Elaine Dos Santos Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00011100520245200004
   Tribunal: TRT20 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0001110-05.2024.5.20.0004 RECLAMANTE: JHON MAYCON ALVES SANTOS RECLAMADO: CERAMICA SERRA AZUL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8960f60 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III CONCLUSÃO Ante o exposto, REJEITO a preliminar de inépcia da inicial; e, no mérito, REJEITO os pedidos da presente ação. Custas pelo autor no importe de R$ 10,64 arbitradas para este fim, mas dispensadas face à concessão do benefício da justiça gratuita, que ora defiro, eis que presentes os requisitos do artigo 98 do CPC. Honorários periciais no importe de R$ 1.000,00 a serem arcados pela União, ante a gratuidade da justiça. Tudo nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo como se transcrito houvesse. Notifiquem-se as partes e o perito. LUIZ MANOEL ANDRADE MENESES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CERAMICA SERRA AZUL LTDA
3. Processo 00011100520245200004
   Tribunal: TRT20 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0001110-05.2024.5.20.0004 RECLAMANTE: JHON MAYCON ALVES SANTOS RECLAMADO: CERAMICA SERRA AZUL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8960f60 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III CONCLUSÃO Ante o exposto, REJEITO a preliminar de inépcia da inicial; e, no mérito, REJEITO os pedidos da presente ação. Custas pelo autor no importe de R$ 10,64 arbitradas para este fim, mas dispensadas face à concessão do benefício da justiça gratuita, que ora defiro, eis que presentes os requisitos do artigo 98 do CPC. Honorários periciais no importe de R$ 1.000,00 a serem arcados pela União, ante a gratuidade da justiça. Tudo nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo como se transcrito houvesse. Notifiquem-se as partes e o perito. LUIZ MANOEL ANDRADE MENESES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JHON MAYCON ALVES SANTOS
4. Processo 80265953320238050080
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900  E-mail: fsantana4vfrccomerc@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8026595-33.2023.8.05.0080 Classe - Assunto:              EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Espécies de Títulos de Crédito] Pólo Ativo:  EXEQUENTE: CERAMICA CARMELO FIOR LTDA   Pólo Passivo:  EXECUTADO: MSMC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, MARIA DO SOCORRO MELO CARVALHO             Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento ao previsto no art. 1º, IV, do citado Provimento, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas com a expedição da citação requerida/determinada no ID 509473663.  (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito). Feira de Santana/BA, 28 de julho de 2025. Danilo Andrade Santana Analista judiciário/Técnico judiciário
5. Processo 00115735320205150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATOrd 0011573-53.2020.5.15.0014 AUTOR: GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA RÉU: CERAMICA CARMELO FIOR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 05da718 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tratam-se de Embargos de Declaração (Id 516a253) apresentados pelo reclamante com o intuito de que seja sanada a decisão que homologou os cálculos periciais. Contudo, são os Embargos de Declaração cabíveis somente nos casos em que seja constatada obscuridade, omissão ou contradição na decisão atacada, o que não se verifica no presente caso. Verifica-se que, na verdade, o embargante pretende obter a reforma do provimento jurisdicional por meio transverso, já que o presente recurso não se presta para a rediscussão dos cálculos. Pelo exposto, REJEITO os Embargos de Declaração apresentados por GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA. Intime-se  o(a)  reclamante  para  se  manifestar,  caso queira, no  prazo  de  05 (cinco) dias, acerca dos embargos à execução opostos pela(s) reclamada(s). No mesmo prazo, caso queira, o(a) reclamante poderá apresentar impugnação à sentença de liquidação, nos termos do art. 884 da CLT. Após, tornem os autos conclusos para apreciação. Int. ERIKA DE FRANCESCHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CERAMICA CARMELO FIOR LTDA
6. Processo 00115735320205150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATOrd 0011573-53.2020.5.15.0014 AUTOR: GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA RÉU: CERAMICA CARMELO FIOR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 05da718 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tratam-se de Embargos de Declaração (Id 516a253) apresentados pelo reclamante com o intuito de que seja sanada a decisão que homologou os cálculos periciais. Contudo, são os Embargos de Declaração cabíveis somente nos casos em que seja constatada obscuridade, omissão ou contradição na decisão atacada, o que não se verifica no presente caso. Verifica-se que, na verdade, o embargante pretende obter a reforma do provimento jurisdicional por meio transverso, já que o presente recurso não se presta para a rediscussão dos cálculos. Pelo exposto, REJEITO os Embargos de Declaração apresentados por GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA. Intime-se  o(a)  reclamante  para  se  manifestar,  caso queira, no  prazo  de  05 (cinco) dias, acerca dos embargos à execução opostos pela(s) reclamada(s). No mesmo prazo, caso queira, o(a) reclamante poderá apresentar impugnação à sentença de liquidação, nos termos do art. 884 da CLT. Após, tornem os autos conclusos para apreciação. Int. ERIKA DE FRANCESCHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA
7. Processo 00006522820235200002
   Tribunal: TRT20 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000652-28.2023.5.20.0002 RECLAMANTE: VIVIANE GONCALVES DOS SANTOS RECLAMADO: CERAMICA SERRA AZUL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7753b85 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Intime-se a parte autora para que informe dados bancários com fins de recebimento de seu crédito parcial a partir do depósito recursal disponível nos autos. Prazo de 05 dias. ARACAJU/SE, 25 de julho de 2025. GUILHERME CARVALHEIRA LEAL Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VIVIANE GONCALVES DOS SANTOS
8. Processo 00007819320245200003
   Tribunal: TRT20 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0000781-93.2024.5.20.0003 RECLAMANTE: CARLOS ANDRE SOARES DA CONCEICAO RECLAMADO: CERAMICA SERRA AZUL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08c44d8 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT 1 - Reinclua-se o feito em pauta, designando-se audiência de instrução para o dia 02/10/2025 09:00, a ocorrer na Sala de Audiências da 3ª Vara, com endereço na Avenida Doutor Carlos Rodrigues da Cruz, s/n, TRT, Fórum Dantas do Prado, 2º andar, Centro Administrativo Governador Augusto Franco, bairro Capucho, Aracaju/SE - CEP: 49.081-015. 2 - Notifiquem-se as partes, através de seus patronos, os quais deverão dar ciência aos seus patrocinados, inclusive da advertência do dever de comparecimento, sob pena de confissão.  3 - As testemunhas deverão ser apresentadas independentemente de intimação, sob pena de preclusão. ARACAJU/SE, 25 de julho de 2025. CINTHIA LIMA DE ARAUJO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANDRE SOARES DA CONCEICAO