Marina Simão Pereira De Camargo

Processos do Advogado

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2. Processo 10007508920258260169
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000750-89.2025.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Manoel Veiga Neto - Vistos. 1. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. 2. Recebo a petição inicial, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI). Cite(m)-se a/o(s) ré(u)(s) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertid(a/o)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Int. - ADV: MARINA SIMÃO PEREIRA DE CAMARGO (OAB 379217/SP)
3. Processo 15003964120248260169
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500396-41.2024.8.26.0169 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - PAULO HENRIQUE AMERICO DA SILVA - - JONAS HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA - - IASSOHARA ISCARLATI DE JESUS OLIVEIRA - - CAMILA AMERICO DA SILVA - Ciência para a defesa dos documentos anexados aos autos ás fls. 871 a 894. - ADV: MARINA MARANHO DE CAMARGO CHIARELI (OAB 480637/SP), GABRIELLE APARECIDA SILVA (OAB 471384/SP), YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO (OAB 441367/SP), ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP), JULIANA FREIRE DE ALMEIDA (OAB 255761/SP), JULIANA FREIRE DE ALMEIDA (OAB 255761/SP), MARINA SIMÃO PEREIRA DE CAMARGO (OAB 379217/SP)
4. Processo 00007276820228260169
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000727-68.2022.8.26.0169 (apensado ao processo 0000715-54.2022.8.26.0169) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - K.S.A. - Vistos. Trata-se de execução da medida de acolhimento aplicada à adolescente K. S. A., nascida em 28/03/2009, filha de J. C. A. A. e M. E. S. A.. A adolescente, após período acolhida institucionalmente, foi colocada sob a guarda provisória de sua irmã V. S. A., residente nesta cidade. Com a remessa dos autos a este juízo, foi determinada a realização de estudo social, o qual aponta que a adolescente, em companhia da irmã, tem tido o amparo necessário para sua segurança e desenvolvimento. Dentro desse panorama, observado ainda que os genitores foram destituídos do poder familiar por sentença transitada em julgado (autos de nº 1000102-80.2023.8.26.0169 da Vara Única de Duartina/SP), reputo adequado estabelecer a guarda definitiva de K. em favor de sua irmã com vistas a assegurar à adolescente seus direitos fundamentais. Nestes termos, concedo a guarda por prazo indeterminado da adolescente K. S. A., nascida em 28/03/2009, à sua irmã V. S. A., nos termos do artigo 33, §2, da Lei 8.069/90. Expeça-se o termo de guarda e responsabilidade. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, intimem-se e cumpra-se - ADV: MARINA SIMÃO PEREIRA DE CAMARGO (OAB 379217/SP)
5. Processo 10007490720258260169
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000749-07.2025.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Izaura Benedita Alves Veiga - Vistas dos autos à parte autora para: Manifestar-se, em 5 dias, sobre o Mandado Sem Cumprimento ou sobre o resultado negativo do Mandado ou Carta de Citação/Intimação juntado(s) retro. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: MARINA SIMÃO PEREIRA DE CAMARGO (OAB 379217/SP)
6. Processo 00003136520258260169
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000313-65.2025.8.26.0169 (processo principal 1000999-74.2024.8.26.0169) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) - Marina Simão Pereira de Camargo - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo para oferecimento de impugnação à execução por parte da Fazenda Pública (NCPC, art. 535), HOMOLOGO a conta de liquidação apresentada pela parte credora, posto que em consonância com os parâmetros fixados judicialmente. Apresente a parte exequente requisição de pequeno valor, observando-se que, nos termos do Comunicado da Presidência do TJSP nº 394/2015 e também do Comunicado SPI nº 64/2015, foi implantado em todo o Estado de São Paulo o Sistema Digital de Precatórios e RPV. Todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-SAJ, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais. O interessado deverá utilizar a opção "Petição Intermediária de 1º Grau, selecionar a Categoria "Incidente Processual", Classes: Precatório ou "RPV", conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor. Demais orientações estão disponíveis em: http://www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.aspx Sendo assim, providencie o procurador o peticionamento eletrônico, conforme acima explicitado, para o prosseguimento da solicitação do Precatório/RPV, via plataforma digital. Prazo: 05 dias. Arquive-se provisoriamente estes autos, aguardando-se o pagamento no incidente de RPV. Com o pagamento e extinção do RPV, certifique-se nestes autos e retornem conclusos para extinção. Int. - ADV: MARINA SIMÃO PEREIRA DE CAMARGO (OAB 379217/SP)
7. Processo 00003153520258260169
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000315-35.2025.8.26.0169 (apensado ao processo 1000341-84.2023.8.26.0169) (processo principal 1000341-84.2023.8.26.0169) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Marina Simão Pereira de Camargo - Vistos. Tendo em vista a concordância das Fazendas públicas executadas, HOMOLOGO a conta de liquidação apresentada pela parte credora posto que em consonância com os parâmetros fixados judicialmente, observada a cota-parte de cada executada nos termos da sentença. Apresente a parte exequente requisição de pequeno valor, observando-se que, nos termos do Comunicado da Presidência do TJSP nº 394/2015 e também do Comunicado SPI nº 64/2015, foi implantado em todo o Estado de São Paulo o Sistema Digital de Precatórios e RPV. Todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-SAJ, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais. O interessado deverá utilizar a opção "Petição Intermediária de 1º Grau, selecionar a Categoria "Incidente Processual", Classes: Precatório ou "RPV", conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor. Demais orientações estão disponíveis em: http://www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.aspx Sendo assim, providencie o procurador o peticionamento eletrônico, conforme acima explicitado, para o prosseguimento da solicitação do Precatório/RPV, via plataforma digital. Prazo: 05 dias. Arquive-se provisoriamente estes autos, aguardando-se o pagamento no incidente de RPV. Com o pagamento e extinção do RPV, certifique-se neste autos e retornem conclusos para extinção. Int. - ADV: MARINA SIMÃO PEREIRA DE CAMARGO (OAB 379217/SP)
8. Processo 00003170520258260169
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000317-05.2025.8.26.0169 (apensado ao processo 1501352-43.2024.8.26.0594) (processo principal 1501352-43.2024.8.26.0594) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Homicídio Qualificado - WASHINGTON LUIZ DA SILVA - Vistos. Expeça-se ofício ao IMESC, solicitando data para realização da perícia criminal psiquiátrica, encaminhando-se pelo portal eletrônico, nos termos dos Comunicados Conjuntos nºs 585/2020 e 1.314/2021 Int. - ADV: MARINA SIMÃO PEREIRA DE CAMARGO (OAB 379217/SP)