Carlos Alberto De Sousa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10007858220218260462
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000785-82.2021.8.26.0462 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Carlos Lima de Carvalho - - Gisele Rodrigues Lavoura Carvalho - Adolfho Fernandes Da Silva e outro - Vistos. Manifeste-se o Sr. Oficial do Serviço de Registro de Imóveis informando se a descrição do imóvel constante atende os requisitos necessários para a abertura de matrícula e se as matrículas e/ou transcrições que instruem o feito encontram-se atualizadas. Servirá a presente como OFÍCIO ao CRI de Poá. Deverá a parte autora imprimir o ofício e protocolar no CRI e comprovar nos autos no prazo de 15 dias, ainda que seja beneficiária da justiça gratuita. Int. - ADV: FRED DA SILVA ESTANCIAL (OAB 304692/SP), FRED DA SILVA ESTANCIAL (OAB 304692/SP), CARLOS ALBERTO DE SOUSA (OAB 379625/SP)
3. Processo 10041871620178260462
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1004187-16.2017.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004187-16.2017.8.26.0462; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Centro Espírita Aprendizes do Evangelho de Poá (Justiça Gratuita); Advogada: Desirre de Oliveira Chanquet (OAB: 309305/SP); Advogado: Jorge da Silva Filho (OAB: 244167/SP); Apelado: Ester Patricia de Sousa (Interdito(a)) e outros; Advogado: Carlos Alberto de Sousa (OAB: 379625/SP) (Causa própria); Apelado: Marcos Antonio de Sousa (Revel); Apelado: Leonardo Aparecido Ribeiro de Souza (Assistência Judiciária) e outros; Advogada: Renata Bonafe (OAB: 252676/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Tiago Ribeiro Neves Panão (Por curador); Advogada: Cleonice da Conceição Dias (OAB: 199332/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10611182420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061118-24.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Mercia Sousa Ferreira - Vistos. Recebo a emenda a valor da causa. Anote-se. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hipótese de indeferimento, a parte acabaria por interpor Agravo de Instrumento, o que não apenas aumentaria o trabalho da serventia, mas também do Colégio Recursal. Por outro lado, o indeferimento do pedido na sentença poderá ser objeto de preliminar no recurso inominado. Do mesmo modo, em caso de interposição de Agravo de Instrumento antes da sentença, o pedido de gratuidade, adstrito ao recurso, poderá ser apreciado pelo próprio Relator do agravo. A fim de não ter o seu pedido indeferido, em não havendo comprovante de renda atualizado nos autos, deverá a parte autora providenciar a juntada dos últimos três contracheques (ou de documento equivalente) para comprovar fazer jus ao benefício, em até 30 dias, sob pena de preclusão. 3. Indefiro a liminar pleiteada por ausência de prova do direito alegado. 4. Cite-se a parte ré via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DE SOUSA (OAB 379625/SP)
5. Processo 10025493220258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002549-32.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1081811-87.2022.8.26.0100) - Embargos à Execução - Confusão - Reginaldo Alves de Lima e outro - Abm Associação Brasileira de Mútuário - Vistos. Conheço os embargos de declaração opostos (fls. 103/108), mas lhes nego provimento, por terem nítido caráter infringente, não havendo, na sentença, omissão, contradição ou ambiguidade alguma que os justifique. Insurgência sob "pretexto de esclarecer uma inexistente situação de obscuridade, omissão ou contradição", mas com real "objetivo de infringir o julgado e de, assim, viabilizar um indevido reexame da causa" é "inadmissível" (STJ, EDAGRAG nº 239.612-SP, in RTJ 189/734-746). Pelo exposto, conheço os embargos de declaração opostos, negando-lhes provimento, persistindo a sentença tal como já lançada. Int. - ADV: LEANDRO RICARDO COEV HORNOS (OAB 369856/SP), CARLOS ALBERTO DE SOUSA (OAB 379625/SP), CARLOS ALBERTO DE SOUSA (OAB 379625/SP)
6. Processo 10089226020248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008922-60.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: E. A. de L. (Justiça Gratuita) - Apelado: S. O. de F. - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE DECLAROU A EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE AS PARTES E DETERMINOU A PARTILHA DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS À RAZÃO DE 50% PARA CADA. A AUTORA ALEGA VENDA PARCIAL DOS DIREITOS POSSESSÓRIOS DE IMÓVEL E PEDE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL DE MARÇO DE 2023 A OUTUBRO DE 2024.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE ALIENAÇÃO PARCIAL DO TERRENO E SE É POSSÍVEL O ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS EM DESFAVOR DO RÉU.III. RAZÕES DE DECIDIRO CONTRATO INDICA VENDA DOS DIREITOS AQUISITIVOS DO IMÓVEL COM ANUÊNCIA DA AUTORA, SEM PROVAS DE DESMEMBRAMENTO OU ALIENAÇÃO PARCIAL A VIABILIZAR O ARBITRAMENTO DE ALUGUEL.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO:  AUSÊNCIA DE PROVA DA ALIENAÇÃO PARCIAL DO TERRENO, INVIABILIZANDO O ARBITRAMENTO DE ALUGUERES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cláudia Alves Pereira de Lima (OAB: 410648/SP) - Joab da Silva Lourenço (OAB: 467721/SP) - Carlos Alberto de Sousa (OAB: 379625/SP) - 4º andar
7. Processo 10172005020248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017200-50.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudio Roberto de Souza - - Maria do Socorro de Sousa Berlofa - Para que o requerente providencie o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça (3 UFESP = R$ 111,06 - cada ato nos termos do artigo 1.010 e seguintes da norma NSCGJ - Texto atualizado até 07/02/2024). O preenchimento do formulário da guia deverá ser realizado através do link abaixo: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/Diligenc iaOficiaisJustica e custas postais (R$ 32,75 - provimento CSM º 2711/2023 e CSM nº 2739/2024 - cada carta). O preenchimento do formulário da guia deverá ser realizado através do FEDTJ, Código 120-1 do link abaixo: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes - ADV: CARLOS ALBERTO DE SOUSA (OAB 379625/SP), CARLOS ALBERTO DE SOUSA (OAB 379625/SP)
8. Processo 10172005020248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017200-50.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudio Roberto de Souza - - Maria do Socorro de Sousa Berlofa - Para que o requerente providencie o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça (3 UFESP = R$ 111,06 - cada ato nos termos do artigo 1.010 e seguintes da norma NSCGJ - Texto atualizado até 07/02/2024). O preenchimento do formulário da guia deverá ser realizado através do link abaixo: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/Diligenc iaOficiaisJustica e custas postais (R$ 32,75 - provimento CSM º 2711/2023 e CSM nº 2739/2024 - cada carta). O preenchimento do formulário da guia deverá ser realizado através do FEDTJ, Código 120-1 do link abaixo: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes - ADV: CARLOS ALBERTO DE SOUSA (OAB 379625/SP), CARLOS ALBERTO DE SOUSA (OAB 379625/SP)