Andréia Alves Ferreira

Processos do Advogado

1. Processo 08123962320248120002
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
2. Processo 10022645120248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002264-51.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alushop Aluminio Ltda - Feliz Empreendimentos Fernandópolis Eireli - Vistos. Fls. 181/184 (Juntada de planilha atualizada). Manifeste-se o polo executado em 5 (cinco) dias acerca do pedido de penhora sobre eventuais saldos remanescentes referentes aos veículos. Intimem-se. Fernandopolis, 30 de junho de 2025. - ADV: ANDRÉIA ALVES FERREIRA (OAB 378978/SP), VIVIANE SILVA ROLIM (OAB 277988/SP), DEMIS BATISTA ALEIXO (OAB 158644/SP)
3. Processo 00036763420248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003676-34.2024.8.26.0189 (processo principal 1006942-27.2015.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Guarda - U.B.S. - L.F. - Vistos. Homologo por sentença (para que produza os respectivos efeitos) o acordo celebrado pelas partes Ueslei Bueno da Silva e Livia Ferreira (todas qualificadas), convertendo-o em novo título executivo judicial (CPC, art. 515, II c.c. art. 487, III, b). Satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução (CPC, art. 924, II e III). Compulsando os autos, verifico que integrante do polo passivo não é beneficiário da gratuidade. Entretanto, a hipótese se amolda ao art. 98, do CPC, pois as circunstâncias do processo denotam sua hipossuficiência, razão pela qual lhe concedo os benefícios da gratuidade, o que fora anotado no SAJ. - ADV: BRUNA RODRIGUES FREITAS (OAB 356311/SP), GRAZIELA BACARO DELATIM CANOVA (OAB 270082/SP), VIVIANE SILVA ROLIM (OAB 277988/SP), GEISE FERNANDA LUCAS GONÇALVES (OAB 277466/SP), ANDRÉIA ALVES FERREIRA (OAB 378978/SP), THAIS CRISTINA RODRIGUES FREITAS DA SILVA (OAB 370830/SP)
4. Processo 50036005120224036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Vara Gabinete JEF de Jales PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 5003600-51.2022.4.03.6337 EXEQUENTE: RENATO MARTINS ROCHA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDREIA ALVES FERREIRA - SP378978, GRAZIELA BACARO DELATIM CANOVA - SP270082 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491 DECISÃO - OFÍCIO ID 348965057: Tendo em vista o requerimento formulado pela parte autora para transferência dos valores depositados nos autos, bem como que sejam destacados os honorários advocatícios, determino seja oficiada à agência da Caixa Econômica Federal de Jales para que transfira os valores totais corrigidos desde a data do depósito, depositado nas contas judiciais nºs: 0288.005.86402531-1 e 0288.005.86402532-5, para as contas bancárias indicadas pelo autor, da seguinte forma: 1º) 30% (trinta por cento) em nome da advogada GRAZIELA BACARO DELATIM CANOVA - OAB SP270082 - CPF: 318.500.978-95, para conta corrente n. 981-4, agência 0402-2, Banco do Brasil; 2º) Os 70% (setenta por cento) remanescente em nome do autor RENATO MARTINS ROCHA - CPF: 230.363.428-85, conta: Banco do Brasil, agência 0402-2, conta corrente n. 28412-2. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO DESTINADO À AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE JALES. Após o cumprimento da diligência e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, conclusos para extinção da fase de execução. Cumpra-se. Intime-se. Jales, data e assinatura lançadas eletronicamente. LUÍS OTÁVIO DE AGUIAR WATANABE Juiz Federal Substituto
5. Processo 00110258020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011025-80.2024.8.26.0224 (processo principal 1016302-94.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Combustíveis e derivados - Auto Posto Morini Ltda. - Nexus Logistics Integration Ldta. Me - 1. Oficie-se ao Banco Itaucard, ara que, no prazo de 30 dias, preste a este Juízo informações acerca de todos os contratos de compra venda em alienação fiduciária dos veículos registrados em nome a empresa devedora, ora executada, principalmente no que tange ao valor total do contrato, parcelas adimplidas, parcelas vincendas, saldo devedor e eventual existência de pendência contratual. 2. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. 3. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. 4. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição de fls. 113/115, comprovando o encaminhamento nos autos. 5. Prazo: 15 dias. 6. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. 7. Intime-se. - ADV: TARCISIO VINAGRE FRANJOTTI (OAB 15453/MS), ANDRÉIA ALVES FERREIRA (OAB 378978/SP), MARCELY OKIDOI FRANJOTTI (OAB 17021/MS), GRAZIELA BACARO DELATIM CANOVA (OAB 270082/SP), LUCAS ALVES NOGUEIRA (OAB 22961/MS)
6. Processo 00042600420248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004260-04.2024.8.26.0189 (processo principal 1007572-39.2022.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Graziela Bacaro Delatim Canova - - Geise Fernanda Lucas Gonçalves - - Andréia Alves Ferreira - - Viviane Silva Rolim - Maria Cristina Romano Rolim - Vistos. Fls. 85/88, 1189/136 (Impugnação e manifestação pela parte executada) e 112/118 (Manifestação da parte exequente): A Executada pretende a suspensão desta execução para pagamento de débito visto efetuado depósito em guia equivocada, todavia a impugnação ao cumprimento de sentença não é o instrumento adequado para amparar a pretensão em tela, podendo a parte exequente valer-se de outros instrumentos recursais. Deste modo, rejeito a impugnação apresentada pela parte executada. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, em 15 dias úteis. Intimem-se. Fernandopolis, 15 de junho de 2025. - ADV: ANDRÉIA ALVES FERREIRA (OAB 378978/SP), ANDRÉIA ALVES FERREIRA (OAB 378978/SP), MARIANE DANTAS RODRIGUES (OAB 422488/SP), ANDRÉIA ALVES FERREIRA (OAB 378978/SP), ANDRÉIA ALVES FERREIRA (OAB 378978/SP)
7. Processo 00024046820258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002404-68.2025.8.26.0189 (processo principal 1003145-33.2021.8.26.0189) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Graziela Bacaro Delatim Canova - - Andréia Alves Ferreira - Espólio de Sidnei Galvão de Alcantara - Vistos. Processe-se o incidente de habilitação de crédito. Intime-se o Espólio de Sidnei Galvão de Alcântara na pessoa de suas inventariante Cláudia Estela Galvão de Alcântara, por seu procurador jurídico, via DJEN (CPC, 224 e 272), para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do pedido inicial. Intimem-se. Fernandopolis, 16 de junho de 2025. - ADV: ANDRÉIA ALVES FERREIRA (OAB 378978/SP), ALINE MARQUES DE CENI CASSADANTE (OAB 311055/SP), ANDRÉIA ALVES FERREIRA (OAB 378978/SP)
8. Processo 00013794920238260396
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001379-49.2023.8.26.0396 (processo principal 1001687-05.2022.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Combustíveis e derivados - Auto Posto Morini Ltda. - Dois Irmãos Nh Transportes Ltda - Ciência ao credor do resultado negativo da pesquisa eletrônica de fl. 101, devendo se manifestar em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANDRÉIA ALVES FERREIRA (OAB 378978/SP), NATAN DELLA VALLE ABDO (OAB 343051/SP), GRAZIELA BACARO DELATIM CANOVA (OAB 270082/SP)
9. Processo 10022645120248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002264-51.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alushop Aluminio Ltda - Feliz Empreendimentos Fernandópolis Eireli - Vistos. Fls. 170/172 (Ofício) e 176 (Manifestação da Exequente): Apresente a Exequente planilha atualizada do débito, para análise do pedido de penhora apresentado. Prazo: 10 dias. Fls. 177/178 (Petição do Executado): Anote-se a Procuração ora juntada. Intimem-se. Fernandopolis, 07 de junho de 2025. - ADV: DEMIS BATISTA ALEIXO (OAB 158644/SP), VIVIANE SILVA ROLIM (OAB 277988/SP), ANDRÉIA ALVES FERREIRA (OAB 378978/SP)
10. Processo 10092684220248260189
    Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009268-42.2024.8.26.0189 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Feliz Empreendimentos Fernandopolis Ltda - Vistos. Trata-se de comunicação (processo sob nº 0011986-89.2023.5.15.0037, em trâmite junto a egrégia Vara do Trabalho de Fernandópolis) de penhora no rosto destes autos sobre possíveis créditos em favor da parte Feliz Empreendimentos Fernandopolis Ltda e no montante de até R$ 17.322,18. Registre-se que não compete a este processo "qualquer deliberação acerca da penhora determinada por outro Juízo, cabendo-lhe apenas o atendimento da ordem de constrição" (TJSP - Agravo de Instrumento 2098681-68.2023.8.26.0000 - Rel. Des. Donegá Morandini - 3ª Câmara de Direito Privado - em 26/07/2023). Neste mesmo sentido: "Decisão que indeferiu o pedido de suspensão da ordem de pagamento a suposto credor, endereçado a juízo que inscreveu a penhora no rosto dos autos. Providência que compete àquele que ordenou a constrição, e não ao juízo ao qual se solicitou a inscrição da penhora no rosto dos autos, o mesmo se podendo dizer quanto à pretensão de levantamento da constrição" (TJSP - Agravo de Instrumento 2276259-81.2024.8.26.0000 - Rel. Des. Luiz Sergio Fernandes de Souza - 7ª Câmara de Direito Público - Julgado em 09/10/2024). Nestes termos e em observância à decisão recepcionada, a equipe de gabinete providenciou a averbação com destaque da penhora "a fim de que esta seja efetivada nos bens que forem adjudicados ou que vierem a caber" ao aqui credor apontado (CPC, art. 860), implementando-se a anotação de "alerta de pendência" no sistema SAJ (art. 1.232, caput, das NCGJ), bem como a utilização de tarja para identificação visual (art. 1.233, XII, das NCGJ). Além disso, fora habilitado nestes autos (na qualidade de terceiro interessado) o polo credor (e seu/s d. Procurador/es) do processo em que determinada a penhora (dando-lhe ciência dos atos aqui efetivados). Registre-se que, por ora (a despeito da averbação efetuada) não há ativos livres e desimpedidos para transferência ao d. Juízo remetente da ordem (o que será providenciado quando implementadas estas circunstâncias). Comunique-se (por e-mail acompanhado da senha dos autos) ao d. Juízo remetente da ordem de penhora (servindo esta decisão como ofício). Retornem-se ao arquivo (61615). Intimem-se. Fernandopolis, 02 de junho de 2025. - ADV: ANDRÉIA ALVES FERREIRA (OAB 378978/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), GEISE FERNANDA LUCAS GONÇALVES (OAB 277466/SP)