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Angelo Roberto De Oliveira Da Silva

Angelo Roberto De Oliveira Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 379825

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 12
Total de Intimações: 22
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: ANGELO ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000276-63.2025.4.03.6332 / CECON-Guarulhos AUTOR: JACKSON FIGUEIREDO OKUZONO Advogados do(a) AUTOR: ANGELO ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA - SP379825, MICHELY FERNANDA REZENDE - SP256370 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Com fundamento no art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal e no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de INTIMAR A PARTE AUTORA para manifestação sobre a PROPOSTA DE ACORDO do INSS. Prazo: 10 (dez) dias. GUARULHOS, na data da assinatura eletrônica.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002437-39.2023.8.26.0606 (processo principal 1004345-90.2018.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - B.H.P.I. - - I.H.P.I. - R.S.I. - Ciência acerca da disponibilidade do depósito feito por MLE. - ADV: ANGELO ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 379825/SP), EDUARDO OSSAMU KLUVES NAKANO (OAB 467818/SP), RENATO MACHADO FERRARIS (OAB 274187/SP), EDUARDO OSSAMU KLUVES NAKANO (OAB 467818/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2170749-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: Odontoprev S.A - Agravada: Célia Almeida Souza - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. sentença que, em sede de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 487, I do CPC, julgou extinto o processo com resolução de mérito e acolheu o pedido formulado para liquidar a multa diária, que incide desde 27/09/2018 até completar R$ 60.000,00 (fls. 513/517 do proc. nº 0005177-72.2020.8.26.0606). Sustenta-se, em síntese, que o valor arbitrado para a multa cominatória é desproporcional. Alega-se que afronta o princípio da razoabilidade, porque ultrapassa o montante de R$ 85.000,00. Salienta-se que o valor da multa excede o valor do principal em quatro vezes. Colaciona-se jurisprudência. Pugna-se pela redução da multa cominatória. Recurso tempestivo, custas recolhidas (fls. 17/19). Conheço do recurso, por se tratar de decisão interlocutória que não extinguiu a fase de execução (REsp 1.698.344/MG). Não há pedido de liminar, o qual nem mesmo se justifica na hipótese, uma vez que a decisão recorrida se mostra fundamentada e ponderada, e não se vislumbra perigo de dano e nem risco ao resultado útil do processo, ao menos enquanto se processa o agravo. Após o contraditório a questão, então com maiores elementos, será melhor e mais profundamente analisada pelo colegiado. Processe-se o agravo apenas no efeito devolutivo. À contraminuta. Int. - Magistrado(a) Augusto Rezende - Advs: Mario Frederico Urbano Nagib (OAB: 101252/SP) - Cledja Maria da Silva (OAB: 343261/SP) - Angelo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: 379825/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2170749-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: Odontoprev S.A - Agravada: Célia Almeida Souza - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. sentença que, em sede de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 487, I do CPC, julgou extinto o processo com resolução de mérito e acolheu o pedido formulado para liquidar a multa diária, que incide desde 27/09/2018 até completar R$ 60.000,00 (fls. 513/517 do proc. nº 0005177-72.2020.8.26.0606). Sustenta-se, em síntese, que o valor arbitrado para a multa cominatória é desproporcional. Alega-se que afronta o princípio da razoabilidade, porque ultrapassa o montante de R$ 85.000,00. Salienta-se que o valor da multa excede o valor do principal em quatro vezes. Colaciona-se jurisprudência. Pugna-se pela redução da multa cominatória. Recurso tempestivo, custas recolhidas (fls. 17/19). Conheço do recurso, por se tratar de decisão interlocutória que não extinguiu a fase de execução (REsp 1.698.344/MG). Não há pedido de liminar, o qual nem mesmo se justifica na hipótese, uma vez que a decisão recorrida se mostra fundamentada e ponderada, e não se vislumbra perigo de dano e nem risco ao resultado útil do processo, ao menos enquanto se processa o agravo. Após o contraditório a questão, então com maiores elementos, será melhor e mais profundamente analisada pelo colegiado. Processe-se o agravo apenas no efeito devolutivo. À contraminuta. Int. - Magistrado(a) Augusto Rezende - Advs: Mario Frederico Urbano Nagib (OAB: 101252/SP) - Cledja Maria da Silva (OAB: 343261/SP) - Angelo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: 379825/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000870-07.2021.4.03.6332 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: MICHELLE ROBERTA PINTO Advogado do(a) RECORRENTE: ANGELO ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA - SP379825-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) e nos termos da Resolução CNJ nº 591/2024 e Resoluções PRES nº 482/2021 e PRES nº 764/2025 do TRF3, que disciplinam a realização de sessões de julgamento mediante meio eletrônico não presencial (virtual) assíncrono, procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na pauta de julgamentos que realizar-se-á no período abaixo mencionado: Início: 14/07/2025 às 14 horas Término: 16/07/2025 às 18 horas. Link de acesso ao painel da sessão: https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ Como solicitar sustentação oral na sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ n.º 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima de 10 minutos (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Como solicitar destaque na sessão virtual assíncrona O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato na sessão virtual assíncrona A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, antes da conclusão do julgamento do processo, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail: SPAULO-DUSJ-JEF@TRF3.JUS.BR Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente,” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 26 de junho de 2025
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000870-07.2021.4.03.6332 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: MICHELLE ROBERTA PINTO Advogado do(a) RECORRENTE: ANGELO ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA - SP379825-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A ÇÃ O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 28 de julho de 2025, às 15:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a. número do processo; b. data e horário da sessão; c. nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d. nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 26 de junho de 2025.
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000276-63.2025.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: JACKSON FIGUEIREDO OKUZONO Advogados do(a) AUTOR: ANGELO ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA - SP379825, MICHELY FERNANDA REZENDE - SP256370 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. GUARULHOS, 24 de junho de 2025.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004095-79.2015.8.26.0606 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Rafael dos Santos - - Linis Marlon Vitor Antunes de Souza - - Cristian Sousa Oliveira Fernandes - - Elenilton Pereira de Andrade - - Gilmar da Hora Lisboa - - Fernando Henrique de Castro - - Sebastião Freitas Santos e outros - Ante o exposto, ABSOLVO os Réus MARCELO MORAIS, SEBASTIÃO FREITAS SANTOS, ELENILTON PEREIRA DE ANDRADE e FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO, da imputação do art. 2º, §2º, da Lei nº 12.850/13, na forma do art. 386, VII, CPP, bem como ALAN THIAGO ROMÃO MANUEL, LINIS MARLON VITOR ANTUNES DE SOUZA e RAFAEL DOS SANTOS, da imputação dos arts. 33 e 35, da Lei nº 11.343/06, na forma do art. 26 e 69, ambos do CP, nos termos do art. 386, VII, CPP. Em consequência, REVOGO as medias cautelares impostas aos Réus. Determino a incineração de todas as drogas e amostras apreendidas. Considerando a quantidade e variedade dos bens apreendidos nos autos, certifique o Cartório a relação dos bens apreendidos sem destinação adequada e após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado desta sentença, comunique-se o Tribunal Regional Eleitoral (art. 15, III, CF) e ao IIRGD; e procedam-se às demais diligências e comunicações determinadas no Código de Normas da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça. Após o cumprimento integral desta sentença, arquivem-se os autos. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. - ADV: JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM (OAB 201861/SP), FABIANA MURAKAMI (OAB 308501/SP), EDUARDO DINIZ (OAB 168472/RJ), GILBERTO CARLOS CORREA (OAB 108162/SP), ANGELO ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 379825/SP), JOSÉ DE RIBAMAR BAIMA DO LAGO JUNIOR (OAB 276220/SP), WANDERLEY DA SILVA JUNIOR (OAB 243637/SP), JOAO ROBERTO CAROBENI (OAB 243010/SP), ANGELO ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 379825/SP), ADIRALVARO AMARAL EVANGELISTA (OAB 9747/MS), ELISABETE APARECIDA DA SILVA (OAB 180565/SP), JOSÉ LUÍS CORRÊA MENEZES (OAB 168288/SP), JOSÉ LUÍS CORRÊA MENEZES (OAB 168288/SP), CECILIA HARUE MORIBE TANABE (OAB 160159/SP), MARCELLO DA CONCEICAO (OAB 141987/SP), CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB 117931/SP), GILBERTO CARLOS CORREA (OAB 108162/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005152-20.2024.8.26.0606 (processo principal 1007359-77.2021.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Samir Ferreira Rodrigues - - Condomínio do Edifício Residencial Pégasus - Quality Administração Assessoria e Bens Ltda - - Paulo Gherardini Rodrigues - Ciência ao autor da penhora/bloqueio realizado, da qual fica o requerido intimado na pessoa de seu advogado para, querendo, impugná-la no prazo legal. - ADV: RENATO MACHADO FERRARIS (OAB 274187/SP), SAMIR FERREIRA RODRIGUES (OAB 370612/SP), RENATO MACHADO FERRARIS (OAB 274187/SP), ANGELO ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 379825/SP), ANGELO ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 379825/SP), SAMIR FERREIRA RODRIGUES (OAB 370612/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005152-20.2024.8.26.0606 (processo principal 1007359-77.2021.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Samir Ferreira Rodrigues - - Condomínio do Edifício Residencial Pégasus - Quality Administração Assessoria e Bens Ltda - - Paulo Gherardini Rodrigues - Ciência ao autor da penhora/bloqueio realizado, da qual fica o requerido intimado na pessoa de seu advogado para, querendo, impugná-la no prazo legal. - ADV: RENATO MACHADO FERRARIS (OAB 274187/SP), SAMIR FERREIRA RODRIGUES (OAB 370612/SP), RENATO MACHADO FERRARIS (OAB 274187/SP), ANGELO ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 379825/SP), ANGELO ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 379825/SP), SAMIR FERREIRA RODRIGUES (OAB 370612/SP)
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