Arnon Alves Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10003785020248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000378-50.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdeci Alcino da Paixão - Ambec - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Vistos. Defiro a vinda da petição e documentos retro apresentados pela requerida. Anote-se e cadastre-se aquele patrono. No mais, resolvido o mérito dos autos, retornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), ARNON ALVES DA SILVA (OAB 378991/SP), DANIEL GERBER (OAB 47827/DF)
3. Processo 10212917420228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021291-74.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.R.C. - - R.C.F. - R.S.F. - Vistos. Fls. 419/420. Ciência ao alimentante dos dados bancários informados. Providencie a z. Serventia a expedição do mandado de averbação de união estável, nos termos da sentença, e do MLE em favor da parte autora, observando-se o formulário apresentado às fls. 420. Int. - ADV: ARNON ALVES DA SILVA (OAB 378991/SP), PATRÍCIA HELENA GENTIL (OAB 360407/SP), PATRÍCIA HELENA GENTIL (OAB 360407/SP)
4. Processo 00012634720258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001263-47.2025.8.26.0081 (processo principal 1003274-66.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Tamires Fagundes Baçan - Banco Safra S/A - Vistos. Uma vez decorrido o prazo legal para que o banco apresentasse sua impugnação, em termos de prosseguimento da demanda, inclusive, na qual inexiste óbice para eventual levantamento de valores pela credora, manifeste-se em 15 dias, em termos de prosseguimento. No silêncio da credora, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CAIQUE AFONSO MENINI (OAB 424333/SP), ARNON ALVES DA SILVA (OAB 378991/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), DANIEL CAMPOS MARTINS (OAB 119786/MG)
5. Processo 10010341220218260081
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001034-12.2021.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio de Ensino Fundamental e Médio São Jorge Ltda. - Franciele de Almeida Spina e outro - Vistos. Defiro o pleito formulado. Proceda-se ao bloqueio on line pelo sistema SISBAJUD, com repetição programada pelo prazo de 10 dias. Elabore-se minuta, intimando-se o(a) devedor(a), apenas, com resultado de bloqueio positivo. Havendo bloqueio de valores considerados insignificantes em relação ao valor da causa, abaixo de 10% do salário mínimo vigente, determino desbloqueio imediato. Sendo frustrada a tentativa, dia o credor em prosseguimento, em 15 dias. Nesse caso, somente será renovada a ordem de bloqueio, a requerimento da exequente, após 06 meses da consulta positiva ou negativa realizada. Ressalve-se, todavia, a possibilidade de nova consulta em lapso temporal inferior demonstre a exequente concretamente a alteração da situação econômica do executado ou indícios de que haja ativos financeiros em seu nome. Havendo bloqueio parcial ou total, proceda a transferência para conta judicial. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se - ADV: ARNON ALVES DA SILVA (OAB 378991/SP), VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP), ARNON ALVES DA SILVA (OAB 378991/SP), PEDRO GUILHERME FIORILO GOBO (OAB 469096/SP)
6. Processo 10005331920258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000533-19.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Erica Ferreira Mazzaro - Banco Bradesco S.a - Proc. 2025/000155 Vistos. Fls. 272/273: Ciência à autora. No mais, aguarde-se o recolhimento das custas e despesas processuais pelo BANCO BRADESCO (fls. 267/269), certificando-se. Oportunamente, após o pagamento, arquive-se. Intime-se. - ADV: ELISA THAINÁ PEREIRA (OAB 114526/PR), ARNON ALVES DA SILVA (OAB 378991/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), VIDAL RIBEIRO PONÇANO (OAB 152519/MG)
7. Processo 10030027220248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003002-72.2024.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Adamantina - Apelante: Flavia Quiel dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Safra S/A - Magistrado(a) José Marcelo Tossi Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA QUESTIONA A LEGALIDADE DA TARIFA DE AVALIAÇÃO E DO VALOR COBRADO NA TARIFA DE CADASTRO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. TARIFA DE CADASTRO QUE PODE SER COBRADA NOS CONTRATOS CELEBRADOS A PARTIR DE 30/04/2008, NÃO OCORRÊNCIA DE ABUSIVIDADE DO VALOR QUE NÃO ATINGE 3% DO VALOR FINANCIADO E NÃO TEM VALOR APROXIMADO DE UMA VEZ E MEIA A TAXA MÉDIA DO MERCADO INDICADA PELA APELANTE. PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. TARIFA DE AVALIAÇÃO QUE PODE SER COBRADA DESDE QUE O SERVIÇO TENHA SIDO EFETIVAMENTE PRESTADO, O QUE FOI COMPROVADO PELO RÉU. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Arnon Alves da Silva (OAB: 378991/SP) - Caique Afonso Menini (OAB: 424333/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º andar
8. Processo 10046179720248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004617-97.2024.8.26.0081 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.A.S.A. - D.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/001795 Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se o laudo pericial por mais dez dias. Int. Adamantina, SP, 18/07/2025 - ADV: JARBAS GONÇALVES DIAS (OAB 361694/SP), ARNON ALVES DA SILVA (OAB 378991/SP)