Glauco Cesar Cardoso

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10325463820248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032546-38.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Glauco Cesar Cardoso - Vistos. P. 61/68: I - Observa-se que a citação da parte ré se deu em condomínio edilício, considerando que a correspondência foi recebida por funcionário da respectiva portaria (p. 56), dando azo à regra do art.248, § 4º, do CPC. II - Indefiro o pedido de expedição da certidão prevista no art. 828 do CPC por não se tratar de execução de título extrajudicial. III - Pugnando expressamente o requerente pelo julgamento antecipado da lide, publique-se a presente e tornem os autos conclusos, em fila própria, para prolação de sentença. Int. - ADV: GLAUCO CESAR CARDOSO (OAB 379110/SP)
3. Processo 10056189020228260533
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005618-90.2022.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apte/Apdo: Rodolfo Gimenes Junior - Apelado: Eduardo Fernandez Rodrigues - Apdo/Apte: José Raimundo Rodrigues - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso do autor e deram provimento ao recurso do corréu. V. U. - APELAÇÕES. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CONSTRUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATOS FIRMADOS COM OS REQUERIDOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA RESTABELECIDA AO APELANTE CORRÉU. VÍCIOS CONSTRUTIVOS DETALHADOS EM LAUDO PERICIAL ELABORADO EM SEDE DE AÇÃO ANTERIOR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. DANOS MATERIAIS EVIDENCIADOS EM PARTE. IMPOSSIBILIDADE DE DEVOLUÇÃO TOTAL DOS VALORES PAGOS A UM DOS CORRÉUS POR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS. INADIMPLEMENTO QUE NÃO SE DEU DE FORMA ABSOLUTA. DANO MORAL. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CIRCUNSTÂNCIA QUE, POR SI SÓ, NÃO GERA ABALO OU SOFRIMENTO MORAL DA PESSOA. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO NA ESFERA EXTRAPATRIMONIAL DA PARTE AUTORA. SITUAÇÃO INCÔMODA, MAS QUE SE CARACTERIZA COMO MERO ABORRECIMENTO, DESGOSTO OU CONTRARIEDADE QUE INTEGRA O COTIDIANO E QUE NÃO REFLETE NA RESPONSABILIZAÇÃO POR PARTE DO SUPOSTO OFENSOR. PRECEDENTES. SENTENÇA REFORMADA APENAS QUANTO AO PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. RECURSO DO AUTOR NÃO PROVIDO, E RECURSO DO CORRÉU PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Pezolato (OAB: 242724/SP) - Glauco Cesar Cardoso (OAB: 379110/SP) - 5º andar
4. Processo 10056189020228260533
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005618-90.2022.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apte/Apdo: Rodolfo Gimenes Junior - Apelado: Eduardo Fernandez Rodrigues - Apdo/Apte: José Raimundo Rodrigues - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso do autor e deram provimento ao recurso do corréu. V. U. - APELAÇÕES. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CONSTRUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATOS FIRMADOS COM OS REQUERIDOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA RESTABELECIDA AO APELANTE CORRÉU. VÍCIOS CONSTRUTIVOS DETALHADOS EM LAUDO PERICIAL ELABORADO EM SEDE DE AÇÃO ANTERIOR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. DANOS MATERIAIS EVIDENCIADOS EM PARTE. IMPOSSIBILIDADE DE DEVOLUÇÃO TOTAL DOS VALORES PAGOS A UM DOS CORRÉUS POR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS. INADIMPLEMENTO QUE NÃO SE DEU DE FORMA ABSOLUTA. DANO MORAL. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CIRCUNSTÂNCIA QUE, POR SI SÓ, NÃO GERA ABALO OU SOFRIMENTO MORAL DA PESSOA. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO NA ESFERA EXTRAPATRIMONIAL DA PARTE AUTORA. SITUAÇÃO INCÔMODA, MAS QUE SE CARACTERIZA COMO MERO ABORRECIMENTO, DESGOSTO OU CONTRARIEDADE QUE INTEGRA O COTIDIANO E QUE NÃO REFLETE NA RESPONSABILIZAÇÃO POR PARTE DO SUPOSTO OFENSOR. PRECEDENTES. SENTENÇA REFORMADA APENAS QUANTO AO PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. RECURSO DO AUTOR NÃO PROVIDO, E RECURSO DO CORRÉU PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 83
5. Processo 10123735220248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012373-52.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Daniel Arruda de Oliveira - - Paulo Cesar Feola Conz - Providencie, o AUTOR/EXEQUENTE, o recolhimento da diligência de oficial de justiça em guia própria, no valor de R$ 111,06, por ato em cada endereço. - ADV: GLAUCO CESAR CARDOSO (OAB 379110/SP), GLAUCO CESAR CARDOSO (OAB 379110/SP)
6. Processo 00013136520258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Glauco Cesar Cardoso (OAB 379110/SP) Processo 0001313-65.2025.8.26.0019 - Liquidação por Arbitramento - Reqte: C. S. C. - Reqdo: B. R. B. S. A. - Vistos. Nos termos do art. 437 do CPC, diga o requerido sobre os documentos juntados (fls. 106/165). Intime-se.