Lucas Da Rocha Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10013926420235020391
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATOrd 1001392-64.2023.5.02.0391 RECLAMANTE: BRUNO SANTOS DE LIMA RECLAMADO: TINTURARIA E ESTAMPARIA DE TECIDOS ARTEC LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7669a0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Poá/SP. POA/SP, data abaixo. PILLAR HAIALA GUTIERREZ DESPACHO  Intime-se o reclamante para, querendo, opor impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação apresentados pela reclamada (ID. 9d1e7e6), sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT, no prazo de 10 (dez) dias. Os cálculos deverão ser elaborados pelo sistema PJe-Calc e anexados no PJE a planilha e o arquivo “pjc” exportado pelo PJE-Calc a fim de possibilitar eventual alteração, se necessário.   POA/SP, 29 de julho de 2025. WASSILY BUCHALOWICZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO SANTOS DE LIMA
3. Processo 10003883420238260177
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000388-34.2023.8.26.0177 (apensado ao processo 0001378-18.2018.8.26.0177) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Selma Garcia Rossi - Carlos Eduardo Mendes dos Santos Amorim - Vistas dos autos ao interessado para: ( x ) oferecer, querendo, em 15 dias, contrarrazões. - ADV: ANGELA CAROLINA MENDES ROSSI ARRUDA (OAB 337971/SP), LUCAS DA ROCHA FERNANDES (OAB 379188/SP)
4. Processo 10004820520245020067
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ROT 1000482-05.2024.5.02.0067 RECORRENTE: NESSIM ABADI E OUTROS (1) RECORRIDO: NESSIM ABADI E OUTROS (1) Fica V.Sa. intimado da Sessão de julgamento PRESENCIAL  da 6ª  TURMA de 05/08/2025, regulamentada pelo ATO GP nº 55/2023, de 31 de julho de 2.023. A data da referida sessão foi comunicada pela Secretaria da Turma em certidão constante nos autos e foi também endereçada ao e-mail do inscrito. Poderá haver a substituição do patrono regularmente inscrito para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela presidência do órgão julgador, até o início da sessão (art. 17, §2, do Ato GP nº 55/2023).                                           Início da sessão: 05/08/2025 – 13:00.                                      A inscrição para sustentação oral telepresencial ou por videoconferência do(a) advogado(a) habilitado(a) no processo deverá ser solicitada no prazo de até 24 horas antes do início da sessão presencial, telepresencial ou híbrida,por meio da ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em ‘Serviços > Sustentação Oral’ Nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, após a inclusão dos autos em pauta presencial, será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência – plataforma ZOOM, desde que o requeira mediante email enviado à Turma, até o dia anterior ao da sessão presencial, a fim de viabilizar a apreciação do pedido em tempo hábil.  SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. SANDRO DOS SANTOS BRIAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NESSIM ABADI
5. Processo 10004820520245020067
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ROT 1000482-05.2024.5.02.0067 RECORRENTE: NESSIM ABADI E OUTROS (1) RECORRIDO: NESSIM ABADI E OUTROS (1) Fica V.Sa. intimado da Sessão de julgamento PRESENCIAL  da 6ª  TURMA de 05/08/2025, regulamentada pelo ATO GP nº 55/2023, de 31 de julho de 2.023. A data da referida sessão foi comunicada pela Secretaria da Turma em certidão constante nos autos e foi também endereçada ao e-mail do inscrito. Poderá haver a substituição do patrono regularmente inscrito para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela presidência do órgão julgador, até o início da sessão (art. 17, §2, do Ato GP nº 55/2023).                                           Início da sessão: 05/08/2025 – 13:00.                                      A inscrição para sustentação oral telepresencial ou por videoconferência do(a) advogado(a) habilitado(a) no processo deverá ser solicitada no prazo de até 24 horas antes do início da sessão presencial, telepresencial ou híbrida,por meio da ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em ‘Serviços > Sustentação Oral’ Nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, após a inclusão dos autos em pauta presencial, será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência – plataforma ZOOM, desde que o requeira mediante email enviado à Turma, até o dia anterior ao da sessão presencial, a fim de viabilizar a apreciação do pedido em tempo hábil.  SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. SANDRO DOS SANTOS BRIAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NEUSILENE MARIA DE MOURA
6. Processo 10004820520245020067
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ROT 1000482-05.2024.5.02.0067 RECORRENTE: NESSIM ABADI E OUTROS (1) RECORRIDO: NESSIM ABADI E OUTROS (1) Fica V.Sa. intimado da Sessão de julgamento PRESENCIAL  da 6ª  TURMA de 05/08/2025, regulamentada pelo ATO GP nº 55/2023, de 31 de julho de 2.023. A data da referida sessão foi comunicada pela Secretaria da Turma em certidão constante nos autos e foi também endereçada ao e-mail do inscrito. Poderá haver a substituição do patrono regularmente inscrito para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela presidência do órgão julgador, até o início da sessão (art. 17, §2, do Ato GP nº 55/2023).                                           Início da sessão: 05/08/2025 – 13:00.                                      A inscrição para sustentação oral telepresencial ou por videoconferência do(a) advogado(a) habilitado(a) no processo deverá ser solicitada no prazo de até 24 horas antes do início da sessão presencial, telepresencial ou híbrida,por meio da ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em ‘Serviços > Sustentação Oral’ Nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, após a inclusão dos autos em pauta presencial, será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência – plataforma ZOOM, desde que o requeira mediante email enviado à Turma, até o dia anterior ao da sessão presencial, a fim de viabilizar a apreciação do pedido em tempo hábil.  SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. SANDRO DOS SANTOS BRIAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NESSIM ABADI
7. Processo 10004820520245020067
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ROT 1000482-05.2024.5.02.0067 RECORRENTE: NESSIM ABADI E OUTROS (1) RECORRIDO: NESSIM ABADI E OUTROS (1) Fica V.Sa. intimado da Sessão de julgamento PRESENCIAL  da 6ª  TURMA de 05/08/2025, regulamentada pelo ATO GP nº 55/2023, de 31 de julho de 2.023. A data da referida sessão foi comunicada pela Secretaria da Turma em certidão constante nos autos e foi também endereçada ao e-mail do inscrito. Poderá haver a substituição do patrono regularmente inscrito para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela presidência do órgão julgador, até o início da sessão (art. 17, §2, do Ato GP nº 55/2023).                                           Início da sessão: 05/08/2025 – 13:00.                                      A inscrição para sustentação oral telepresencial ou por videoconferência do(a) advogado(a) habilitado(a) no processo deverá ser solicitada no prazo de até 24 horas antes do início da sessão presencial, telepresencial ou híbrida,por meio da ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em ‘Serviços > Sustentação Oral’ Nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, após a inclusão dos autos em pauta presencial, será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência – plataforma ZOOM, desde que o requeira mediante email enviado à Turma, até o dia anterior ao da sessão presencial, a fim de viabilizar a apreciação do pedido em tempo hábil.  SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. SANDRO DOS SANTOS BRIAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NEUSILENE MARIA DE MOURA
8. Processo 10004943020238260101
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000494-30.2023.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.E. - M.I.F. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para exonerar o autor da obrigação de pensionar a requerida, resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, segunda parte, do Código de Processo Civil. Pelo sucumbimento, CONDENO a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios do patrono do autor, estes últimos fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), na forma artigo 83, §8º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE certidão de honorários do advogado ao curador especial, os quais arbitro em 100% da tabela do convênio da DEFENSORIA/OAB. Em caso de interposição de recurso de apelação, intime-se parte contrária para, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 15 dias úteis. Em seguida, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens. Esclareço que o juízo de admissibilidade do recurso é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma do parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Esclareço, ainda, que as Unidades Judiciais de 1º Grau estão dispensadas de efetuar o cálculo do preparo, conforme determinação contida nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 17/2016). Para a hipótese da execução forçada da sucumbência, a petição de cumprimento de sentença deverá ser protocolada no portal E-SAJ, opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e classe" 156 Cumprimento de Sentença", sob pena de rejeição, nos termos do Provimento CG nº 44/2017.2.1. Também deverão ser observadas pelo peticionário as disposições dos Artigos 1.285 (processo digital) e 1.286 (processo físico) das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (disponível em:www.tjsp.jus.br). Outrossim, nos termos do Artigo 524 do CPC, a petição de cumprimento de sentença deverá conter o nome completo, o CPF/CNPJ da parte exequente e da parte executada, o índice de correção monetária utilizado, os juros aplicados e as respectivas taxas, o termo inicial e final dos juros e correção monetária, a periodicidade da capitalização dos juros, se o caso, a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados e a indicação de bens passíveis de penhora, se possível, bem como ser instruída com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, sob pena de indeferimento da inicial. Considerando a dinâmica do processo eletrônico, desnecessária a manutenção destes autos em cartório, pois eventual fase de cumprimento de sentença será processada em apartado, com numeração própria, bem como o arquivamento não impede o acesso das partes aos autos. Portanto, determino o oportuno arquivamento destes autos, mediante as cautelas de praxe. Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: LUCAS DA ROCHA FERNANDES (OAB 379188/SP), ELMO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 238045/SP)