Carolina Marin Cristovão

Processos do Advogado

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2. Processo 00059248020148260396
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005924-80.2014.8.26.0396 - Inventário - Inventário e Partilha - ALFREDO RICARDO ABDALLA - Denise Abdalla - - Aparecida de Fatima Marin - BRADESCO SAÚDE S/A - - RODRIGO CESAR DESIDERIO - Trata-se de pedido de desarquivamento do processo físico em andamento. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 699/2023, os pedidos de desarquivamento com digitalização de processos físicos deverão, obrigatoriamente, serem encaminhados às Unidades Judiciais mediante o preenchimento de Formulário, indicando o motivo da solicitação de desarquivamento. Tal Formulário se encontra disponível no link https://www.tjsp.jus.br/Download/primeirainstancia/formularios/formulario.pdf. Ainda, para o desarquivamento de processo físico em andamento, a parte interessada deverá recolher, além das custas referentes ao desarquivamento (guia FEDT, código 206-2, valor de 1,212 Ufesps), o valor de 5,825 Ufesps por volume a ser desarquivado, utilizando ocódigo 201-0(cópia reprográfica). Observo que o processo contém 2 volumes, além do incidente de remoção de inventariante. Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, arquive(m)-se a(s) petição(ões) em pasta própria. No mesmo prazo, deverá a peticionante regularizar a representação processual. Int. - ADV: LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP), CAROLINA MARIN CRISTOVÃO (OAB 379022/SP), ISAQUE MAXIMIANO PEREIRA DE PAULA (OAB 367198/SP), AMANDA BOTASSO MARQUES (OAB 282967/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), JULIANE PASCÔETO CAVALINI (OAB 210207/SP), JULIANE PASCÔETO CAVALINI (OAB 210207/SP), JOSÉ URBANO CAVALINI JÚNIOR (OAB 189588/SP), JOSÉ URBANO CAVALINI JÚNIOR (OAB 189588/SP)
3. Processo 15005574820248260558
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500557-48.2024.8.26.0558 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAXIMILIANO BRANCO DE ARRUDA - Cumpra-se o V. Acórdão. Encaminhe-se cópia do V. Acórdão e do trânsito em julgado à VEC respectiva, para fazer parte da execução do réu. Expeça-se guia de recolhimento definitiva (Art. 468 das Normas de Serviço). Com relação à multa aplicada, nos termos do Art. 479 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça, antes da intimação do réu para pagamento da pena de multa, verifique-se se há eventual recolhimento de fiança em favor do condenado, oportunidade em que a z. Serventia deverá atualizar os valores recolhidos e proceder ao eventual abatimento da quantia aplicada a título de multa, consoante o teor do Art. 336 do Código de Processo Penal. Após, elabore-se o cálculo da multa, intimando-se as partes para manifestação em 5 (cinco) dias. Com a concordância, intime-se o sentenciado para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetue o pagamento (Art. 50 do Código Penal e Art. 479-A das Normas de Serviço), cientificando-o que a multa não paga no prazo legal será executada perante o Juízo da execução penal e será considerada dívida de valor, sendo aplicáveis as normas relativas à dívida ativa da Fazenda Pública, inclusive no que concerne às causas interruptivas e suspensivas da prescrição (Art. 51 do Código Penal). Se for o caso, no mesmo ato, intime-se o sentenciado para o pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 (sessenta) dias. Expeça-se Certidão de Honorários ao advogado nomeado. Com o pagamento da multa, anote-se o pagamento, comunicando-se o cumprimento ao Juízo das Execuções Criminais competente para a execução da pena privativa de liberdade (Art. 480, §2º das Normas de Serviço). Em caso negativo, determino à z. Serventia que extraia certidão de sentença, na forma do Art. 164 da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execuções Penais) e Arts. 479-B e 480-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Expedida a certidão, abra-se vista ao Ministério Público e cumpram-se as demais normas da Egrégia CGJ. No mais, proceda-se às anotações e comunicações necessárias. Intime-se. - ADV: CAROLINA MARIN CRISTOVÃO (OAB 379022/SP)
4. Processo 10009959820258260396
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000995-98.2025.8.26.0396 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.L. - - A.M.S. - Ciência as partes acerca do ofício de folhas 27 informando a averbação do divórcio. Ciência à advogada acerca da certidão de honorários de folhas 24. - ADV: CAROLINA MARIN CRISTOVÃO (OAB 379022/SP), CAROLINA MARIN CRISTOVÃO (OAB 379022/SP)
5. Processo 10002489020218260396
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000248-90.2021.8.26.0396 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida de Lourdes Pazini Odorico - - Geraldo Donizete Pazini - - Aparecido Carlos Pazini - - Neide de Fátima Pazini Travagini - - Maria Helena Pazini Ferreira - Dirce Conceição Pazini - Jose Osmar Pazini e outros - Joao Antonio Pasini e outro - Paulo Ricardo de Francisco Pazini - - Daiane de Francisco Pazini - - Bruno Henrique de Francisco Pazini e outros - Diante da informação da Prefeitura Municipal local acerca da inexistência do imóvel em seus cadastros, manifeste-se a inventariante e demais herdeiros, em 15 dias. - ADV: CAROLINA MARIN CRISTOVÃO (OAB 379022/SP), CAROLINA MARIN CRISTOVÃO (OAB 379022/SP), VINÍCIUS ROBERTO LIMA DOS SANTOS (OAB 443782/SP), VINÍCIUS ROBERTO LIMA DOS SANTOS (OAB 443782/SP), CAROLINA MARIN CRISTOVÃO (OAB 379022/SP), VINÍCIUS ROBERTO LIMA DOS SANTOS (OAB 443782/SP), CAROLINA MARIN CRISTOVÃO (OAB 379022/SP), VINÍCIUS ROBERTO LIMA DOS SANTOS (OAB 443782/SP), VINÍCIUS ROBERTO LIMA DOS SANTOS (OAB 443782/SP), VINÍCIUS ROBERTO LIMA DOS SANTOS (OAB 443782/SP), CAROLINA MARIN CRISTOVÃO (OAB 379022/SP), CAROLINA MARIN CRISTOVÃO (OAB 379022/SP)
6. Processo 15013380820238260396
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501338-08.2023.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ROBINSON RAFAEL FONSECA - Providencie a tentativa de intimação de multa penal no CDP de Paulo de Faria, em caso negativo, expeça edital de intimação do réu para pagamento de multa penal. - ADV: CAROLINA MARIN CRISTOVÃO (OAB 379022/SP)
7. Processo 00010024420248260396
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001002-44.2024.8.26.0396 (processo principal 1000780-35.2019.8.26.0396) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - Y.F.D.B. - - E.M.D.B. - - D.C.D.B. - R.R.S.B. - Em que pese a justificativa apresentada pelo executado, a falta de condições, por si só, não é elemento suficiente para afastar a obrigação de pagamento alimentício. Por outro lado, a necessidade dos exequentes é presumida, por tratar-se de pessoas menores de idade, incapazes de prover o próprio sustento. Saliente-se, ainda, que com relação aos demais argumentos do devedor, estes devem ser objeto de apreciação em Ação Revisional. Isto é, não se pode aceitar as escusas apresentadas como justificativas idôneas, pois se está diante de título judicial que fixou os alimentos, sendo o objetivo do presente procedimento lhe dar efetividade, não rediscutir o mérito da demanda principal, na qual o binômio necessidade-possibilidade já foi examinado. Assim, decreto a PRISÃO CIVIL do executado R. R. D. S. B. pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Art. 528, § 3º, do Código de Processo Civil e Art. 19 da Lei nº 5.478/68. Do Mandado de Prisão deverá constar o período e os valores das pensões em atraso (de setembro de 2024 a abril de 2025 = R$ 8.783,07), bem como, por ocasião da prisão, para expedição de Alvará de Soltura deverá pagar todas pensões que se vencerem ao longo da demanda. Providencie-se o protesto do pronunciamento judicial com base no Art. 528, § 1º, do Código de Processo Civil. O cumprimento integral do período de prisão não eximirá o(a) executado(a) de satisfazer o débito. Expeça-se MANDADO DE PRISÃO, aguardando-se o cumprimento ou o decurso do prazo prescricional. Após, diga a parte exequente e o Ministério Público. - ADV: LUCAS FERREIRA VILELA (OAB 461435/SP), LUCAS FERREIRA VILELA (OAB 461435/SP), LUCAS FERREIRA VILELA (OAB 461435/SP), CAROLINA MARIN CRISTOVÃO (OAB 379022/SP), CAROLINA MARIN CRISTOVÃO (OAB 379022/SP), GIOVANNI DE MORAIS GIANFREDO (OAB 520590/SP)
8. Processo 10017921120248260396
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001792-11.2024.8.26.0396 - Inventário - Inventário e Partilha - B.H.C. - M.A.C. - - A.A.C. - - L.A.S.C. - Defiro o sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias. Eventual requerimento para prosseguimento deverá ser efetuado por petição. Decorrido o prazo supra manifeste-se a requerente em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CAROLINA MARIN CRISTOVÃO (OAB 379022/SP), CAROLINA MARIN CRISTOVÃO (OAB 379022/SP), CAROLINA MARIN CRISTOVÃO (OAB 379022/SP), CAROLINA MARIN CRISTOVÃO (OAB 379022/SP)