Alexandre Marcelo Leonel De Almeida Silvares

Processos do Advogado

1. Processo 10013420620258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001342-06.2025.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: C. H. T. M. - Apelante: M. T. A. J. M. - Apelante: H. J. M. (Representado(a) por sua Mãe) - Apelante: H. J. M. (Representado(a) por sua Mãe) - Apelado: A. L. A. B. S/A - Vistos. Diante da presença de interesse de incapaz (fl. 17), encaminhem-se os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do art. 178, II, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Advs: Alexandre Marcelo Leonel de Almeida Silvares (OAB: 378947/SP) - Flavio Igel (OAB: 306018/SP) - 3º andar
2. Processo 10013420620258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001342-06.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; JAYME DE OLIVEIRA; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001342-06.2025.8.26.0664; Cancelamento de vôo; Apelante: C. H. T. M.; Advogado: Alexandre Marcelo Leonel de Almeida Silvares (OAB: 378947/SP); Apelante: M. T. A. J. M.; Advogado: Alexandre Marcelo Leonel de Almeida Silvares (OAB: 378947/SP); Apelante: H. J. M. (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Alexandre Marcelo Leonel de Almeida Silvares (OAB: 378947/SP); Apelante: H. J. M. (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Alexandre Marcelo Leonel de Almeida Silvares (OAB: 378947/SP); Apelado: A. L. A. B. S/A; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10126731920248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012673-19.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Maria Luiza Peres Neves - - Marla Peres Neves - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - VISTOS. O requerido deverá encaminhar seus petitórios aos autos de cumprimento de sentença cujo título se executa, pois as deliberações judiciais dar-se-ão no processo de execução, evitando-se repetições de atos, juntadas, e movimentação da serventia em incidente que já atingiu seu objetivo. Arquive-se estes autos. Int. - ADV: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), ALEXANDRE MARCELO LEONEL DE ALMEIDA SILVARES (OAB 378947/SP), ALEXANDRE MARCELO LEONEL DE ALMEIDA SILVARES (OAB 378947/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
4. Processo 10029841920228260664
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002984-19.2022.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Mizael Feitosa da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Celso Torres - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUES PRESCRITOS. HIPÓTESE EM QUE O EMBARGANTE ALEGA QUE EMITIU OS CHEQUES E QUE FORAM EMPRESTADOS A TERCEIRO COMO “GARANTIA” NA RELAÇÃO COMERCIAL COM O EMBARGADO. CIRCUNSTÂNCIA DE QUE O AUTOR É PORTADOR DE BOA-FÉ DOS CHEQUES, POR REGULAR ENDOSSO. NATUREZA CAMBIÁRIA DOS TÍTULOS EM ANÁLISE NO FEITO QUE IMPORTA NA INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA CARTULARIDADE, LITERALIDADE, ABSTRAÇÃO E AUTONOMIA DAS OBRIGAÇÕES CAMBIAIS, ASSIM COMO NA INOPONIBILIDADE DAS EXCEÇÕES PESSOAIS A TERCEIROS DE BOA FÉ. CONSIDERAÇÃO, ADEMAIS, DE QUE A POSSE DOS CHEQUES PRESUME O NÃO PAGAMENTO DA QUANTIA NELE INSCRITA E, AINDA QUE TENHAM SIDO EMPRESTADOS PELO EMBARGANTE A TERCEIRO, NÃO TRAZ O FATO RELEVÂNCIA PARA AFASTAR A RESPONSABILIDADE ASSUMIDA PELO PAGAMENTO DOS VALORES ESTAMPADOS NAS CÁRTULAS. PRECEDENTES. EMBARGOS MONITÓRIOS REJEITADOS. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL CONSTITUÍDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.DISPOSITIVO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Marcelo Leonel de Almeida Silvares (OAB: 378947/SP) (Convênio A.J/OAB) - Suellen dos Santos Luis (OAB: 440604/SP) - 3º Andar
5. Processo 10013420620258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1001342-06.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001342-06.2025.8.26.0664; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: M. T. A. J. M. e outros; Advogado: Alexandre Marcelo Leonel de Almeida Silvares (OAB: 378947/SP); Apelado: A. L. A. B. S/A; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 00031142120258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003114-21.2025.8.26.0664 (processo principal 1012673-19.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Marla Peres Neves - - Maria Luiza Peres Neves - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Intime-se o(a) executado(a) para pagamento da condenação conforme cálculo do autor no valor de R$1.859,83, no prazo de quinze, dias sob pena de penhora bloqueio de ativos, salientando-se que o prazo para embargos iniciar-se-á com o efetivo depósito. Oportunamente, arquivem-se os autos principais. - ADV: ALEXANDRE MARCELO LEONEL DE ALMEIDA SILVARES (OAB 378947/SP), ALEXANDRE MARCELO LEONEL DE ALMEIDA SILVARES (OAB 378947/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ)
7. Processo 10114373220248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011437-32.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Nayane de Melo Corte - Marcelo Alves Macedo de Menezes - VISTOS. Expeça-se certidão de honorários ao procurador do requerido conforme documento de fls. 56/58. Após, arquive-se. Int. - ADV: JOÃO VITOR DE OLIVEIRA GONZALES (OAB 486625/SP), PEDRO HENRIQUE FERNANDES PITONDO (OAB 493202/SP), ALEXANDRE MARCELO LEONEL DE ALMEIDA SILVARES (OAB 378947/SP)
8. Processo 10114373220248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011437-32.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Nayane de Melo Corte - Marcelo Alves Macedo de Menezes - VISTOS. Ação julgada improcedente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE FERNANDES PITONDO (OAB 493202/SP), JOÃO VITOR DE OLIVEIRA GONZALES (OAB 486625/SP), ALEXANDRE MARCELO LEONEL DE ALMEIDA SILVARES (OAB 378947/SP)
9. Processo 10067568720228260664
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006756-87.2022.8.26.0664 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - D.a. Batista Junior - Me e outros - Assim, JULGO PROCEDENTE o pedido, rejeitando os embargos, ficando constituído, de pleno direito, o título executivo judicial (CPC, art. 702, § 8º). Condeno os réus ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios,réu que fixo em 10% do valor da causa, devidamente corrigidos até o pagamento. Transitada esta em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios prevista no Convênio Defensoria Pública/OAB-SP ao Curador Especial, consignando que deverá continuar a atuar na fase executiva, caso seja interposta, bem como aguarde por 30 dias eventual instauração de incidente de cumprimento de sentença. No silêncio ou instaurado o incidente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ALEXANDRE MARCELO LEONEL DE ALMEIDA SILVARES (OAB 378947/SP)
10. Processo 10067568720228260664
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006756-87.2022.8.26.0664 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - D.a. Batista Junior - Me e outros - Vistos. Certifique-se o decurso do prazo para os corréus Paulo César Bertholdo e Ana Paula Alves Padilha Bertholdo, apresentarem embargos monitórios. Após, retornem conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE MARCELO LEONEL DE ALMEIDA SILVARES (OAB 378947/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)