Lenice De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10069356220258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006935-62.2025.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Arthur Oliveira Silva - - Bernardo Oliveira Silva - - Rafael de Oliveira Silva - Considerando a documentação apresentada, que demonstra a procedência do pedido inicial e o parecer favorável do Representante do Ministério Público, AUTORIZO os requerentes Bernardo Oliveira Silva, Arthur Oliveira Silva e Rafael de Oliveira Silva, os primeiros representados e o último assistido por sua Mãe Cláudia Regina de Oliveira, a procederem alienação de suas cotas partes (7,17%) do imóvel urbano matriculado sob n.º 44.809, junto ao 1º Oficio de Registro de Imóveis de Franca-SP, por preço não inferior ao da avaliação (R$367.300,00 - valor total), devendo o percentual dos menores ser depositado em conta judicial vinculada a estes autos no prazo de 45 dias. Tendo em vista que a presente sentença acolheu a pretensão integral da parte interessada, evidencia-se a falta de interesse na interposição de quaisquer recursos, operando-se a hipótese do artigo 1000, parágrafo único, do CPC, e dou por transitada em julgado esta sentença nesta data, dispensada a certificação nos autos. Prestadas as contas, ou decorrido o prazo, abra-se vista ao Representante do Ministério Público. Esta Sentença, digitalmente assinada, juntamente com certidão de cartório contendo a qualificação das partes (fl. 17), servirá como Alvará. Dispensado o registro de sentença, nos termos do Provimento CG n.º 27/2016. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 179733/SP), LENICE DE OLIVEIRA (OAB 379182/SP), LENICE DE OLIVEIRA (OAB 379182/SP), LENICE DE OLIVEIRA (OAB 379182/SP), ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 179733/SP)
3. Processo 00119474520238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011947-45.2023.8.26.0196 (processo principal 1000712-64.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Alexandre Cesar Alipio - - Adriana Aparecida da Silva Alípio - José Eduardo Santos Sampaio Dias - - Credpago Serviços Decobrança S.a. - Vistos. Fls. 193: defiro. Providencie a serventia a juntada do extrato da conta judicial vinculada a estes autos. Após, vista à exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB 26935/PR), ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 179733/SP), ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 179733/SP), LENICE DE OLIVEIRA (OAB 379182/SP), LENICE DE OLIVEIRA (OAB 379182/SP), ERICK GALVÃO FIGUEIREDO (OAB 297168/SP)
4. Processo 00053699520258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005369-95.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1011040-19.2024.8.26.0196) (processo principal 1011040-19.2024.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - B.G.J. - - A.G.R. - A.C.J. - Nos termos do ato ordinatório de fls. 59, manifeste-se a parte requerente acerca da contestação e documentos juntados pela parte requerida a fls. 32/58, bem como acerca de fls. 70/87. - ADV: ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 179733/SP), ISABELA DE FREITAS FERNANDES (OAB 535360/SP), GABRIELA PEDROSO FERREIRA LEMOS (OAB 487213/SP), GABRIELA PEDROSO FERREIRA LEMOS (OAB 487213/SP), ISABELA DE FREITAS FERNANDES (OAB 535360/SP), LENICE DE OLIVEIRA (OAB 379182/SP)
5. Processo 50045826520258130479
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5004582-65.2025.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cirurgia] AUTOR: VALDIR TEOFILO LEITE CPF: 667.615.226-68 RÉU: MUNICIPIO DE PASSOS CPF: 18.241.745/0001-08 DESPACHO Vistos, etc. Constato cumprimento ao disposto no art. 1.018 do Código de Processo Civil, entretanto, mantenho a decisão guerreada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Tendo em vista que o recurso foi recebido destituído de efeito suspensivo, aguarde-se o prazo legal para apresentação de contestação. Intime-se. Cumpra-se. Passos, data da assinatura eletrônica. Aline Martins Stoianov Juíza de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Passos
6. Processo 00066139320248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006613-93.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1011040-19.2024.8.26.0196) (processo principal 1011040-19.2024.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - B.G.J. - A.C.J. - Fls. 202/209: contestação e documentos evidentementedescontextualizadosneste incidente de cumprimento de sentença já extinto e arquivado, parecendo referirem-se, salvo engano, ao incidente de cumprimento processado em apenso sob nº 0005369-95.2025.8.26.0196. Cientifique-se a peticionária acerca disso, para que providencie o correto peticionamento, e, após, para evitar confusão, tornem-se sem efeito as referidas peças de fls. 202/209, retornando estes autos ao arquivo. - ADV: GABRIELA PEDROSO FERREIRA LEMOS (OAB 487213/SP), LENICE DE OLIVEIRA (OAB 379182/SP), ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 179733/SP)
7. Processo 10069356220258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006935-62.2025.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Arthur Oliveira Silva - - Bernardo Oliveira Silva - - Rafael de Oliveira Silva - Intime-se a parte requerente para que no prazo de 15 dias regularize a representação processual do correquerente Rafael, nos termos do requerimento de fl. 62. Com a regularização, abra-se nova vista ao Representante do Ministério Público. Int. - ADV: ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 179733/SP), LENICE DE OLIVEIRA (OAB 379182/SP), LENICE DE OLIVEIRA (OAB 379182/SP), LENICE DE OLIVEIRA (OAB 379182/SP)
8. Processo 10069356220258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006935-62.2025.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Arthur Oliveira Silva - - Bernardo Oliveira Silva - - Rafael de Oliveira Silva - Intime-se a parte requerente para que no prazo de 15 dias regularize a representação processual do correquerente Rafael, nos termos do requerimento de fl. 62. Com a regularização, abra-se nova vista ao Representante do Ministério Público. Int. - ADV: ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 179733/SP), LENICE DE OLIVEIRA (OAB 379182/SP), LENICE DE OLIVEIRA (OAB 379182/SP), LENICE DE OLIVEIRA (OAB 379182/SP)