Wladimir De Almeida Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10050289820228260441
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005028-98.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - R.A.M. - E.E.M.D. e outros - Defiro o pedido de pesquisa de eventuais endereços do solicitado e, nesta data, determinei a realização de consulta por meio dos sistemas disponíveis ao TJSP, conforme protocolos que serão juntados aos autos pela serventia no prazo médio de 72 horas. Ressalto que a parte deve, ao indicar endereço para diligência, fazê-lo de forma legível e com o CEP atualizado, a fim de assegurar maior efetividade no cumprimento da diligência. Manifeste-se a parte autora quanto ao prosseguimento da ação no prazo de 10 dias. - ADV: LUCIANA DA COSTA GARCIA (OAB 314029/SP), JOÃO IRIO NAVARRO PINHEIRO (OAB 333044/SP), WLADIMIR DE ALMEIDA SANTOS (OAB 379544/SP)
3. Processo 10113658720258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011365-87.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.L.A. - Vistos. Diante da probabilidade do exercício da guarda pretendida, evidenciada pelos documentos que instruem a inicial, fixo a guarda provisória de forma compartilhada, com domicílio junto ao genitor, assegurando-lhe assim uma situação de estabilidade. Desnecessária a lavratura de termo, porquanto o guardião já é detentor natural do poder familiar. Em razão da alteração do domicílio do menor, suspendo a obrigação alimentar do requerente até ulterior deliberação deste juízo. Considerando as peculiaridades do caso, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se para os termos da ação e oferecimento de resposta, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, contados da juntada aos autos da prova de recebimento do mandado(art. 231, II, do CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos afirmados pelo(a) autor(a) (artigo 344 do CPC). Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: WLADIMIR DE ALMEIDA SANTOS (OAB 379544/SP), MELISSA GOMES FERREIRA (OAB 508301/SP)
4. Processo 00076306820198260026
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007630-68.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - WESLEN PIMENTEL DA SILVA - Considerando que WESLEN PIMENTEL DA SILVA se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 9ª RAJ de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: WLADIMIR DE ALMEIDA SANTOS (OAB 379544/SP)
5. Processo 00034995020228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003499-50.2022.8.26.0477 (processo principal 1003543-28.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.C.F.L. - R.S.L. - Manifeste-se a parte interessada em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. - ADV: WLADIMIR DE ALMEIDA SANTOS (OAB 379544/SP), ANA LUIZA TAMADA MARTINS (OAB 498539/SP)
6. Processo 10113658720258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011365-87.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.L.A. - Vistos. Fls. 79/80: Abra-se vistas ao Ministério Público, tornando em seguida conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: WLADIMIR DE ALMEIDA SANTOS (OAB 379544/SP), MELISSA GOMES FERREIRA (OAB 508301/SP)
7. Processo 10161312520258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016131-25.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Bancários - M.E.C.S.A. - Vistos. 1. Defiro a tramitação prioritária, nos termos do art. 1.048, I, do CPC. Anote-se. 2. Conforme se infere do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso" (grifei). Portanto, é relativa a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de que trata o § 3º do art. 99, do Código de Processo Civil. Em vista de elementos dos autos, pois, apresente a parte autora, em 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, além de outros que entenda necessários, os seguintes documentos para apreciação da alegada hipossuficiência financeira: cópia dos três últimos holerites previdenciários; cópia da última declaração de imposto de renda; cópia dos extratos de movimentação de todas as contas bancárias (em especial, do Banco do Brasil), referente ao período dos últimos noventa dias; cópia das três últimas faturas de cartão de crédito, contas de consumo de água e energia elétrica. No mesmo prazo, faculta-se à parte requerente comprovar o recolhimento das custas de ingresso. 3. Após o cumprimento das determinações supra, tornem na fila "Conclusos - Urgentes". Int. - ADV: WLADIMIR DE ALMEIDA SANTOS (OAB 379544/SP)
8. Processo 10124343020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012434-30.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Isadora Paloma Peressin Pinela - Espolio de Benedito Joaquim dos Santos na p/ invent. Wladimir de Almeida Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o Espólio de Benedito Joaquim dos Santos a reembolsar a Autora pelos valores que despendeu com o Alimentado, ao longo do período em que o acordo judicial de fls. 15 deixou de ser cumprido, o que será apurado em sede de liquidação. Arcará o Réu com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação. Ao trânsito, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: MELISSA GOMES FERREIRA (OAB 508301/SP), WLADIMIR DE ALMEIDA SANTOS (OAB 379544/SP), TANIA MARA MENESES MOURA (OAB 292862/SP)