Douglas De Carvalho Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10008274820245020203
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: FERNANDO MARQUES CELLI ROT 1000827-48.2024.5.02.0203 RECORRENTE: ADVANCED SERVICOS E TERCEIRIZACOES EIRELI - ME E OUTROS (1) RECORRIDO: HUGO FERNANDO DE CARVALHO E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de id: ad36a8d. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. FABIO HENRIQUE CARNEVALI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ADVANCED SERVICOS E TERCEIRIZACOES EIRELI - ME
3. Processo 10008274820245020203
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: FERNANDO MARQUES CELLI ROT 1000827-48.2024.5.02.0203 RECORRENTE: ADVANCED SERVICOS E TERCEIRIZACOES EIRELI - ME E OUTROS (1) RECORRIDO: HUGO FERNANDO DE CARVALHO E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de id: ad36a8d. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. FABIO HENRIQUE CARNEVALI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HUGO FERNANDO DE CARVALHO
4. Processo 10181437320248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1018143-73.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro de Barueri; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1018143-73.2024.8.26.0068; Fixação; Apelante: L. B. F. O.; Advogado: Bruno Cirilo Ferreira (OAB: 341215/SP); Advogado: Douglas de Carvalho Ferreira (OAB: 379058/SP); Apelada: A. F. G. O. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Gizelly Lacerda Maia Longman Kaltner (OAB: 338171/SP); Apelada: L. S. G. O. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Gizelly Lacerda Maia Longman Kaltner (OAB: 338171/SP); Apelada: E. I. G. O. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Gizelly Lacerda Maia Longman Kaltner (OAB: 338171/SP); Apelada: R. G. C. (Representando Menor(es)); Advogada: Gizelly Lacerda Maia Longman Kaltner (OAB: 338171/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10019914220245020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001991-42.2024.5.02.0205 RECLAMANTE: MICHELLE ALVES NUNES DA SILVA RECLAMADO: ESKINA 18 VILAGE PUB LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b1d7f3 proferido nos autos. Processo retornou do E.TRT. Mantida a IMPROCEDÊNCIA. AO ARQUIVO. BARUERI/SP, 07 de julho de 2025. MILTON AMADEU JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MICHELLE ALVES NUNES DA SILVA
6. Processo 10019914220245020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001991-42.2024.5.02.0205 RECLAMANTE: MICHELLE ALVES NUNES DA SILVA RECLAMADO: ESKINA 18 VILAGE PUB LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b1d7f3 proferido nos autos. Processo retornou do E.TRT. Mantida a IMPROCEDÊNCIA. AO ARQUIVO. BARUERI/SP, 07 de julho de 2025. MILTON AMADEU JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ESKINA 18 VILAGE PUB LTDA
7. Processo 10181437320248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1018143-73.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1018143-73.2024.8.26.0068; Assunto: Fixação; Apelante: L. B. F. O.; Advogado: Bruno Cirilo Ferreira (OAB: 341215/SP); Advogado: Douglas de Carvalho Ferreira (OAB: 379058/SP); Apelada: A. F. G. O. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Gizelly Lacerda Maia Longman Kaltner (OAB: 338171/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 11239164520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1123916-45.2023.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - M5 Indústria e Comércio de Vestuário e Geral Ltda. - - Fr Serviços Ltda. - - Fb 9 Comércio Atacadista Em Geral Ltda. - Adnan Abdel Kader Salem Advogados Associados - Itaú Unibanco S.A - - BANCO BRADESCO S/A - - Excim Importação e Exportação Ltda - - Madrik Indústria e Comércio de Vestuário Eireli - - Derik Fachiano Cabral - - Grafica Taboao Ltda Epp - - Rapahel Garofalo Silveira Sociedade de Advogados - - Fundo de Investimento Imobiliário Pateo Moinhos de Vento - - SERASA S.A. - - Skyline Importação e Exportação Ltda - - VERA PETROCINIO PIMENTA - ME - - Linx Sistemas e Consultoria Ltda - - Walmir Pereira Modotti - - Vicunha Têxtil S/A - - Claudia Auxiliadora dos Reis - - Bissolatti Sociedade de Advogados - - Kelly Izaias da Silva - - Migliore Watanabe Figueira Sociedade de Advogados - - Beatriz Bauermann Palitsch - - Noho Comércio de Confecções e Artigos do Vestuário Ltda - - Hitech Etiquetas Ltda. - - Cessionária: Braspress Transportes Urgentes Ltda - - YKK DO BRASIL LTDA - - JOSÉ DAMIÃO BUENO LYCARIÃO - - Jonathan Santos da Rocha - - Gazti Malls Fundo de Investimento Imobiliário - - Mundial S/A Produtos de Consumo e outro - Gabrielli Souza da Silva - Mayra Somenzari Zuliani Teixeira - - Sara Penadez do Nascimento e outro - Teixeira e Merigo Comércio e Importação de Roupas Ltda - - Paula Monique Cerqueira - Condomínio Civil Shopping Iguatemi Campinas e outro - Darlene Maciel Rodrigues Macedo - Vistos. 1. Histórico processual Trata-se de recuperação judicial cujo plano já foi homologado e concedida a recuperação, fixando-se prazo de supervisão de 12 meses (fls. 4977/4982). Última decisão às fls. 5155/5156. 2. Ofício da 14ª Vara Cível de Brasília Fls. 5155/5156: reiteração do ofício anterior. Fls. 5249: manifestação do AJ sobre o tema. Em resposta ao ofício recebido, a presente serve como ofício aos autos do cumprimento de sentença nº 0724155-56.2020.8.07.0001, em curso perante a 14ª Vara Cível de Brasília movido por FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII ANCAR IC em face de A6 PARTICIPAÇÕES LTDA e M5 INDUSTRIA, para que a remessa dos valores seja feita para a conta judicial 250012669447 do Banco do Brasil. O encaminhamento deve ser feito pela recuperanda, no prazo de 05 dias, comprovando-se a diligência em sua próxima manifestação. 2. Ofício CE Caixa Fls. 5220/5521: resposta de cumprimento da determinação de transferência de valores à disposição deste Juízo. Ciência aos interessados. 3. Ofício Execução Fiscal do Estado do Espírito Santo Fls. 5237: requereu-se informações sobre o registro da penhora no rosto destes autos. Manifestem-se recuperanda e AJ sobre o tema. Em seguida, ao Ministério Público. 4. Processo n. 0045261-13.2022.8.26.0100 Fls. 5224/5228: recuperanda requer seja proferida decisão-ofício que ateste que o crédito objeto daqueles autos é sujeito à RJ, impulsionando à credora a promover a devida habilitação, determinando em favor da recuperanda a liberação de ativos constritos naquela sede processual, abstendo aquele Juízo de novas práticas constritivas. Fls. 5251: AJ manifestou-se favoravelmente ao pedido da recuperanda. Aponta que o crédito objeto de perseguição naqueles autos é submetido aos efeitos da RJ, o que implica vedação ao pagamento por outros meios que não aqueles aprovados no plano de recuperação, sob pena de crime falimentar. Compulsando-se aqueles autos, vê-se que se trata de crédito de Roberta Corazza, o qual, por sua vez, foi relacionado às fls. 757 na lista de credores submetidos ao plano. Trata-se, pois, como aferido pelo Sr. Administrador Judicial, de crédito submetido ao plano, cuja continuidade de cobrança pode significar, inclusive, incidência em crimes falimentares. Assim, a presente serve como ofício ao MM. Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Central da Capital de São Paulo, comunicando-lhe que o crédito ali perseguido tem natureza concursal, assim como que o plano foi homologado e a recuperação foi concedida, novando a dívida ali perseguida, inexistindo motivos para manutenção daquela lide, determinando-se a liberação de constrições em favor da recuperanda, além da vedação de novas constriçoes atinentes àquele crédito. O encaminhamento deve se dar pela recuperanda. 4. Alienação de ativos Fls. 5240/5245: recuperanda afirma que, para cumprimento do plano, precisa da alienação imediata de ativos, notadamente daqueles destacados na cláusula 4.1 do plano, a saber, 1 imóvel e 2 veículos, descritos também às fls. 5243. Fls. 5254: o AJ não opôs óbice à alienação judicial, respeitando-se o art. 142 da LRJ. Conforme se lê da decisão de fls. 4977/4982, o controle de legalidade sobre a cláusula 4.1 se deu para que houvesse autorização judicial prévia à venda de ativos, mas não necessariamente venda por meio de processo competitivo. Pelo contrário, constou do plano aprovado expressamente que essa venda se daria na forma direta. Ademais, às fls. 1692 e seguintes consta o laudo de avaliação dos ativos, o que embasou a aprovação do plano. Nele constou avaliação de R$ 272.214,66 do imóvel, admitindo-se variação de 5% para mais ou para menos, assim como dos veículos. Dessa forma, entendo que o controle de legalidade não significou exigência de leilão judicial, mas tão somente de autorização judicial prévia à venda. Assim como se observa o art. 142 da LRF, em seu inciso V, na medida em que a venda direta foi aprovada pelo plano, conforme art. 66 da LRF. Interpretação diversa, no sentido de exigir processo competitivo, restaria afrontosa ao plano homologado. Dessa forma, autorizo a venda direta dos bens descritos às fls. 5243, desde que mediante os valores previsto na avaliação de fls. 1692 e seguintes, admitindo-se variação de 5% para menos. Caso haja proposta de valor inferior, a venda será condicionada à nova autorização deste Juízo, mediante motivação idônea do motivo da venda inferior e com vista prévia aos credores. Intimem-se. - ADV: GIOVANE CANONICA (OAB 403599/SP), ANTONIO FLAVIO DE NATALE PROZZI (OAB 398703/SP), DOUGLAS DE CARVALHO FERREIRA (OAB 379058/SP), JOSE LUIZ BATISTA DA SILVA (OAB 419249/SP), DOUGLAS DE CARVALHO FERREIRA (OAB 379058/SP), DOUGLAS DE CARVALHO FERREIRA (OAB 379058/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), JOSE MAURICIO FREITAS CZUBINSKI (OAB 64256/RS), LUIZA ALESANDRA RIBEIRO FRONZA (OAB 33084/SC), ISABELA VALÉRIO CABRAL E SILVA (OAB 57922/SC), HENRIQUE PAHIM ESCOBAR (OAB 126119/RS), DOUGLAS PEREIRA LIMA (OAB 497088/SP), DÉCIO FREIRE (OAB 56543/MG), KEDMA FERNANDA DE MORAES WATANABE (OAB 256534/SP), IONATAN AZULAY (OAB 379664/SP), CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB 190163/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), DANTE AGUIAR AREND (OAB 256275/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), GUALTER JOCY LARANGEIRA SOARES (OAB 19569/SP), IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP), FADI HASSAN FAYAD KHODR (OAB 344210/SP), ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE (OAB 182107/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), RAPHAEL GARÓFALO SILVEIRA (OAB 174784/SP), RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 273139/SP), PEDRO VIDAL DA SILVA (OAB 98046/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), IGOR VIDAL DA SILVA (OAB 260003/SP), HERIK ALVES DE AZEVEDO (OAB 262233/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), VAGNER MARCELO DA SILVA (OAB 274223/SP), MIRIAM FERREIRA (OAB 92446/SP), ADRIENE DOS SANTOS TRINDADE VALLINI (OAB 286000/SP), RODRIGO PERRONI EL SAMAN (OAB 290977/SP), LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN (OAB 293286/SP), IRACEMA FERNANDES DE OLIVEIRA GIGLIO (OAB 298040/SP), JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB 323492/SP), ROSANGELA DIAS VASCO (OAB 339304/SP)