Graziela Calvielli De Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 00049534920248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004953-49.2024.8.26.0007 (processo principal 1008092-60.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Direitos e Títulos de Crédito - Juliana Toscano de Andrade Acosta - Alex Paixão de Lima - - Clayton da Silva Gonçalves - Vistos. Fls. 132/133: Defiro. Tendo em vista já ter decorrido o prazo de 10 dias desde a comunicação, (artigo 112, § 1º, do CPC), exclua-se a patrona Dra. Marília Monteiro do cadastro processual, permanecendo válida a procuração outorgada aos demais advogados constituídos (art. 112, § 2º, do CPC). No mais, ciência à exequente acerca das respostas aos ofícios, para manifestação, em 15 dias. Int. - ADV: NATÃ DOMINGOS DE SOUZA (OAB 356223/SP), MARÍLIA MONTEIRO NAVARRO (OAB 304074/SP), REBECA CRISTINA DA SILVA (OAB 366705/SP), GRAZIELA CALVIELLI DE MOURA (OAB 379570/SP)
3. Processo 00042207720248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004220-77.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1006206-20.2022.8.26.0009) (processo principal 1006206-20.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Seguro - Ivonete Aparecida da Silva Coslop - - Vitor Coslop - - Rodrigo Coslop - - Ricardo Coslop - ICATU SEGUROS S.A. - - Disal Corretora de Seguros Ltda - Vistos. Certifique a Serventia acerca da regularidade das custas. Após, se em termos, arquivem-se com as devidas baixas. Intime-se. - ADV: REGINA CELI SINGILLO (OAB 124985/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), GRAZIELA CALVIELLI DE MOURA (OAB 379570/SP), GRAZIELA CALVIELLI DE MOURA (OAB 379570/SP), GRAZIELA CALVIELLI DE MOURA (OAB 379570/SP), GRAZIELA CALVIELLI DE MOURA (OAB 379570/SP), BEATRIZ MORAES ALFERES (OAB 401132/SP)
4. Processo 00095023820258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009502-38.2025.8.26.0405 (processo principal 1038500-67.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Ziró Yanagimori - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Prof. de Nível Superior da Saúde do Litoral Paulista - Vistos. Diante da petição da parte exequente de fls. 35 ante a determinação de fls. 31, JULGO EXTINTA pela QUITAÇÃO a presente ação, em fase de cumprimento de sentença. Ante a preclusão lógica, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a lavratura de certidão. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico MLE em favor do(a/s) exequente(s), conforme requerido. Oportunamente, anote-se a baixa no sistema (inclusive nos autos principais) e arquivem-se. P.I. - ADV: GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP), GRAZIELA CALVIELLI DE MOURA (OAB 379570/SP)
5. Processo 08943669820238140301
   Tribunal: TJPA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM D E S P A C H O Vistos, etc. Diante da Certidão de Id. 77849008, substituo a médica perita nomeada ao Id. 43906059, a qual não faz mais parte do quadro de peritos inscrito no CAPJUS, e nomeio a médica dr. Dra. ARIANE LILIAN DE OLIVEIRA LIBERAL SOUSA, consoante cadastro junto a este Tribunal em https://apps.tjpa.jus.br/capjus/peritos-cadastrados, devendo a mesmo ser intimado para dizer se aceita, conforme os termos do despacho de Id. 133464950, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso seja aceita, deve a perita informar a data, o horário e local da realização da perícia, com antecedência mínima de 20(vinte) dias, para possibilitar a intimação das partes, por meio de seus advogados. Fica mantido o prazo de 20(vinte) dias, contados da realização do exame pericial, para que o laudo pericial seja apresentado em secretaria. Após conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 24 de julho de 2025. LAILCE MARRON Juíza de Direito Titular da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém
6. Processo 22270527920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 2227052-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro Regional de Tatuapé; 3ª Vara Cível; Liquidação por Arbitramento; 0002716-05.2025.8.26.0008; Reajuste contratual; Agravante: Fundação Cesp; Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP); Advogada: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP); Agravado: Nicola di Natale Neto; Advogada: Graziela Calvielli de Moura (OAB: 379570/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 21912658620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2191265-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fundação Cesp - Agravado: Genisio Vieira de Morais - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. DIFERENCIAÇÃO ENTRE ATIVOS E INATIVOS. COPARTICIPAÇÃO LIMITADA A 30%. DECISÃO MANTIDA.I. CASO EM EXAME1 AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR FUNDAÇÃO CESP CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO PROMOVIDA POR GENISIO VIEIRA DE MORAIS. A DECISÃO DETERMINOU QUE A COPARTICIPAÇÃO NO PLANO DE SAÚDE DO AGRAVADO SEJA LIMITADA A 30%, CONFORME APLICADO AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS, REJEITANDO A COBRANÇA DE 100% DOS CUSTOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O AGRAVADO, NA CONDIÇÃO DE INATIVO, DEVE ARCAR COM 100% DOS CUSTOS DO PLANO DE SAÚDE OU SE A COPARTICIPAÇÃO DEVE SER LIMITADA AO PERCENTUAL APLICADO AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS, CONFORME ESTABELECIDO NO TÍTULO JUDICIAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O TÍTULO JUDICIAL NÃO AUTORIZA A COBRANÇA INTEGRAL DE COPARTICIPAÇÃO, MAS APENAS A COBRANÇA DA MENSALIDADE INTEGRAL, ENTENDIDA COMO A SOMA DA PARTE DO BENEFICIÁRIO E DA COTA ANTERIORMENTE CUSTEADA PELO PATROCINADOR.4. A COPARTICIPAÇÃO DEVE SEGUIR O MESMO PERCENTUAL E OS MESMOS TETOS LIMITADORES APLICADOS AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS, RESPEITANDO OS LIMITES CONTRATUAIS E AS BALIZAS FIXADAS PELA SENTENÇA E PELO ACÓRDÃO ATÉ AMPLA LIQUIDAÇÃO DO JULGADO..IV. DISPOSITIVO 5. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP) - Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP) - Graziela Calvielli de Moura (OAB: 379570/SP) - Ana Carolina Nogueira (OAB: 309731/SP) - Tattiany Martins Oliveira (OAB: 300178/SP) - 4º andar
8. Processo 10077670220208260704
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007767-02.2020.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Lucia Marcelino Kobayashi - Willy Hiroo Arita - Vistos. Cumpra a Serventia o quanto determinado às fls. 372. Intime-se. - ADV: PATRICIA CRISPIM LAURENTINO DE MELO (OAB 417829/SP), GRAZIELA CALVIELLI DE MOURA (OAB 379570/SP)