Sergio Esteves De Souza Cavalcanti

Processos do Advogado

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2. Processo 15052284420248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505228-44.2024.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - G.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão estatal acusatória para o fim de CONDENAR o réu G. de L., como incurso no artigo 129, caput, c.c. artigo 61, II, g e h", ambos do Código Penal, à pena de 03 (três) meses e 18 (dezoito) dias de detenção, em regime inicial aberto. O réu poderá apelar em liberdade, tendo em vista o regime inicial de cumprimento da pena, nada obstante já ter respondido o presente processo em liberdade sem criar obstáculo ao regular andamento. Condeno o ora sentenciado ao pagamento das custas, na forma do artigo 4º, § 9º, da Lei 11.608/03, e artigo 804, do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado, expeça-se a guia definitiva de execução, oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral, comunique-se o IIRGD e o cartório distribuidor. Sentença não publicada em audiência. Intimem-se o Ministério Público e a Defesa. Intime-se o réu pessoalmente caso esteja preso ou tenha sido assistido pela Defensoria Pública. P.I.C. - ADV: ANTONIO CARLOS PEREIRA (OAB 340539/SP), SERGIO ESTEVES DE SOUZA CAVALCANTI (OAB 379275/SP)
3. Processo 10307728020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030772-80.2024.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - N.A.M. - Intime-se a requerente, por seu procurador, para que cuide de providenciar o comparecimento da requerida no exame pericial agendado pelo IMESC - dia 14/08/2025, às 11:40, atentando-se às condições porventura discriminadas no ofício de fls. 197. - ADV: SERGIO ESTEVES DE SOUZA CAVALCANTI (OAB 379275/SP)
4. Processo 50059482020254036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Vara Criminal Federal de São Paulo - Autos Nº 5005948-20.2025.4.03.6181 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP FLAGRANTEADO: HUIYOU WU, JINGXIAN WU, RODNEI ROBSON MERCURIO MORONE, GONG YOUMING, CARLOS KOG KIN MENG Advogados do(a) FLAGRANTEADO: ANTONIO CARLOS PEREIRA - SP340539, SERGIO ESTEVES DE SOUZA CAVALCANTI - SP379275 D E S P A C H O Vistos. Abra-se vista às partes para ciência de todo processado e eventuais requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 14 de julho de 2025.
5. Processo 10026667420258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002666-74.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - Claudia dos Santos Marques - Movida Locação de Veiculos Sa - Vistos. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca dos embargos de declaração de fls. 182, em 5 dias. Após, conclusos. - ADV: SERGIO ESTEVES DE SOUZA CAVALCANTI (OAB 379275/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
6. Processo 15015005120258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501500-51.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - SANDRO MENDES DA SILVA - CAIO BATISTA DE SOUZA - Julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor C. B. S., por infração ao artigos 309 e 310 do Código de Trânsito Brasileiro, em razão do cumprimento da pena que lhe foi imposta, com fundamento no artigo 84, parágrafo único, da Lei nº 9099/95. Após o trânsito em julgado, façam-se as anotações no SAJ e expeçam-se as comunicações de praxe, sendo esta a data do ARQUIVAMENTO dos autos. Por derradeiro, dê-se vista ao Ministério Público para ciência e para que se manifeste sobre o veículo apreendido. P.I.C. - ADV: SERGIO ESTEVES DE SOUZA CAVALCANTI (OAB 379275/SP), ANTONIO CARLOS PEREIRA (OAB 340539/SP), RODRIGO HENRIQUE BRANQUINHO BARBOZA TOZZI (OAB 327148/SP)
7. Processo 15196241020208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1519624-10.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1519624-10.2020.8.26.0050; Homicídio Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: ALEXANDRE COSTA GIMENEZ; Advogado: Sergio Esteves de Souza Cavalcanti (OAB: 379275/SP); Advogado: Agnaldo Dias de Almeida (OAB: 360798/SP); Advogado: Antonio Carlos Pereira (OAB: 340539/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 50206050320248130518
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 1ª Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Poços de Caldas PROCESSO Nº: 5020605-03.2024.8.13.0518 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) ASSUNTO: [Calúnia, Difamação] AUTOR: ELAINE CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA CPF: 042.367.226-66 e outros RÉU: MARCUS VINICIUS MARCONDES BUZANELLI CPF: 014.531.981-48 e outros Vistos, etc. Vista aos querelantes para manifestação em 05 (cinco) dias. Após, vista ao MP para fins de direito. Intimem-se. Poços de Caldas, data da assinatura eletrônica. TARCISIO MARQUES Juiz de Direito 1ª Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Poços de Caldas