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Bruna Mimoso De Oliveira Silva

Bruna Mimoso De Oliveira Silva

Número da OAB: OAB/SP 379848

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 36
Tribunais: STJ, TJSP
Nome: BRUNA MIMOSO DE OLIVEIRA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    HC 1016648/SP (2025/0244605-0) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : BRUNA MIMOSO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO : BRUNA MIMOSO DE OLIVEIRA SILVA - SP379848 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ANTONIO MARCELINO VIEIRA DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000658-70.2024.8.26.0620 (apensado ao processo 1000383-07.2024.8.26.0620) (processo principal 1000383-07.2024.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Silvilene Bergamo de Oliveira Mendes - Me - Vistos. Diante da juntada do novo formulário à fl. 42, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Após, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: BRUNA MIMOSO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 379848/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001064-49.2025.8.26.0073 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ANDRESSA CAROLINA RODRIGUES PEREIRA - rata-se de pedido de conversão da pena de prestação de serviços à comunidade em pena pecuniária. O representante do Ministério Público emitiu seu parecer. Tendo em vista que que a sentenciada comprovou ter um filho recém nascido, o que dificulta o cumprimento da psc, defiro o pedido, em face da celeridade e razoável duração do processo. Deverá efetuar o pagamento de 01 (um) salário mínimo vigente, no importe de R$ 1.518,00 reais, podendo realizar em 10 (dez) parcelas mensais e sucessivas, via depósito judicial a ser vinculado ao processo nº 003761-77.2024.8.26.0073 (processo para recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária). Anote-se que se o depósito não for efetuado corretamente (conforme acima descrito), não servirá como comprovante de quitação. Intime-se ao pagamento. Ciência. Comunique-se a CPMA. Deverá envias os comprovantes de pagamento de recibos bancários no e-mail do Cartório - avarevec@tjsps.jus.br - informando os dados qualificativos, ou entregar no balcão, diante de eventual dificuldade. - ADV: BRUNA MIMOSO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 379848/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500204-23.2025.8.26.0574 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - ANTONIO MARCELINO VIEIRA DA SILVA - - EWERTON BENTO DE QUEIROZ - Vistos. Tornem os autos à Delpol de origem para conclusão das investigações com máxima urgência no cumprimento das diligências considerando já haver audiência designada nos autos (fls. 248/251). Intime-se. - ADV: BRUNA MIMOSO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 379848/SP), BRUNA MIMOSO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 379848/SP), BRUNA PIRES DE LIMA REIGOTA GONÇALVES (OAB 419406/SP), BRUNA PIRES DE LIMA REIGOTA GONÇALVES (OAB 419406/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002756-35.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDUARDO SILVA JUNIOR - Para fins de progressão de regime,o novo parágrafo 7º,do art. 112 da LEP deve ser lido e interpretado em conjunto com o seu parágrafo 6º,uma vezque são estes os parâmetros que passaram a ser definidos em lei para classificação do comportamento carcerário e emissão do respectivo atestado, exigido no §1º.doartigo referido artigo. Solicite-se à direção da unidade prisional o envio de atestado de conduta carcerária nos termos do novo parágrafo 7º.,do art. 112 da LEP referente ao sentenciado preso no(a) Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" - Avaré II, para análise do pedido. - ADV: BRUNA MIMOSO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 379848/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002470-25.2024.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Amelia de Lima Gonzaga - Vistos. Fls. 132/134 - Considerando a ausência do reconhecimento das firmas lançadas nos documentos apresentados, consigno que será necessária a citação da confrontante. Aguarde-se o cumprimento da deliberação de fl. 119, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, intime-se a autora pessoalmente para dar normal andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção (artigo 485, 1º §, do CPC). Int. - ADV: BRUNA MIMOSO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 379848/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500204-23.2025.8.26.0574 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - ANTONIO MARCELINO VIEIRA DA SILVA - - EWERTON BENTO DE QUEIROZ - Vistos. 1. A(s) parte(s) ré(s) apresentou(aram) resposta à acusação (fls. 141/150 - réu EWERTON, e fls. 175/184 -réu ANTONIO). 2. A exordial comporta recebimento. Como já dito alhures, presentes estão a materialidade do(s) crime(s) e os indícios de autoria. Mas não é só isso. Existente, também, a justa causa, haja vista os elementos de informação que acompanham a peça embrionária. Ao fim, não vislumbro nenhuma hipótese manifesta de excludente de ilicitude e de culpabilidade, tampouco de extinção da punibilidade. Dessarte, ratifico o recebimento da denúncia oferecida contra EWERTON BENTO DE QUEIROZ e ANTONIO MARCELINO VIEIRA DA SILVA. A gratuidade da justiça será decidida ao final da instrução processual. 3. Para a audiência de instrução e julgamento, designo o dia 27 de agosto de 2025, às 13h30min, que será realizada de forma híbrida. Explico. O representante do Ministério Público e o(s) Advogado(s) poderão, caso queiram, participar do ato remotamente, via Microsoft Teams, como tem sido feito amiúde, nesta e noutras Comarcas. Desejando, também lhes será possível comparecer de forma presencial. A mesma ideia se aplica aos agentes da autoridade policial e autoridades em geral, que poderão se apresentar remota ou presencialmente. No que tange ao(s) réu(s) preso(s), será(rão) requisitado(s) para aparecer(em) remotamente, salvo exceção excepcionalíssima, cá não configurada. Por derradeiro, quanto ao(s) réu(s) solto(s), vítima(s), testemunhas arroladas pela acusação e Defesa, que não se enquadrem na ressalva acima (agentes da autoridade policial e autoridades em geral), e informantes, eles deverão comparecer ao Fórum de Cerqueira César, ou seja, na forma presencial. Salvo se residentes fora da Comarca de Cerqueira César (nas cidades de Cerqueira César, Águas de Santa Bárbara ou Iaras), oportunidade em que poderão ingressar remotamente. Aos que entrarem na audiência através do Microsoft Teams: podem fazê-lo pelo computador ou smartphone, com acesso à internet, pelo link da nota abaixo. 4. Prossigo. Com relação à entrevista prévia entre o(s) imputado(s) preso(s) e seu(s) Patrono(s): as penitenciárias possuem canais próprios que lhes possibilitam o contato, desde que previamente agendado. Para que haja plena fluência dos atos processuais, sem atrasos ou imprevistos, é orientado que o Advogado entre em contato com o presídio onde o acusado se encontra segregado, agendando horário para tal entrevista, a ser realizada presencial ou virtualmente, antes da audiência cá designada. Caso o réu esteja em liberdade: orienta-se que o Defensor entre em contato com seu cliente antes da audiência, seja via telefone, que via de regra consta do mandado de citação e/ou intimação; seja presencialmente no Fórum. Eis o que quero dizer: ciente da data e horário de desenvolvimento da audiência, compete à Defesa contatar seu representado, pois possui tempo hábil para tanto. A eventual impossibilidade de contato prévio por meio do link enviado para a audiência, não poderá ser utilizado como argumento para a não realização da audiência. Assim já se manifestou o egrégio Sodalício Bandeirante: "APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. CORRUPÇÃO ATIVA. Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06 e artigo 333, caput, do Código Penal. Concurso material. Sentença de procedência. Insurgência defensiva. Preliminar. Cerceamento de defesa. Alegado indeferimento do pedido de entrevista reservada entre a corré Amanda e seu patrono antes da audiência de instrução, debates e julgamento. Nulidade não reconhecida. Mérito. Autorias e materialidade demonstradas. Testemunhos firmes e em consonância com os demais elementos de convicção. Inexistência de circunstâncias que lhes retirem a idoneidade. Corrupção ativa que se aperfeiçoa com o simples oferecimento ou promessa de vantagem indevida, que deve ser certa e factível em relação ao agente. Delito caracterizado. Condenações mantidas. Dosimetria que, entretanto, comporta reparo em relação ao corréu José Armando. Reincidência descaracterizada. A utilização de condenações pretéritas registradas há mais de quinze anos em seu desfavor contrapõe-se à proposta legislativa que fundamenta o próprio sistema de penas, não se reputando legítima a delonga de um desvalor social superado pelo réu criminalmente reabilitado. Reconhecimento da confissão espontânea que não lhe beneficia. Súmula n. 231, do C. Superior Tribunal de Justiça. Conjuntura do caso concreto que obsta a redução capitulada no artigo 33, §4º, da Lei n. 11.343/06. Quantidade de drogas, superior a 2 kg, apreendidas junto de aparelhos celulares contendo mensagens alusivas ao comércio espúrio. Regime inicial de cumprimento abrandado para o semiaberto. Artigo 33, §2º, alínea b, do Código Penal. Mantido o meio mais gravoso para a corré Amanda, reincidente em crime patrimonial grave. Sentença reformada em parte. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO DE JOSÉ ARMANDO DOS SANTOS DA SILVA PARCIALMENTE PROVIDO. NEGADO PROVIMENTO AO DE AMANDA DOS SANTOS DA SILVA." (TJSP; Apelação Criminal 1504251-40.2020.8.26.0372; Relator (a): Camargo Aranha Filho; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Monte Mor - 2ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 16/02/2022; Data de Registro: 16/02/2022). 5. Providencie a z. Serventia a juntada de certidão carcerária do(s) denunciado(s) que estiver(em) preso(s), para fins de identificação da unidade penitenciária respectiva. 6. Havendo réu(s) preso(s), requisite(m)-se. 7. Intimem-se a(s) vítima(s) e testemunha(s) arroladas para que participem do ato de forma presencial, como especificado acima, salvo os residentes fora da Comarca de Cerqueira César. Esclareça-se que se regularmente intimada a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, poderá ser requisitada à autoridade policial a sua apresentação ou determinada a sua condução por oficial de justiça (art. 218 do CPP). Além disso, poderá ser aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, sem prejuízo de crime por desobediência (art. 219 do CPP). 8. Requisite(m)-se os agentes da autoridade policial eventualmente arrolados. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: BRUNA MIMOSO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 379848/SP), BRUNA MIMOSO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 379848/SP), BRUNA PIRES DE LIMA REIGOTA GONÇALVES (OAB 419406/SP), BRUNA PIRES DE LIMA REIGOTA GONÇALVES (OAB 419406/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003052-88.2025.8.26.0073 - Guarda de Família - Guarda - M.J.R.S. - - P.H.R.S. - Vistos. Retifique-se o cadastro de partes para incluir a autora A. de S.R. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça aos menores M.J. e P.H. Anote-se. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a autora Alessandra deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho ou CTPS digital constando o último vínculo empregatício,, ou comprovante de relação trabalhista no país em que reside; b) comprovante de renda mensal dos últimos três meses; c) cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, dos últimos três meses; e d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou declaração de próprio punho de que está isenta de declarar rendas ao fisco. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: BRUNA MIMOSO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 379848/SP), BRUNA MIMOSO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 379848/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002756-35.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDUARDO SILVA JUNIOR - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: BRUNA MIMOSO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 379848/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2154530-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cerqueira César - Impetrante: Bruna Mimoso de Oliveira Silva - Paciente: Antonio Marcelino Vieira da Silva - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 24ª CJ da Comarca de Avaré - Magistrado(a) Gilberto Cruz - denegaram a ordem. V.U. - Advs: Bruna Mimoso de Oliveira Silva (OAB: 379848/SP) - 10ºAndar
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