Elaine De Souza Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 10044331820238260101
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004433-18.2023.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO JÚNIOR; Foro de Caçapava; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004433-18.2023.8.26.0101; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: A. S. C. S. de S. J. dos C.; Advogada: Elaine de Souza Dias (OAB: 379063/SP); Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP); Apelado: A. N. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: André Fonseca Moya (OAB: 351053/SP); Advogado: Carlos André dos Santos Junior (OAB: 427719/SP); Apelada: F. C. N. (Representando Menor(es)); Advogado: André Fonseca Moya (OAB: 351053/SP); Advogado: Carlos André dos Santos Junior (OAB: 427719/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 21381297720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2138129-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Associação Santa Casa Saúde de São José dos Campos - Agravada: Vinícia Zacharias - Magistrado(a) César Peixoto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA, DETERMINANDO O FORNECIMENTO DO TRATAMENTO HOME CARE, NOS TERMOS PRESCRITOS PELO MÉDICO ASSISTENTE, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00 LIMITADA, POR ORA, A R$ 5.000,00 - PROBABILIDADE DO DIREITO PROVENIENTE DA INDICAÇÃO MÉDICA EXPRESSA DA IMPRESCINDIBILIDADE DE ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - SUBSISTÊNCIA DE DÚVIDA OBJETIVA E FUNDADA A RESPEITO INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA MEDIDA, VISANDO A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DA AUTORA - PACIENTE IDOSA, ATUALMENTE COM 96 ANOS DE IDADE, COM SENILIDADE, USO DE MARCA-PASSO CARDÍACO, TENDINOPATIA COTOVELO DIREITO, DEMÊNCIA SENIL, DECLÍNIO COGNITIVO QUE LIMITA ALIMENTAÇÃO, ASSIM NECESSITANDO DE AJUDA PARA ATIVIDADES BÁSICAS DO COTIDIANO, COMO ALIMENTAÇÃO, BANHO E NECESSIDADES PESSOAIS - PERIGO DE DANO DERIVADO DO RISCO À SAÚDE DA PACIENTE, DEVIDO A ELEVADO RISCO DE QUEDAS E DECLÍNIO COGNITIVO - PREENCHIMENTOS DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP) - Elaine de Souza Dias (OAB: 379063/SP) - Rodrigo Zacharias Saraceni (OAB: 201749/SP) - 4º andar
4. Processo 21881262920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2188126-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO; Foro de Pindamonhangaba; Vara Criminal; Cumprimento Provisório de Sentença; 0002974-96.2024.8.26.0445; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Associação Santa Casa Saúde de São José dos Campos; Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP); Agravado: Kaua de Souza Paes (Menor(es) representado(s)); Advogada: Barbara Alice Torres Fernandes Massucato (OAB: 296375/SP); Agravada: Jessica de Souza Cruz (Representando Menor(es)); Advogada: Barbara Alice Torres Fernandes Massucato (OAB: 296375/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 21816662620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2181666-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Agravante: Associação Santa Casa Saúde de São José dos Campos - Agravada: Luiz Miguel da Maia (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Juliana Camila Pilato (Representando Menor(es)) - Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão reproduzida às fls. 69/71 da origem, que, em sede de ação de obrigação de fazer, deferiu a tutela pretendida para compelir a Requerida, a autorizar e custear todo o tratamento multidisciplinar prescrito ao Requerente, na cidade onde reside, e na clínica Plure, determinando-se que o pagamento seja negociado diretamente com a clínica. Ainda em sede de tutela provisória de urgência, determino que a requerida providencie Assistente Terapêutico - ABA em ambiente Natural. Fixo o prazo de sete dias para o cumprimento da medida, sob pena de multa diária de dois mil reais. 2. Processe-se o agravo com atribuição parcial de efeito suspensivo, apenas quanto à determinação de fornecimento de acompanhante terapêutico em ambiente escolar, aulas de natação e da terapia sob o método Ayres, nos termos dos Enunciados 39.1 e 39.3 desta Câmara, pois extrapolam o escopo do contrato de saúde firmado entre as partes e/ou por não demonstrada evidência científica. No que tange à rede credenciada, poderá a operadora indicar clínicas no município do paciente ou em municípios limítrofes, desde que respeitada a distância máxima de 10km da residência do agravado (Enunciado 39.4 desta Câmara). Comunique-se. Quanto às demais terapias, vide Enunciado nº 39 desta Câmara, o que, per si, não recomenda o pronto reconhecimento da probabilidade de acolhimento integral da pretensão recursal, devendo a temática ser examinada mais a fundo por ocasião do julgamento deste recurso. 3. Cumpra-se o disposto no art. 1.019, inciso II, do CPC. 4. Após, à douta PGJ para emissão de parecer. 5. Em seguida, tornem à conclusão (rcs). Int. - Magistrado(a) Donegá Morandini - Advs: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP) - Elaine de Souza Dias (OAB: 379063/SP) - Josiane Fernanda da Cunha Nogueira (OAB: 380986/SP) - Paulo Cesar Rodrigues Zanusso (OAB: 41388/SC) - 4º andar
6. Processo 10078103220238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007810-32.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.C.S. - A.S.C.S.S.J.C. - 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra a sentença proferida neste autos, alegando haver contradição no decisório em relação ao termo inicial para incidência dos danos morais. 2. Face à tempestividade e à presença dos demais pressupostos recursais, conheço dos embargos declaratórios. 3. Assiste razão à embargante, pois a tese vencedora na jurisprudência é de que os danos morais, por responsabilidade contratual, são contados da citação, conforme norma do CC, art. 405. Neste mesmo sentido julgado do STJ: AgInt no AREsp 2655474 / RN 2024/0192101-0, Data julg. 07/10/2024, Publicado 22/10/2024. Assim, com fundamento no inc. II do art. 494 do Código de Processo Civil, DECLARO a sentença, para sanar a contradição ou obscuridade, nos termos do inc. I do art. 1.022 do referido diploma legal, e desta forma, fixar como termo inicial dos danos morais a citação. 4. Do exposto, conheço dos embargos de declaração para ACOLHÊ-LOS, modificando a sentença nos termos acima delineados. Providencie a Serventia as anotações necessárias. - ADV: TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), ELAINE DE SOUZA DIAS (OAB 379063/SP), BEATRIZ FIGUEIREDO ALVES MARTINS (OAB 467077/SP)
7. Processo 21816662620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2181666-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro de Pindamonhangaba; 1° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002939-85.2025.8.26.0445; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Associação Santa Casa Saúde de São José dos Campos; Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP); Advogada: Elaine de Souza Dias (OAB: 379063/SP); Agravada: Luiz Miguel da Maia (Menor(es) representado(s)); Advogada: Josiane Fernanda da Cunha Nogueira (OAB: 380986/SP); Advogado: Paulo Cesar Rodrigues Zanusso (OAB: 41388/SC); Agravado: Juliana Camila Pilato (Representando Menor(es)); Advogada: Josiane Fernanda da Cunha Nogueira (OAB: 380986/SP); Advogado: Paulo Cesar Rodrigues Zanusso (OAB: 41388/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10044331820238260101
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1004433-18.2023.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004433-18.2023.8.26.0101; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: A. S. C. S. de S. J. dos C.; Advogada: Elaine de Souza Dias (OAB: 379063/SP); Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP); Apelado: A. N. M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: André Fonseca Moya (OAB: 351053/SP); Advogado: Carlos André dos Santos Junior (OAB: 427719/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.