Eduardo Vargas Manfrinato

Processos do Advogado

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2. Processo 15008008420198260584
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500800-84.2019.8.26.0584 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - EDISON CLESSIE - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, expeça-se: a) os honorários do(a) defensor(a) nomeado(a) às fls. 426 nos termos do convênio OAB/DPE; b) ofício de comunicação ao IIRGD; Intime-se. - ADV: EDUARDO VARGAS MANFRINATO (OAB 379060/SP)
3. Processo 00016610920038260584
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001661-09.2003.8.26.0584 (584.01.2003.001661) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco Sa - Ana Paula Viana Me - Eduardo Vargas Manfrinato - Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição da pretensão executiva e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no art. 924, V do CPC. Tendo em vista que a extinção decorre da prescrição intercorrente, não há ônus às partes (CPC, art. 921, § 5º) (REsp 2.075.761-SC. 3ª Turma. Relatora Nancy Andrighi. Julgado em 3.10.2023. Publicação: 9.10.2023). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), EDUARDO VARGAS MANFRINATO (OAB 379060/SP), EDUARDO VARGAS MANFRINATO (OAB 379060/SP), SEAN JUNIOR SAMPAIO DE QUEIROZ (OAB 474622/SP)
4. Processo 10126216720218260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1012621-67.2021.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012621-67.2021.8.26.0554; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Ricardo Pinto Sciancalepre (Justiça Gratuita); Advogado: Sean Junior Sampaio de Queiroz (OAB: 474622/SP); Advogado: Eduardo Vargas Manfrinato (OAB: 379060/SP); Apelado: Ramon Lagar Filho (Espólio); Apelado: Diego Lagar (Herdeiro) e outro; Advogado: Luis de Almeida (OAB: 105696/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10029878320238260584
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002987-83.2023.8.26.0584 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roseli Gonzaga Batista - Manifeste-se a parte autora sobre contestação no prazo legal. - ADV: EDUARDO VARGAS MANFRINATO (OAB 379060/SP)
6. Processo 10081887820248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008188-78.2024.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Lucia Varalda Vargas - - Isabela Vargas Manfrinato - - Douglas Rodrigues de Oliveira - Vistos. Petição de fls. 141: indefiro. Os réus foram intimados pessoalmente e não há advogado os representando nos autos. Int. - ADV: EDUARDO VARGAS MANFRINATO (OAB 379060/SP), EDUARDO VARGAS MANFRINATO (OAB 379060/SP), EDUARDO VARGAS MANFRINATO (OAB 379060/SP), EDUARDO VARGAS MANFRINATO (OAB 379060/SP), SEAN JUNIOR SAMPAIO DE QUEIROZ (OAB 474622/SP), EDUARDO VARGAS MANFRINATO (OAB 379060/SP), EDUARDO VARGAS MANFRINATO (OAB 379060/SP), SEAN JUNIOR SAMPAIO DE QUEIROZ (OAB 474622/SP), SEAN JUNIOR SAMPAIO DE QUEIROZ (OAB 474622/SP)
7. Processo 10011667320258260584
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001166-73.2025.8.26.0584 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.O.C.R. - - M.G.O.C.R. - - P.H.O.C.R. - - P.O.C.R. - - L.V.O.C.R. - Vistos, Considerando que o AR foi recebido por terceiro, defiro a citação por oficial de justiça no mesmo endereço, nos termos da decisão inicial, a seguir transcrita: "Diante da declaração de pobreza apresentada e dos documentos juntados, defiro à requerente os benefícios da Gratuidade da Justiça nos termos do artigo 98 do NCPC, ressalvada à parte contrária, assim o querendo, a impugnação do benefício, com o consectário legal do pagamento até o décuplo do seu valor a título de multa (artigo 100, parágrafo único do NCPC). Anote-se. Tarje-se. Arbitro os alimentos provisórios no valor de 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos do(a) alimentante, enquanto formalmente empregado, ou em 30% (trinta por cento) do salário mínimo em caso de desemprego ou emprego informal. Havendo informação superveniente acerca da empregadora do requerido nos autos, bem como dados bancários do(s) alimentando(s), OFICIE-SE, para desconto em folha. No mais, diante das especificidades da causa, e que cabe ao Juízo adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. CITE-SE, por carta, com as advertências legais. Anote-se que o PRAZO PARA DEFESA é de 15 (quinze) dias úteis da data juntada, ficando a parte requerida advertida de que, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Ciência ao MP.". Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO DE CITAÇÃO. Intime-se. - ADV: EDUARDO VARGAS MANFRINATO (OAB 379060/SP), EDUARDO VARGAS MANFRINATO (OAB 379060/SP), EDUARDO VARGAS MANFRINATO (OAB 379060/SP), EDUARDO VARGAS MANFRINATO (OAB 379060/SP), EDUARDO VARGAS MANFRINATO (OAB 379060/SP)
8. Processo 00002773920258260584
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000277-39.2025.8.26.0584 (apensado ao processo 1002075-52.2024.8.26.0584) (processo principal 1002075-52.2024.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Luiz Maluf Zaidan - Celso Zambel Neto - Vistos. I. Ciência acerca da inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD [fls. 307/308], bem como das pesquisas realizadas via RENAJUD [fls. 292] e INFOJUD [fls. 293/306]. II. No mais, nos termos do artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, sobre o bloqueio on line em seus ativos financeiros no valor de R$ 4.648,63 [fls. 289/290] e do prazo de cinco dias para se manifestar nos termos § 3º do mencionado artigo. III. No silêncio, converto a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura do termo [§ 5º, art. 854, CPC], devendo a serventia transferir o montante indisponível para conta vinculada deste juízo, intimando a parte executada, devendo a parte exequente, desde já, tendo em vista a disponibilização do comunicado Conjunto nº 915/2019 no Diário da Justiça Eletrônico e, a fim de viabilizar a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), providenciar o formulário MLE devidamente preenchido, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS gt Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017. IV. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. V. Por fim, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 [dez] dias, dizendo em termos de prosseguimento, providenciando, ainda, memória atualizada do débito em questão, postulando os atos constritivos e recolhendo as despesas pertinentes. Intime-se. - ADV: LUIZ MALUF ZAIDAN (OAB 350155/SP), EDUARDO VARGAS MANFRINATO (OAB 379060/SP)