Debora Cavalcante De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10074023920198260006
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007402-39.2019.8.26.0006 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.M.S. - D.M.S. - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da exequente, certificando-se. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DE SOUSA (OAB 503252/SP), DEBORA CAVALCANTE DE ALMEIDA (OAB 379049/SP), DAÍLA LANDIM DE AZEVEDO (OAB 345956/SP)
3. Processo 10074023920198260006
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007402-39.2019.8.26.0006 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.M.S. - D.M.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, ( mandado cumprido negativo) no prazo legal. - ADV: DAÍLA LANDIM DE AZEVEDO (OAB 345956/SP), DEBORA CAVALCANTE DE ALMEIDA (OAB 379049/SP), ELAINE CRISTINA DE SOUSA (OAB 503252/SP)
4. Processo 00032270920258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003227-09.2025.8.26.0006 (processo principal 1014508-86.2018.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Engmep Empreiteira Ltda - Me - Fábio Rogério Marques da Silva - - Petrônio Pereira da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 4º, inciso IV, da Lei nº 11.608/2003, providencie a parte exequente o recolhimento das custas de distribuição (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito), observando, se o caso, o valor mínimo legal exigido (5 UFESPs), no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento. - ADV: DEBORA CAVALCANTE DE ALMEIDA (OAB 379049/SP), EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB 288619/SP), WEDSON RODRIGUES SILVA (OAB 361961/SP)
5. Processo 10074023920198260006
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007402-39.2019.8.26.0006 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.M.S. - D.M.S. - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença, pelo rito do art. 528 e seguintes do CPC (prisão). Pretende o exequente a cobrança das parcelas vencidas e não pagas relativas aos meses abril a junho de 2019, bem como as vincendas. Título executivo às fls. 07/09. A parte exequente era assistida pela Defensoria Pública, razão pela qual foi nomeado perito judicial para realização dos cálculos referentes aos débitos alimentares. Todavia, houve a constituição de advogado particular pela parte exequente, não sendo mais necessária a realização da atualização do débito pelo perito nomeado por este juízo e custeado pelos cofres públicos. Desta feita, destituo o perito do cargo. Oficie-se à Defensoria Pública para liberação dos honorários reservados às fls. 324/325, dando ciência ao Sr. Perito da presente decisão. No mais, intime-se o executado, por oficial de justiça, no endereço indicado na inicial, para, no prazo de três dias: a) efetuar o pagamento da quantia de R$ 28.480,79, referente aos valores devidos de abril/2019 até a presente data, acrescidos das que se vencerem no decorrer do presente feito, de acordo com o disposto no art. 528, §7º, do CPC; b) provar que pagou o débito; ou c) justificar a impossibilidade absoluta de pagamento. Na inércia, será decretada a prisão civil do devedor e protestado o pronunciamento judicial, nos termos do art. 528, §§1º e 3º, do Código de Processo Civil. Faculto a aplicação do disposto no §1º do artigo 212 do Código de Processo Civil. Cópia desta decisão servirá como mandado, nos termos do Comunicado nº 174/09, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DE SOUSA (OAB 503252/SP), DEBORA CAVALCANTE DE ALMEIDA (OAB 379049/SP), DAÍLA LANDIM DE AZEVEDO (OAB 345956/SP)
6. Processo 10074023920198260006
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007402-39.2019.8.26.0006 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.M.S. - D.M.S. - Vistos. Fls. 468: Defiro o prazo requerido de dez dias. Int. - ADV: DAÍLA LANDIM DE AZEVEDO (OAB 345956/SP), ELAINE CRISTINA DE SOUSA (OAB 503252/SP), DEBORA CAVALCANTE DE ALMEIDA (OAB 379049/SP)
7. Processo 80135370920238050000
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 85076378 Processo N° :  8013537-09.2023.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  LUCCIANO GONCALVES MOREIRA (OAB:BA28716-A), DEBORA CAVALCANTE DE ALMEIDA (OAB:SP379049)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062710492240700000134364248 Salvador/BA, 27 de junho de 2025.
8. Processo 00131446120168160001
   Tribunal: TJPR | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo:   0013144-61.2016.8.16.0001 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Prestação de Serviços Valor da Causa:   R$14.554,26 Autor(s):   MASILDA HAIDE ROLIM DE MOURA (RG: 34921385 SSP/PR e CPF/CNPJ: 595.077.059-53) Rua Ostorga Roguski, 631 - Jardim Botânico - CURITIBA/PR - CEP: 80.210-390 Réu(s):   BANCO BTG PACTUAL S.A. (CPF/CNPJ: 30.306.294/0001-45) RUA DA GLÓRIA, 251 3º ANDAR - SALA 304 - CENTRO CÍVICO - CURITIBA/PR Panamericano Administradora de Consórcio Ltda (CPF/CNPJ: 50.533.876/0001-71) RUA MARECHAL DEODORO , 650 - CENTRO - SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - CEP: 09.710-000       DESPACHO (mov. 316) 1. Intime-se o requerente para recolhimento das custas do contador (mov. 314).  2. Após, remetam-se os autos ao contador judicial.  3. Diligências necessárias. Curitiba, datado digitalmente.