da guia de levantamento deverá ser juntado aos autos o formulário preenchido, que se encontra disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, devendo acessar o site deste Tribunal de Justiça, na aba Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de levantamento Eletrônico, baixando automaticamente o formulário a ser preenchido (link alternativo para download direto: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx). - ADV: WILLIAM LEITE DA SILVA (OAB 378933/SP), WILLIAM LEITE DA SILVA (OAB 378933/SP)
3. Processo 10026038220208260663
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002603-82.2020.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jefferson da Silva Santos - Certifico que os autos foram extintos com trânsito em julgado, arquivados e que há em cartório mídia/documento/objeto arquivado(s) em pasta própria. Assim, fica a parte interessada intimada para retirar no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de destruição. No silêncio, certifique-se nos autos a inutilização. - ADV: WILLIAM LEITE DA SILVA (OAB 378933/SP), ARIANE DA SILVA CARLOS (OAB 381471/SP)
4. Processo 10130153420228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013015-34.2022.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - T.A.M. - E.F.M.M. - - R.A.M. - - M.A.M.T. - A regularização das matrículas não é matéria afeta ao Juízo especializado da sucessão. Portanto, por ora, não é caso de apreciação do pedido de sobrepartilha (fls. 126/132). Acolhe-se a petição de fls. 150/151. Aguarde-se no arquivo. - ADV: ARIANE DA SILVA CARLOS (OAB 381471/SP), ITAMIR ANTUNES FERREIRA (OAB 108219/SP), WILLIAM LEITE DA SILVA (OAB 378933/SP), ARIANE DA SILVA CARLOS (OAB 381471/SP), ARIANE DA SILVA CARLOS (OAB 381471/SP)
5. Processo 10033315020258260663
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003331-50.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Leite da Silva - Vistos. A declaração para concessão da assistência judiciária possui presunção relativa, sendo que o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Para análise do pedido de assistência judiciária/justiça gratuita, tornem à parte autora para que EMENDE A INICIAL a fim de manifestar de forma expressa, em petição, o valor que mensalmente aufere, bem como para comprovar a necessidade alegada, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio de documentos idôneos, tais como cópias dos últimos comprovantes de rendimentos e das 2 últimas folhas da CTPS, cópias das duas últimas declarações de imposto de rendas entregues a receita federal, bem como extrato bancário dos últimos dois meses de TODAS as contas bancárias que possui, ciente de que tal informação está sujeita a eventual constatação pelo sistema SISBAJUD/SNIPER e outros sistemas disponíveis, e, constatada a alteração na verdade dos fatos, poderá resultar na condenação por litigância de má-fé. Esclareço que devem ser juntadas cópias de TODOS os documentos acima indicados, sob pena de ser considerado, desde logo, indeferido o pedido de justiça gratuita. No mesmo prazo, poderá a parte providenciar o recolhimento da taxa judiciária e demais despesas processuais necessárias ao regular andamento ao feito, especialmente as necessárias à citação (taxa postal ou diligências de oficial de justiça, conforme o caso), sob pena de indeferimento da petição inicial, com os consectários previstos no art. 2º, parágrafo único, inciso XIV, da Lei Estadual 11.608/03 c.c. Provimento CSM n° 2.739/2024, disponibilizado no DJE de 06/05/2024, págs. 7 e 8, ou seja, a incidência de taxa de distribuição no valor correspondente a 05 (cinco) UFESPs, a ser recolhida em guia FEDTJ, código 224-0. Int. - ADV: WILLIAM LEITE DA SILVA (OAB 378933/SP)
6. Processo 10033746520178260663
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003374-65.2017.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Higor Rogério de Moraes Santucci - Banco Santander (Brasil) S.a - Certifico que os autos foram extintos com trânsito em julgado, arquivados e que há em cartório mídia/documento/objeto arquivado(s) em pasta própria. Assim, fica a parte interessada intimada para retirar no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de destruição. No silêncio, certifique-se nos autos a inutilização. - ADV: ARIANE DA SILVA CARLOS (OAB 381471/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), WILLIAM LEITE DA SILVA (OAB 378933/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
7. Processo 00037056420178260663
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003705-64.2017.8.26.0663 (processo principal 1001479-74.2014.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.S.T.D. - A.T.D. - Diante do teor de fls.230, 235 e 238, desnecessário nova intimação do Executado. Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento, bem como apresente o Exequente planilha de cálculo atualizada do débito do Executado abatendo-se eventuais parcelas pagas. Após, voltem conclusos com urgência. Ciência ao M.P. Int. - ADV: VITÓRIA GERMIGNANI MASSA (OAB 386941/SP), WILLIAM LEITE DA SILVA (OAB 378933/SP)
8. Processo 00024184720098260663
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: William Leite da Silva (OAB 378933/SP), Ariane da Silva Carlos (OAB 381471/SP) Processo 0002418-47.2009.8.26.0663 - Execução Fiscal - Exectda: Liliana Roberta de Carvalho Rangel - Ficam as partes cientes da DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL DO PROCESSO FÍSICO e que sua forma de tramitação foi convertida para o meio digital, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 980/2024 do Tribunal de Justiça de São Paulo (DJE 18.12.2024, p. 19, Caderno Administrativo). A partir deste ato, o feito terá o seu prosseguimento no meio digital com tramitação eletrônica (ou seja, não haverá mais continuação em meio físico e as partes e seus advogados podem ter acesso de todo o processo por meio do site https://esaj.tjsp.jus.br), devendo realizar somente o peticionamento eletrônico, seguindo das mesmas regras do processo digital. As partes terão o prazo comum de 30 dias para manifestação sobre a conversão, ficando dispensadas caso concordem e não haja peças a serem complementadas/retificadas. Em caso de eventual desconformidade das peças digitalizadas, deverão indicar a irregularidade, erro ou omissão no(s) documento(s) liberado(s) na pasta digital, utilizando-se da petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização", ressaltando que deverá ser considerada a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, prezando a celeridade e economia processual. O feito físico que foi digitalizado aguardará em cartório, pelo mesmo período de 30 dias, para eventual redigitalização de alguma peça ilegível imprescindível ou carga para conferência e, após, será arquivado. Após este prazo, eventuais documentos originais encartados nos autos físicos poderão ser retirados pela parte que os juntaram, mediante solicitação e termo respectivo. Os prazos processuais voltarão a correr a partir do decurso de prazo e/ou após a regularização da digitalização, contados a partir da publicação/intimação via portal deste presente ato, que também dará ciência de todos os atos anteriores do processo. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação do andamento original, da ordem cronológica e eventuais prioridades existentes, tornando-se desnecessário o pedido genérico de andamento. Decorrido o prazo de 01 ano sem que as partes demonstrem interesse na guarda permanente do suporte físico (fragmento físico dos autos digitalizados), o feito será destruído, após a abertura do expediente administrativo respectivo