Rafael Oliveira Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10203707420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020370-74.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Asset Bank - II Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - Cid Scarpin Matos e outro - Fl. 479: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. - ADV: CARLOS EDUARDO LACERDA LUIZ (OAB 471257/SP), RAFAEL OLIVEIRA FERNANDES (OAB 379715/SP), GLÁUCIA CRISTINA MACHADO (OAB 485233/SP)
3. Processo 10843704920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1084370-49.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Tecnomotor Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RAFAEL OLIVEIRA FERNANDES (OAB 379715/SP)
4. Processo 10511770920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051177-09.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Tecnomotor Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios - Vistos. ACARTA TERÁ FINALIDADE EXCLUSIVA DE CITAÇÃO DO(S)EXECUTADO(S). Proceda-se à citaçãopara o pagamento do débito ou para oferecimento de bens (suficientes) à penhora, ambos em 3 (três) dias. A citação também servirá para que o devedor fique desde logo intimado a apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação.Fixo os honorários advocatícios do exequente em 10% (dez por cento) do valor do débito. Na hipótese de imediato pagamento, sem a oposição de embargos, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. No prazo de embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá a parte executada requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação nos registros de imóveis, veículos e de outros bens sujeitos à penhora/ arresto, na forma do art. 828 do CPC, bem como para registro em cadastros de inadimplentes. A responsabilidade do encaminhamento é da parte credora, com identificação das partes, valor do débito e instruída com as cópias necessárias do processo, comunicando-se nestes autos as averbações efetivadas, no prazo de 10 dias de sua concretização. Int. - ADV: RAFAEL OLIVEIRA FERNANDES (OAB 379715/SP)
5. Processo 10225543220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022554-32.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Tecnomotor Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios - Manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s): 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, os autos serão arquivados, independentemente de nova intimação. - ADV: RAFAEL OLIVEIRA FERNANDES (OAB 379715/SP), GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 443998/SP)
6. Processo 10511511120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051151-11.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Tecnomotor Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios - Vistos. Cite-se a parte executada, por carta, para o oferecimento de embargos no prazo de 15 (quinze), contado, conforme o caso, na forma do artigo 231 e 915 do CPC. Desde já defiro os benefícios do artigo 212, parágrafo 2°, do CPC, no tocante aos atos processuais. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, verba essa que será reduzida pela metade caso o executado efetue espontaneamente o pagamento do valor total executado no prazo de 03 dias. Cientifique-se a parte devedora de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 916). Para o caso de pagamento total ou parcial do valor executado, serão liberados os bens penhorados de forma proporcional à satisfação do crédito. Intimem-se. - ADV: RAFAEL OLIVEIRA FERNANDES (OAB 379715/SP)
7. Processo 50026495020248130525
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5002649-50.2024.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] AUTOR: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA CPF: 49.475.833/0001-06 RÉU: ASSET BANK - II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CPF: 33.490.076/0001-00 DECISÃO Vistos. Intimar as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal, facultando-lhes o prazo de 15 (quinze) dias para tomarem ciência e manifestar o que entender pertinente. Decorrido o prazo retro e não sendo formulado nenhum requerimento e, ainda, não havendo penhoras e/ou restrições a serem baixadas e não havendo mais nenhuma questão pendente (custas, expedição de CNPDP, dentre outras), remeter os autos ao arquivo, com a devida baixa. Intimem-se. Cumpra-se. Damião Alexandre Tavares Oliveira Juiz de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre
8. Processo 10047554420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004755-44.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Asset Bank - Ii Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Anderson Dejair Natulini, - Vistos. Intime-se o executado da constrição efetivada às fls. 276/320, na forma do art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil, por seu curador especial, para que se manifeste, no prazo de cinco dias, alegando, se o caso, as circunstâncias previstas no § 3º do mesmo artigo. Sem prejuízo, SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO EDITAL COMPLEMENTAR, CUMPRINDO SUA PUBLICAÇÃO NO DJ A FUNÇÃO DO ARTIGO 257. Intime-se. - ADV: RAFAEL OLIVEIRA FERNANDES (OAB 379715/SP), MARCIA DOS SANTOS (OAB 115199/SP), GLÁUCIA CRISTINA MACHADO (OAB 485233/SP)