Rafael Oliveira Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10843020220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1084302-02.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Tecnomotor Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios - Ric Primar Express Transporte Turismo Ltda na pessoa de Mariana de Almeida P. Borgato - Vistos. Determino penhora via Sisbajud, na modalidade teimosinha, de eventuais valores existentes em contas-correntes ou aplicações de titularidade da parte executada, excluindo-se conta salário: Ric Primar Express Transporte Turismo Ltda RIC PRIMAR EXPRESS TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ 05.897.585/0001-08, até o montante do débito no valor de R$ 26.231,90. Ciência do resultado da determinação do bloqueio "online". Manifeste-se o exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS AMANDO DE BARROS (OAB 22981/SP), RAFAEL OLIVEIRA FERNANDES (OAB 379715/SP)
3. Processo 10843020220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1084302-02.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Tecnomotor Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios - Ric Primar Express Transporte Turismo Ltda na pessoa de Mariana de Almeida P. Borgato - Vistos. Determino penhora via Sisbajud, na modalidade teimosinha, de eventuais valores existentes em contas-correntes ou aplicações de titularidade da parte executada, excluindo-se conta salário: Ric Primar Express Transporte Turismo Ltda RIC PRIMAR EXPRESS TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ 05.897.585/0001-08, até o montante do débito no valor de R$ 26.231,90. Ciência do resultado da determinação do bloqueio "online". Manifeste-se o exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS AMANDO DE BARROS (OAB 22981/SP), RAFAEL OLIVEIRA FERNANDES (OAB 379715/SP)
4. Processo 10258398520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025839-85.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Asset Bank - II Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios e outro - Dr. Rafael Oliveira Fernandes: juntar aos autos a procuração devidamente assinada. - ADV: GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR (OAB 135763/SP), RAFAEL OLIVEIRA FERNANDES (OAB 379715/SP)
5. Processo 10766671620218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076667-16.2021.8.26.0053/18 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marta Maria dos Reis Silva - Quartzo Alpha Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-padronizados - Execução nº 2024/000576 VISTOS. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito de quitação do precatório em razão do pagamento de ACORDO em favor de QUARTZO ALPHA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS (depósito(s) de 01/02/2024 - EP (0331963-39.2022.8.26.0500) - fls. 573/579). 2 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 3-Providencie a parte exequente, no prazo de 10 dias, o preenchimento do formulárioindividual, por coautor ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia, disponibilizado no endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias /DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dosComunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018,juntando cópia nos autos, no prazo de10dias, sob pena de não expedição do MLE. Opeticionamentoeletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8278 - Formulário Eletrônico MLE. 3.1.No caso de apresentação de formulário individual,deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada por coautor contemplado, a fim de possibilitar a solicitação de transferência do valor depositado para as respectivas contas,sem o que a requisição não será efetivada. 3.2.No formulário do MLE, deverão ser preenchidosAPENASos seguintes itens: Número do processo(padrão CNJ),Nome do beneficiário do levantamento,CPF/CNPJ;Nome do titular da conta,CPF/CNPJ do titular da conta,Banco,Código do Banco,Agência,Conta nºeTipo de Conta: corrente ou poupança. O não preenchimento do formulário MLE da forma acima indicada inviabilizará a confecção do mandado de levantamento eletrônico. Nenhum dado deve ser inserido no item: observação. Fica proibida a alteração do modelo original disponibilizado no site - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. 4 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, expeça(m) o(s) mandado (s) de levantamento eletrônico (s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo: CREDOR(ES): QUARTZO ALPHA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS CNPJ: 44.415.022/0001-98 ADVOGADO(S)/OAB(s) PEDRO HENRIQUE DE CASTROs - OAB 451.973/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. 540 4.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 4.2 - Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. 4.3 - Em se tratando de acordo celebrado com o Estado de São Paulo, deverá a parte exequente, se o caso, declararos valores ora recebidos e eventual retenção acaso já procedida pela DEPREem sua declaração anual de Imposto de Renda e, para tanto, deverá imprimir e guardarcópia do(s) depósito(s), que contém os dados demandados pelo fisco por ocasião dessa declaração. 5 -Por fim, aguarde-se o pagamento do saldo remanescente do precatório, conforme ordem cronológica. Int. - ADV: RAFAEL OLIVEIRA FERNANDES (OAB 379715/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), PEDRO HENRIQUE DE CASTRO (OAB 451973/SP), GLÁUCIA CRISTINA MACHADO (OAB 485233/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
6. Processo 10156109820238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1015610-98.2023.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCOS MARRONE; Foro de Limeira; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015610-98.2023.8.26.0320; Duplicata; Apelante: M44 Factoring e Fomento Mercantil - Eireli; Advogado: Fabio Vinicius Ferraz Grasselli (OAB: 245061/SP); Advogado: Lucas André Ferraz Grasselli (OAB: 289820/SP); Apelado: Ricardo de Araújo Ribeiro e Outro; Advogado: Erik Jean Beraldo (OAB: 194192/SP); Advogada: Rafaela Milan Barbosa (OAB: 467306/SP); Interessado: Asset Bank Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados; Advogado: Rafael Oliveira Fernandes (OAB: 379715/SP); Interessado: Fertiagro Fertilizantes Ltda - Me (Massa Falida); Advogado: Julio Kahan Mandel (OAB: 128331/SP); Advogado: Paulo Cezar Simões Calheiros (OAB: 242665/SP); Interessado: Qualita Securitizadora S/A; Advogado: Marcelo Ferreira de Paulo (OAB: 250483/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10468972920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046897-29.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hikari Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RAFAEL OLIVEIRA FERNANDES (OAB 379715/SP)
8. Processo 11014823120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1101482-31.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Tecnomotor Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios - Fl. 176: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. - ADV: GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 443998/SP), RAFAEL OLIVEIRA FERNANDES (OAB 379715/SP), GLÁUCIA CRISTINA MACHADO (OAB 485233/SP), THIAGO BERTOLINI CHEDIEK (OAB 491898/SP)