Leticia Pinheiro

Processos do Advogado

1. Processo 00008123320248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000812-33.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1004190-19.2020.8.26.0024) (processo principal 1004190-19.2020.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - A.B.C. - C.N.U.C.C. - Vistos. Para eventual exercício do direito ao contraditório, vista à parte AUTORA a respeito da petição e/ou documentos juntados, na forma do CPC 10. Após, venham os autos conclusos. Int. - ADV: LETICIA PINHEIRO (OAB 379768/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), ELIAS ANTONIO CARLOS PEREIRA (OAB 328856/SP)
2. Processo 10094051020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1009405-10.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009405-10.2025.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Andre Mendonca de Oliveira; Advogada: Leticia Pinheiro (OAB: 379768/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Laura de Araujo da Silva (OAB: 480021/SP) (Procurador); Apelado: Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/SP; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10094051020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1009405-10.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1009405-10.2025.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Andre Mendonca de Oliveira; Advogada: Leticia Pinheiro (OAB: 379768/SP); Apelado: Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/SP; Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Laura de Araujo da Silva (OAB: 480021/SP) (Procurador)
4. Processo 10027056020245020606
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002705-60.2024.5.02.0606 RECLAMANTE: JOSE ISMAEL COSTA BEZERRA RECLAMADO: STOPMATIC IMPORTACAO DE COMPONENTES ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b13a9e proferido nos autos.                      CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 23 de maio de 2025 ANA CHRISTINA GEMELGO LUCAS                                                                                DESPACHO   Vistos, examinados etc. Apresente(m) a(s) reclamada(s), no prazo de 08 dias, os cálculos que entender devidos, nos termos da sentença com trânsito em julgado, incluindo os valores das contribuições previdenciárias devidas, cotas-partes de empregado e empregador (art. 879, §1°-A, da CLT, observando-se especialmente o inciso V da Súmula nº 368 do TST), bem como do imposto de renda. Decorrido o prazo acima, sucessivamente e independentemente de nova intimação, a parte reclamante deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pela(s) reclamada(s) e/ou apresentar os cálculos que entender devidos, no prazo sucessivo de 8 dias, nos mesmos termos acima, justificando eventual discordância, sob pena de preclusão. Os cálculos juntados pelas partes devem ser apresentados preferencialmente pela ferramenta PJe-Calc, em PDF, acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc, nos termos do artigo 22 da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017. Intime(m)-se. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. SANDRA REGINA ESPOSITO DE CASTRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - STOPMATIC IMPORTACAO DE COMPONENTES ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA. - SONDA SUPERMERCADOS EXPORTACAO E IMPORTACAO S.A.
5. Processo 10027056020245020606
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002705-60.2024.5.02.0606 RECLAMANTE: JOSE ISMAEL COSTA BEZERRA RECLAMADO: STOPMATIC IMPORTACAO DE COMPONENTES ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b13a9e proferido nos autos.                      CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 23 de maio de 2025 ANA CHRISTINA GEMELGO LUCAS                                                                                DESPACHO   Vistos, examinados etc. Apresente(m) a(s) reclamada(s), no prazo de 08 dias, os cálculos que entender devidos, nos termos da sentença com trânsito em julgado, incluindo os valores das contribuições previdenciárias devidas, cotas-partes de empregado e empregador (art. 879, §1°-A, da CLT, observando-se especialmente o inciso V da Súmula nº 368 do TST), bem como do imposto de renda. Decorrido o prazo acima, sucessivamente e independentemente de nova intimação, a parte reclamante deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pela(s) reclamada(s) e/ou apresentar os cálculos que entender devidos, no prazo sucessivo de 8 dias, nos mesmos termos acima, justificando eventual discordância, sob pena de preclusão. Os cálculos juntados pelas partes devem ser apresentados preferencialmente pela ferramenta PJe-Calc, em PDF, acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc, nos termos do artigo 22 da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017. Intime(m)-se. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. SANDRA REGINA ESPOSITO DE CASTRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ISMAEL COSTA BEZERRA