Ricardo Antonio Dos Santos Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10015836620228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001583-66.2022.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Viva Vida - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Aguarde-se o decurso, certificando oportunamente. Int. - ADV: MARCELO ROMAO DE SIQUEIRA (OAB 138172/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), RICARDO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 379722/SP)
3. Processo 10098410220218260152
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009841-02.2021.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Viva Vida - Daniel Gustavo Soares e Souza - Vistos. Tendo em vista que o imóvel está em nome de terceiro, indefiro por ora o pedido de penhora. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), SILVIO DE OLIVEIRA (OAB 354384/SP), RICARDO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 379722/SP), MARCELO ROMAO DE SIQUEIRA (OAB 138172/SP)
4. Processo 10390581620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039058-16.2025.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - T.H.S. - 1. Recebo a emenda à inicial retro e anoto o cumprimento das determinações do juízo. 2. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. 3. Considerando a documentação apresentada e o parecer favorável do Ministério Público, defiro a curatela provisória de Fernanda da Silva em favor de TÂNIA HELENA DA SILVA, CPF 15364335860. Esta decisão serve como CERTIDÃO DE CURATELA de FERNANDA DA SILVA, CPF 229.381.358-40, com validade de 180 (cento e oitenta) dias, para todos os fins legais, por economia e celeridade processual. 4. Sem prejuízo, no prazo de 15 dias, adite a requerente a petição inicial, a teor do artigo 321 do CPC, para informar se a interditanda possui bens e/ou recebe algum benefício previdenciário, trazendo aos autos a documentação respectiva, em hipótese positiva. 5. Desde já advirto à parte requerente que a nomeação como curador provisório não lhe concede direito à ampla e irrestrita movimentação financeira das contas do interditando/a. Muito pelo contrário, o patrimônio da pessoa incapaz é indisponível, só podendo ser movimentado por motivação idônea, com autorização judicial, após oitiva do Ministério Público, nos termos do artigo 1.754 do Código Civil. 6. CITE-SE o/a requerido/a para apresentação de impugnação ao pedido, no prazo de 15 dias, contados da data da citação. Deve o Sr. Oficial de Justiça descrever, de forma pormenorizada, as condições e o estado em que encontrar o/a interditando/a. Deve o Sr. Oficial de Justiça certificar, ainda, se o/a curatelado/a tem condições de comparecer à audiência de interrogatório, nos termos do art. 95 da Lei 13.146/2015. Verificando que a parte requerida não reune condições de receber a citação, esta deverá ser efetivada na pessoa do curador provisório. 7. Decorrido o prazo de 15 dias sem que o/a interditando/a tenha constituído advogado, nos termos do artigo 752, §2º, do Código de Processo Civil, determino que seja indicado curador especial para que atue em favor do/a requerido/a nos presentes autos. Oficie-se à Defensoria Pública. 8. Sem prejuízo, oficie-se, desde já, ao IMESC para designação de data para perícia. Prova técnica simplificada, a teor do art. 464, §§2 º e 3º do CPC. 9. Após a perícia, será aferida a necessidade de entrevista pessoal do/a interditando/a. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RICARDO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 379722/SP)
5. Processo 10112374020258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011237-40.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andre Suzigan - Certifico e dou fé que providenciei a intimação do autor via imprensa oficial, para que apresente o novo/correto endereço da requerida, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito. Nada Mais - ADV: RICARDO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 379722/SP)
6. Processo 10080286320258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008028-63.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.P.R. - - V.H.D.L.M. - 1) Anoto a sentença de fls.43. 2) Fls.56/57: o ofício expedido a fls.50 encontra-se em perfeita consonância com o teor do acordo de fls.01/07 com o aditamento de fls.17/19 (vide fls.18, item IV). Assim, indefiro o postulado. 3) Ao arquivo. Int. - ADV: WAGNER CASALUNGA (OAB 336386/SP), RICARDO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 379722/SP)
7. Processo 00022234920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002223-49.2025.8.26.0001 (processo principal 1037471-30.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.L.S.A. - R.A.A. - Vistos. Ante a controvérsia, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que esclareça a este juízo sobre os empréstimos realizados pelo executado, informando as datas em que foram realizados e os respectivos valores, comprometendo o saldo de FGTS do executado, conforme informado (fls. 15/20). Instrua-se o ofício com cópia de fls. 15/20. Servirá cópia da presente decisão como ofício, cabendo à requerente o seu encaminhamento e posterior comprovação de protocolo nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RICARDO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 379722/SP), MARIA RITA MARINHO PESSOA (OAB 461733/SP)
8. Processo 00212271920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021227-19.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Jovina Maria de Assis Ferreira - 1. Fls. 118/120 - O interessado deve acostar o pedido no cumprimento de sentença instaurado. 2. Aguarde-se eventual manifestação do interessado por quinze dias. 3. Escoado o prazo sobredito, no silêncio, ante o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Int.. - ADV: RICARDO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 379722/SP)